Thais Hellen Luz Nicolau

Processos do Advogado

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2. Processo 70004440320098260129
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000444-03.2009.8.26.0129 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Helder Lopes de Souza - Posto isso, DETERMINO que o condenado Helder Lopes de Souza, MT: 488568, RG: 35622839, RGC: 35622839, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: THAIS HELLEN LUZ NICOLAU (OAB 425788/SP)
3. Processo 15008295420248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500829-54.2024.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SERGIO ALVARES DA COSTA - Ciente de fls. 369/378, 382 e 388. Aguarde-se a audiência de fls. 341. Int. Dil. - ADV: THAIS HELLEN LUZ NICOLAU (OAB 425788/SP)
4. Processo 00007695820248260360
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000769-58.2024.8.26.0360 (processo principal 1001852-97.2021.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bruna Natacha Rodrigues - Karina de Camargo Marques - Diante da petição retro, dando conta da satisfação do débito, pelo devedor, julgo extinto este incidente de cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Inexistindo qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer, havendo preclusão lógica para a interposição de eventual recurso, razão pela qual a presente sentença transitará em julgado nesta data, certificando-se. Fica autorizada, desde já, a expedição de mandado de levantamento em favor da exequente, observando-se o Formulário MLE juntado à p. 84. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: RICARDO ANTONIO FRANCO (OAB 444689/SP), THAIS HELLEN LUZ NICOLAU (OAB 425788/SP), JOSÉ HENRIQUE PATHEIS DOS SANTOS (OAB 395463/SP)
5. Processo 15008569820258260393
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500856-98.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUIS FELIPE MARQUES - BRUNA MARIA CORREA - Intimação da Defensora da r. Decisão:Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 22/julho/2025, às 16:00 horas. Registre-se que a audiência realizar-se-á de modo presencial e/ou virtual/remoto (teleaudiência), por meio do aplicativo 'Microsoft Teams', ou 'audiências mistas', virtual/presencial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2651/2022. Oficie-se ao Centro de Detenção de Aguaí-SP, requisitando a apresentação do detento LUIS FELIPE MARQUES, perante a sala de teleaudiências daquele estabelecimento prisional. Expeça-se mandado para intimação da vítima BRUNA MARIA CORREA, bem como da testemunha de acusação GEOVANA BENEDITA SANTANA. Na oportunidade, deverá questionar as pessoas intimadas se possuem condições técnicas (e-mail, computador, celular, acesso à internet) e se sentem aptas a participarem da audiência virtual. Em caso negativo, já ficam intimadas a comparecer ao fórum. Ou deverá colher endereço de e-mail a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 03 (três) dias antes da audiência. Requisitem-se a apresentação dos policiais militares WELLINGTON DE OLIVEIRA HEREDIA e LUIS FELIPE PEGORIN TORRES. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa, sendo que esta também deverá informar endereço de e-mail, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Com tais fundamentos, na forma do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, MANTENHO a prisão preventiva decretada em desfavor do denunciado LUIS FELIPE MARQUES, até ulterior deliberação. - ADV: GABRIELA VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP), THAIS HELLEN LUZ NICOLAU (OAB 425788/SP)
6. Processo 15004698520258260360
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500469-85.2025.8.26.0360 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - TAMIRES MARIANE GRÓ - Designo audiência de homologação do acordo de não persecução penal por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo Microsoft Teams, PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 15H15MIN, nos termos do artigo 28-A, parágrafo 4º, do CPP. - ADV: THAIS HELLEN LUZ NICOLAU (OAB 425788/SP)
7. Processo 15002165120248260613
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500216-51.2024.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRUNA MARIA CORREA - FLS. 248: a defesa não comprovou a propriedade dos aparelhos celulares e por isso mantenho a decisão de fls. 239. Devolva-se o processo ao arquivo. Int. Dil. - ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP), THAIS HELLEN LUZ NICOLAU (OAB 425788/SP)
8. Processo 00123279120218260502
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012327-91.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ADISON DINIZ BATISTA - Vistos. Tendo em vista o cálculo de pena de fls. 310/312 e a manifestação do Ministério Público de fls. 349, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado ADISON DINIZ BATISTA em razão do cumprimento, referente ao processo nº 1500214-90.2020.8.26.0623 (1ª Vara de Vargem Grande do Sul-SP). Solicitem-se informações acerca do recolhimento da multa, nos autos de conhecimento. P. I.C. - ADV: THAIS HELLEN LUZ NICOLAU (OAB 425788/SP)