Rodrigo Alves Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10053375320248260505
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sandra Lucia dos Santos (OAB 100678/SP), Mario de Souza Filho (OAB 65315/SP), Suzana Previtalli (OAB 347231/SP), Rodrigo Alves Melo (OAB 425849/SP) Processo 1005337-53.2024.8.26.0505 - Monitória - Reqte: Bancredi - Cooperativa de Credito dos Bancarios de São Paulo e Municipíos Limitrofes - Reqda: Luciana Jesus Timoteo - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a pertinência, inclusive arrolando suas testemunhas com a devida qualificação, sob pena de preclusão O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (I) natureza e objeto discutidos; (II) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a embargante deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das folhas da carteira do trabalho em que consta o atual/último vínculo empregatício, bem como comprovante de renda mensal dos últimos três meses; b) Emitir, no portal do Banco Central do Brasil (link https://www.bcb.gov.br/meubc/relatoriocontasrelacionamentos), Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), no CPF do(a)(s) requerente(s) e depois juntar cópia dos extratos bancários de TODAS as contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Intime-se.
3. Processo 00617932820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mario de Souza Filho (OAB 65315/SP), Suzana Previtalli (OAB 347231/SP), Rodrigo Alves Melo (OAB 425849/SP) Processo 0061793-28.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bancredi - Cooperativa de Credito dos Bancarios de São Paulo e Municipíos Limitrofes - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
4. Processo 10152052520248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Suzana Previtalli (OAB 347231/SP), Rodrigo Alves Melo (OAB 425849/SP) Processo 1015205-25.2024.8.26.0127 - Monitória - Reqte: Bancredi - Cooperativa de Credito dos Bancarios de São Paulo e Municipíos Limitrofes - Promova a parte autora a juntada da Guia referente ao comprovante de pagamento de fls. 65, no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 12050003420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Alves Melo (OAB 425849/SP), Wendy Stefany Pereira Rodrigues (OAB 467369/SP), Stefany Garcia da Costa (OAB 497221/SP) Processo 1205000-34.2024.8.26.0100 - Monitória - Reqte: Bancredi - Cooperativa de Credito dos Bancarios de São Paulo e Municipíos Limitrofes - Reqdo: Rodolfo Neris - Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 01/07/2025 às 15:00h, a qual será realizada por videoconferência (ferramenta Microsoft Teams). Ficam os patronos responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes, os quais deverão estar munidos de seus documentos de identificação pessoal.
6. Processo 00617932820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Mario de Souza Filho (OAB 65315/SP), Suzana Previtalli (OAB 347231/SP), Rodrigo Alves Melo (OAB 425849/SP) Processo 0061793-28.2023.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bancredi - Cooperativa de Credito dos Bancarios de São Paulo e Municipíos Limitrofes - Manifeste-se o(a) exequente, em termos de prosseguimento, em 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo.
7. Processo 12050003420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Alves Melo (OAB 425849/SP), Wendy Stefany Pereira Rodrigues (OAB 467369/SP), Stefany Garcia da Costa (OAB 497221/SP) Processo 1205000-34.2024.8.26.0100 - Monitória - Reqte: Bancredi - Cooperativa de Credito dos Bancarios de São Paulo e Municipíos Limitrofes - Reqdo: Rodolfo Neris - Designada audiência de CONCILIAÇÃO para o dia 01/07/2025 às 15:00h, a qual será realizada por videoconferência (ferramenta Microsoft Teams). Ficam os patronos responsáveis pelo comparecimento de seus constituintes, os quais deverão estar munidos de seus documentos de identificação pessoal.