Paulo Eduardo Faria Barretto

Processos do Advogado

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2. Processo 21696330420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 2169633-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1082120-40.2024.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Andréa Tirado Spadaro; Advogado: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP); Advogado: Paulo Eduardo Faria Barretto (OAB: 425434/SP); Agravado: Banco Safra S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Interessado: Precision Comercial Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda e outro; Advogado: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP); Advogado: Paulo Eduardo Faria Barretto (OAB: 425434/SP)
3. Processo 21696330420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2169633-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Andréa Tirado Spadaro - Agravado: Banco Safra S/A - Interessado: Precision Comercial Distribuidora de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - Interessado: José Norberto Barbosa Spadaro - VISTOS. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que em ação de execução deferiu a constrição de 30% dos vencimentos líquidos. A agravante exalta a impenhorabilidade. A verba é salarial (art. 833, IV do CPC). Anteriormente, no julgamento do agravo de instrumento nº 12378-80.2025.8.26.0000, determinou-se o desbloqueio da constrição via Sisbajud, sob o fundamento da absorção do valor pelas custas. A dívida, de R$ 1.187.620,09, seria paga em vinte e oito anos. Aduz a afetação do tema 1230 do STJ. As importâncias recebidas estão comprometidas com os pagamentos das despesas mensais. A medida acarretará risco à subsistência. Em cognição sumária não exauriente, vislumbrando a probabilidade do direito e o perigo de dano, defiro o efeito suspensivo para vedar o levantamento do valor pelo exequente. Comunique-se o juízo. Dispensam-se as informações. À contraminuta (art. 1.019, II, do CPC). Int. - Magistrado(a) Tavares de Almeida - Advs: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP) - Paulo Eduardo Faria Barretto (OAB: 425434/SP) - Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG) - 3º andar
4. Processo 50005020220198130598
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; Apelado(a)(s) - ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO CESAR CLARO, JOÃO GUILHERME CLARO, OTÁVIO MIGUEL CARVALHO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO.
5. Processo 50005020220198130598
   Tribunal: TJMG | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO; Apelado(a)(s) - ZAZ COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALBERTO CESAR CLARO, JOÃO GUILHERME CLARO, OTÁVIO MIGUEL CARVALHO, PAULO EDUARDO FARIA BARRETTO, RICARDO CÉSAR DOSSO.
6. Processo 00186710620118130598
   Tribunal: TJMG | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Vitória / Vara Única da Comarca de Santa Vitória Avenida Reinaldo Franco de Morais, 1220, Centro, Santa Vitória - MG - CEP: 38320-000 PROCESSO Nº: 0018671-06.2011.8.13.0598 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) COMPANHIA ENERGETICA VALE DO SAO SIMAO CPF: 08.215.996/0001-64 CESAR FINOTTI NETO CPF: 196.549.286-04 e outros Fica a parte autora intimada para recolher a verba de diligência do Oficial de Justiça, nos termos da certidão de ID 10458140783. JULIANA DE LIMA FIDALGO Santa Vitória, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 11326459420228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thais Helena dos Santos Asprino (OAB 127960/SP), Ricardo César Dosso (OAB 184476/SP), Frederico Antonio Oliveira de Rezende (OAB 195329/SP), Paulo Eduardo Faria Barretto (OAB 425434/SP) Processo 1132645-94.2022.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Tsv Empreendimentos e Participações Ltda - Reqdo: Droga Ex Ltda. na pessoa de ALEXANDRE DELLA COLETTA - Fls. 306/311: não há omissão, obscuridade ou contradição, mas sim inconformismo, que deve ser sempre deduzido por recurso próprio. Mantenho a sentença tal como lançada. Int.
8. Processo 10590716720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karina Freitas Morais E Silva (OAB 148218/SP), Paulo Eduardo Faria Barretto (OAB 425434/SP) Processo 1059071-67.2024.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Reqte: Companhia Energética Vale do São Simão - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, a presente deprecata será devolvida ao Juízo Deprecante.