Rodrigo Alves Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10239507220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023950-72.2024.8.26.0004 - Monitória - Pagamento - Bancredi - Cooperativa de Credito dos Bancarios de São Paulo e Municipíos Limitrofes - Vistos. Expeça-se mandado de citação no endereço informado às fls. 56. Int. - ADV: RODRIGO ALVES MELO (OAB 425849/SP)
3. Processo 10389488820238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038948-88.2023.8.26.0001 - Monitória - Pagamento - Bancredi - Cooperativa de Credito dos Bancarios de São Paulo e Municipíos Limitrofes - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para publicação do edital, o requerente no prazo de 15 (quinze) dias, deverá recolher as custas no importe de R$ 301,80 (FEDTJ - código 435-9), sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: RODRIGO ALVES MELO (OAB 425849/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP), SUZANA PREVITALLI (OAB 347231/SP)
4. Processo 10384171720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038417-17.2024.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Bancredi - Cooperativa de Credito dos Bancarios de São Paulo e Municipíos Limitrofes - Vistos. Verifico que o comprovante de entrega da carta de citação foi recebido terceira pessoa estranha aos autos. Assim sendo, após o recolhimento das diligências necessárias expeça-se mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça para eficácia da citação. Intime-se. - ADV: RODRIGO ALVES MELO (OAB 425849/SP)
5. Processo 10188892220238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018889-22.2023.8.26.0020 - Monitória - Pagamento - Bancredi - Cooperativa de Credito dos Bancarios de São Paulo e Municipíos Limitrofes - 1. Proceda a serventia à pesquisa de endereços via SISBAJUD e SERASAJUD. 2. Proceda-se, ainda, com a expedição de ofício às operadoras de telefonia para informarem o número de telefone do(s) requerido(s). Ressalto que as operadoras não poderão recusar o cumprimento da presente decisão, podendo conferir a veracidade e validade da presente decisão através dos códigos de validação constantes dos respectivos rodapés, sob pena de crime de desobediência. A parte requerente deverá utilizar cópia da presente decisão com força de ofício junto às empresas de telefonia móvel, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. 3. Aguarde-se a juntada da resposta, devendo a parte interessada manifestar-se sobre ela, no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Por fim, com o retorno do ofício das telefonias, informe o autor se possui interesse na efetivação da citação via Whatsapp, no mesmo prazo de 5 dias. 5. Caso o autor opte pela citação via aplicativo de mensagens eletrônicas, deverá, no mesmo ato, recolher as custas pertinentes (caso não seja beneficiário de justiça gratuita) e os autos deverão ter prosseguimento sem a necessidade de nova conclusão. Destaco que esta modalidade será possível desde que o Oficial de Justiça possa atestar a confirmação escrita do recebimento, conforme elucidado pela 5ª Turma do STJ, no Habeas Corpus n. 641.877-DF (relator Ministro Ribeiro Dantas, j. 09/03/2021), que decidiu pela possibilidade de citação da parte com o uso da tecnologia dos comunicadores instantâneos, sendo desnecessários outros requisitos de averiguação, eis que a titularidade do réu será confirmada pelos ofícios das telefonias. Assim, o Oficial de Justiça que der cumprimento ao mandado deverá certificar se o requisito supracitado foi cumprido e, em caso negativo, tentar a citação pessoal. 6. Caso opte por citação pessoal de modalidade diversa, a parte autora também deverá recolher as custas, se o caso, bem como indicar o endereço da diligência. Igualmente, não haverá necessidade de nova conclusão dos autos. - ADV: RODRIGO ALVES MELO (OAB 425849/SP), SUZANA PREVITALLI (OAB 347231/SP)
6. Processo 10385263120248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038526-31.2024.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Bancredi - Cooperativa de Credito dos Bancarios de São Paulo e Municipíos Limitrofes - Ciência à parte autora/exequente acerca do Aviso de Recebimento juntado(s) às fls. 53, com observação de "Ausente/Não Procurado/Recebido Por Terceiro", observando que a carta postal de citação não entregue exclusivamente por ausência de quem a receba, seja o motivo de devolução "ausente", "não procurado" ou "recebido por terceiro", implica obrigatoriamente em expedição de mandado para tentativa de cumprimento por Oficial de Justiça no mesmo endereço - hipótese na qual a parte autora deverá recolher a cota de diligências necessárias para tantoAssim, providencie as custas referente a diligência do Oficial de Justiça no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, CPC), ficando desde já advertida de que o pedido de novas diligências deverá estar obrigatoriamente acompanhado do pagamento das respectivas custas, sob pena de ser sumariamente indeferido, independentemente de nova conclusão, nos termos do artigo 223 do Código de Processo Civil. NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Único, das NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA: "É vedado ao servidor dos ofícios de justiça prestar informações por telefone aos advogados, aos membros do Ministério Público, às partes e ao público em geral acerca dos atos e termos do processo". NOTA DE CARTÓRIO2: O e-mail institucional é utilizado apenas para fim de comunicação interna entre os órgãos do Poder Judiciário e para cumprimento de determinações proferidas pelo juízo nos autos em tramitação, de modo que qualquer requerimento ou andamento processual deve ser pleiteado apenas e exclusivamente através do peticionamento eletrônico. Exceção à presente regra destina-se apenas a autoridades ou órgãos auxiliares da justiça que não intervém no processo através de advogado, inclusive peritos, conforme disposto no art. 1.206-A das NSCGJ - ADV: RODRIGO ALVES MELO (OAB 425849/SP)
7. Processo 10440231120238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044023-11.2023.8.26.0001 - Monitória - Pagamento - Bancredi - Cooperativa de Credito dos Bancarios de São Paulo e Municipíos Limitrofes - Vistos. Petição retro: Proceda-se à consulta pelo(s) sistema(s) SISBAJUD e RENAJUD, visando a localização de endereços da correquerida Ana Paula Matheus dos Santos. Após, intime-se a parte autora acerca das respostas. No prazo de dez dias deverá o autor tomar ciência da informação e promover andamento ao feito. Na inércia, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se o autor, por carta, via correio, para os termos do artigo 485, III e §1º, do CPC. Int. - ADV: RODRIGO ALVES MELO (OAB 425849/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP)
8. Processo 10036596920238260268
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003659-69.2023.8.26.0268 - Monitória - Pagamento - Bancredi - Cooperativa de Credito dos Bancarios de São Paulo e Municipíos Limitrofes - Shirley Neves de Albuquerque - Vista obrigatória - Certificado o trânsito em julgado, encontra-se encerrada a fase de conhecimento e CIENTIFICO a parte exequente de que eventual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, deverá ser feito através de peticionamento eletrônico, no portal E-SAJ, opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Cumprimento de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso. O cadastro da petição será realizado pela Unidade Judicial, que optará pela tramitação do incidente em apartado, a qual receberá numeração própria. Certifica mais e finalmente que serão estes autos arquivados na forma determinada pelo Comunicado CG nº 1.789/2.017. - ADV: RODRIGO ALVES MELO (OAB 425849/SP), SUZANA PREVITALLI (OAB 347231/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP)