Ivan Goncalves

Processos do Advogado

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2. Processo 10000827320208260079
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000082-73.2020.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - Edite Soares Dias - Maria de Fátima Dias Fernandes - - José Carlos Soares Dias - - Luanda Carolina Soares dos Santos - - Eliseu Soares Dias - - João Paulo Soares Dias - - Helena Marisa Soares Dias - Cópia impressa da presente despacho servirá como alvará, com prazo de 60 dias, sendo desnecessária a prestação de contas, ante a finalidade a que se presta o Alvará Judicial. No mais, aguarde-se a a juntada aos autos da certidão negativa de debitos do imóvel a ser partilhado, bem como o comprovante do recolhimento do ITCMD. Int. - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP)
3. Processo 00027422320218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002742-23.2021.8.26.0079 (processo principal 0006232-68.2012.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - O.A.S.M. - - L.L.S.M. - O.H.M. - Manifeste-se a parte interessada acerca do resultado da(s) pesquisa(s) juntado aos autos. - ADV: TAMIRES NAIARA MORAES (OAB 417426/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), TAMIRES NAIARA MORAES (OAB 417426/SP)
4. Processo 10092925820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009292-58.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - P.E.C.S. - F.B.S. e outros - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP), GUSTAVO SAB DE SOUZA (OAB 375076/SP)
5. Processo 10044213620248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004421-36.2024.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Dalvina de Oliveira Silva - Nomeio perito(a)engenheiro o(a) Sr(a). Robilan Panzner Ferreira, o(a) qual se encontra devidamente qualificado(a) no Portal dos auxiliares da Justiça. Observo que os honorários periciais são integralmente fixados levando em conta o valor constante da Tabela da Resolução 910/2023 do Orgão Especial deste Tribunal de justiça Verifico, portanto, que no caso em questão o valor dos honorários periciais importam em 58 UFESPs, valor este a ser pago pela autora, que se trata de beneficiário da assistência judiciária. Assim, intime-se o(a) experto(a), via e-mail, para que informe se aceita o encargo. Após, se de acordo, expeça-se ofício para a reserva do valor. Com o comunicado da reserva dos honorários e o depósito supra mencionado, intime-se o(a) experto(a) para cumprir o seu mister, no prazo de 30(trinta) dias. Com a vinda da Planta e do Memorial Descritivo, dê-se ciência a requerente e intime-se o Oficial de Registro, para manifestação sobre. - ADV: IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP)
6. Processo 10072058320248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007205-83.2024.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - G.T.C. - Intimo a parte apelada, na pessoa de seu advogado(a), para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º do NCPC. Havendo atuação do Ministério Público, dê-se vista. Oportunamente, certifique-se o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida, nos termos do art. 102, inciso VI, e proceda a consulta a cerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, bem como a vinculação obrigatória da utilização do documento ao número do processo, nos termos do art. 1.093, §6º, ambos das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 01/2020, publicado no DJE de 22/01/2020. Após, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP)
7. Processo 10018177320248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001817-73.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Flavia Iracema Soares Salto Martini - Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL na obrigação de fazer consistente em fornecer o termo de quitação da cédula rural pignoratícia nº 504 registrada na matrícula 1536 do CRI der Laranjal Paulista, para que a parte autora, na qualidade de herdeira, possa regularizar o imóvel em questão, sob pena de multa-diária a ser fixada em cumprimento de sentença. Isenção de custas processuais e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente. A serventia, antes da remessa do recurso, deverá elaborar certidão. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fi xado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls P.I.C. - ADV: RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP)
8. Processo 10070195520258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007019-55.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.C.C.P. - Vistos. Fls. 87/89. Reputo suficiente o certificado de registro de fls. 90/91. Aguarde-se o prazo da contestação. Int. - ADV: RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP)