Jose Lucas Vieira Da Silva

Jose Lucas Vieira Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 425633

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 43
Total de Intimações: 48
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: JOSE LUCAS VIEIRA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000404-37.2024.8.26.0252 (processo principal 1001887-61.2019.8.26.0252) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pessoa com Deficiência - Paulo Sergio das Neves Silva - Vistos. O INSS apresentou os cálculos do montante que entende devido (fls. 70/71). O autor concordou com o cálculo apresentado, postulando a sua homologação e requerendo a expedição dos ofícios requisitórios (fl. 89/90). Assim, diante da concordância manifestada pelo credor, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela autarquia previdenciária para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Expeçam-se ofícios requisitórios em favor dos credores, devendo a serventia, cumprindo as disposições da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, providenciar, através do sistema PRECWEB, as requisições dos pagamentos para posterior e oportuna validação e assinatura. Após, abra-se vista às partes para conferência. Int. - ADV: JOSE LUCAS VIEIRA DA SILVA (OAB 425633/SP), AMANDA NICOLE DE SOUZA (OAB 479253/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5090487-08.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO DONIZETI DE LIMA, NATALIA DE JESUS LIMA OLIVEIRA, ELCI ALVES DE OLIVEIRA, EMILIO APARECIDO DE LIMA, ALICE FATIMA DE LIMA REALE Advogados do(a) APELADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N, JOSE LUCAS VIEIRA DA SILVA - SP425633-N Advogados do(a) APELADO: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-N, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949-N, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O Vistos. Constata-se que, por ocasião da remessa dos autos a este Juízo, não foi encaminhada a(s) mídia(s) digital(is) juntada(s) nos autos de origem, a qual(is) contém elemento(s) probatório(s) relevante(s) para o deslinde da controvérsia. Diante disso, oficie-se ao Juízo de origem para que providencie o envio da(s) referida(s) mídia(s), preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de viabilizar a regular instrução e apreciação do feito neste grau jurisdicional. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001793-45.2020.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS DE MOURA SUCESSOR: ADRIANA ANTONIA MOURA, DARA RAFAELA DE MOURA, KAIKY GABRIEL DE MOURA, DOUGLAS BRUNO DE MOURA Advogado do(a) SUCESSOR: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, JOSE LUCAS VIEIRA DA SILVA - SP425633, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S P A C H O Considerando a habilitação dos herdeiros (id 365707868), expeça-se a requisição de pagamento na proporção de 50% para a viúva e o restante deverá ser rateado em partes iguais entre os demais habilitados.
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002072-82.2022.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: A. H. S. D. S. REPRESENTANTE: JOSE LUCIANO SLIVINISKI Advogados do(a) REPRESENTANTE: AMANDA DE CAMARGO DIONISIO - SP424253, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151, REGINA DE CASTRO CALIXTO - SP280091 Advogados do(a) AUTOR: AMANDA DE CAMARGO DIONISIO - SP424253, AMANDA NICOLE DE SOUZA - SP479253, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151, JOSE LUCAS VIEIRA DA SILVA - SP425633, REGINA DE CASTRO CALIXTO - SP280091, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Através da manifestação nos autos, a parte autora requer a expedição de autorização para o levantamento dos valores decorrentes de requisição de pequeno valor. Em se tratando de requisição de pequeno valor expedida em processos em trâmite perante os Juizados Especiais Federais, em regra, bastaria que o(a) autor(a), ou advogado com poderes específicos, comparecesse no banco em que foi feito o depósito, devidamente munido(a) da documentação necessária, para proceder ao levantamento da quantia (artigo 49, §1º da Resolução CJF n. 822/2023). No entanto, há alegação de existência de óbice em relação ao levantamento da quantia devida. Desta forma, tratando-se de autor(a) incapaz, com a necessidade do levantamento ser feito por representante legal, autorizo o levantamento dos valores depositados no presente feito pelo senhor JOSE LUCIANO SLIVINISKI (CPF 306.205.518-95 – RG 353651564 SSP PR), pai e representante do(a) autor(a) no processo, ou por procurador(a) com poderes específicos para tanto, servindo a presente de ofício para levantamento. Deverá o representante comparecer à agência, para saque, mediante a apresentação de seus documentos pessoais (CPF e RG) e documentos pessoais do(a) autor(a), cópia dessa decisão, bem como eventuais documentos que o banco depositário exigir. Deverá, ainda, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a satisfação da dívida. Eventual inação conduzirá à conclusão judicial de que houve o levantamento e a satisfação do débito. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da fase de execução. Intimem-se. Jahu, na data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003110-85.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: IRENE PEDRO DA SILVA SIDARAS Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA NICOLE DE SOUZA - SP479253, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151, JOSE LUCAS VIEIRA DA SILVA - SP425633, REGINA DE CASTRO CALIXTO - SP280091 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Através do presente, fica o beneficiário intimado da liberação da requisição de pagamento conforme extrato de pagamento anexo aos autos, constando os dados do banco depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o beneficiário do crédito poderá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo ou CPF), para obter maiores informações sobre a requisição expedida. Para levantamento do valor no banco depositário, a parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. O Advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada) a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo de “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos autos”, instruído com Guia de Recolhimento da União – GRU e o respectivo pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$ 8,00 – nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022). O prazo bancário de validade da procuração certificada é de 30 dias. Após 05 (cinco) dias os autos serão remetidos ao arquivo. BOTUCATU, 3 de julho de 2025.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5000308-17.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: PEDRO GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, DONIZETE APARECIDO MENDES LIMA - SP406332, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, JOSE LUCAS VIEIRA DA SILVA - SP425633, KAREN FERREIRA MARCELINO DE PIERE - SP498603, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, REGINA DE CASTRO CALIXTO - SP280091 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Através do presente, fica o beneficiário intimado da liberação da requisição de pagamento conforme extrato de pagamento anexo aos autos, constando os dados do banco depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o beneficiário do crédito poderá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo ou CPF), para obter maiores informações sobre a requisição expedida. Para levantamento do valor no banco depositário, a parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. O Advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada) a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo de “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos autos”, instruído com Guia de Recolhimento da União – GRU e o respectivo pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$ 8,00 – nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022). O prazo bancário de validade da procuração certificada é de 30 dias. Após 05 (cinco) dias os autos serão remetidos ao arquivo. BOTUCATU, 3 de julho de 2025.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000431-15.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu EXEQUENTE: H. Y. G. T. L. REPRESENTANTE: LARISSA GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REPRESENTANTE: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949 Advogados do(a) EXEQUENTE: AMANDA NICOLE DE SOUZA - SP479253, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E, GRAZIELLA FERNANDA MOLINA - SP248151, GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO - SP206949, JOSE LUCAS VIEIRA DA SILVA - SP425633, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, REGINA DE CASTRO CALIXTO - SP280091, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Através do presente, fica o beneficiário intimado da liberação da requisição de pagamento conforme extrato de pagamento anexo aos autos, constando os dados do banco depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o beneficiário do crédito poderá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo ou CPF), para obter maiores informações sobre a requisição expedida. Para levantamento do valor no banco depositário, a parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de endereço atualizado. O Advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada) a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo de “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos autos”, instruído com Guia de Recolhimento da União – GRU e o respectivo pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$ 8,00 – nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022). O prazo bancário de validade da procuração certificada é de 30 dias. Após 05 (cinco) dias os autos serão remetidos ao arquivo. BOTUCATU, 3 de julho de 2025.
Página 1 de 5 Próxima