Luciana Castelli Panini

Processos do Advogado

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2. Processo 10052451920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005245-19.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Franciele Lino Santos Ferreira da Silva - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Parte Interessada: cadastro do patrono realizado nos autos; esclareço, ainda, que para inclusão de novo patrono/representante, se o caso, deverá ser indicado expressamente o nome e número de registro na ordem do(a) advogado(a)/sociedade de advogados. Sem prejuízo, fica intimado, por meio deste, o(a,s) patrono(a,s) ora cadastrado sobre o atual andamento do processo, inclusive sobre os eventuais prazos correntes. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP), DULCILENE SORRECHA (OAB 438323/SP)
3. Processo 10027110520258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002711-05.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - L.A.M.O. - C.U.N.S.P.C.S. - - E.M.B.P.E. - Vistos. Destaco que a análise acerca de eventual preliminar alegada pela parte ré em sede de contestação será realizada na decisão de saneamento do feito. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Sem prejuízo, informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação, a qual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone, sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes, advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência. Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 249220/SP), LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP), MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB 14144/BA)
4. Processo 10022260520258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002226-05.2025.8.26.0286 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.J.S.F. - - E.A.F. - Ante exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e o faço para confirmar a tutela de urgência tutela fls. 53/56, e determinar que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo disponibilize ao requerente, E. J. da S. F., o acompanhamento de professor adjunto por prazo indeterminado, nos termos da fundamentação desta decisão, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), em caso de descumprimento, limitada ao teto de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Ressalto que eventuais valores devidos a título de multa deverão reverter em favor do fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município, nos exatos termos do art. 214 do ECA. Isento de custas, na forma do artigo 141, parágrafo segundo, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Diante da sucumbência, fixo honorários advocatícios em R$500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 85, §8º, do CPC. Dispensada remessa necessária nos termos do art. 496, § 3º, inciso II, do CPC, de acordo com o atual entendimento da C. Câmara Especial, posto que a sentença condenatória proferida nestes autos, ainda que devida de forma contínua e com prestações periódicas, possui conteúdo econômico mensurável que não ultrapassa o patamar fixado no dispositivo legal suso mencionado (nesse sentido, os seguintes julgados: apelação/remessa necessária nº 1009191-38.2021.8.26.0286; apelação/remessa necessária nº 1002973-23.2023.8.26.0286). P.I.C. - ADV: LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP), LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP)
5. Processo 00032606620248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003260-66.2024.8.26.0286 (processo principal 1008023-30.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Gabriel da Silva Faria - - Bruna Dias de Souza - Manifeste-se, a parte exequente, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento, devendo observar que: a) no caso de citação, antes da indicação de novo endereço, deverá ser realizada nova tentativa de diligência através da expedição de mandado (exceto se o AR retornar com a indicação "mudou-se"), devendo ser comprovado o recolhimento das custas para tanto; b) no caso exclusivo de intimação, quando dirigida ao endereço em que efetivada a citação em momento/fase anterior, será considerada válida quando não houver comunicação de mudança de endereço, o que deverá ser indicado e comprovado pela parte credora/interessada; c) a indicação de novo endereço deverá ser justificada, inclusive, através de documentos (se pessoa jurídica, através da juntada da ficha cadastral da JUCESP ou de documento equivalente). Ressalta-se que o AR assinado por pessoa estranha aos autos é considerado negativo para todos seus efeitos, exceto se atingido pelo item "b" ou ressalva constante no CPC, que somente será apreciada após justificativa e comprovação de sua ocorrência pela parte interessada. - ADV: LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP), LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP), LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP), LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP)
6. Processo 10013305920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001330-59.2025.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.O. - L.O. - Manifestar-se a parte autora sobre a contestação apresentada. - ADV: ISABELA BARBOSA COMUCCI JUNQUEIRA (OAB 508213/SP), LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP)
7. Processo 00018350420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001835-04.2024.8.26.0286 (processo principal 4005167-91.2013.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - P.H.S.G. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. - ADV: LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP)
8. Processo 10052451920258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005245-19.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Franciele Lino Santos Ferreira da Silva - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s), nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: DULCILENE SORRECHA (OAB 438323/SP), LUCIANA CASTELLI PANINI (OAB 424980/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)