Alvaro Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 00242645120188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024264-51.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - O.F. - Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a). - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
2. Processo 15065921920198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506592-19.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.S. - Vistos. Intime-se o réu da sentença. Int. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
3. Processo 00242645120188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024264-51.2018.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - O.F. - Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários ao(à) advogado(a) nomeado(a). - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
4. Processo 10160224220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016022-42.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Leal dos Santos - Paschoal Multimarcas Ltda - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0627.1553.2702.6136, em favor de Antonio Alberto Campedelli - Perito Judicial, no valor nominal de R$ 1.500,00, nos termos da decisão de fls. 262, e formulário de fls. 261, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP), GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO (OAB 312049/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
5. Processo 50200484220234036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5020048-42.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA APELANTE: DINORA DE JESUS SOUZA, DILMARA DE JESUS SOUZA Advogado do(a) APELANTE: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS - SP425898-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 27 de junho de 2025.
6. Processo 08848067320248190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, SALA 111 - TÉRREO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0884806-73.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça Trata-se de pedido de exoneração de alimentos, com tutela de urgência, ajuizado por Em segredo de justiça em face de CECÍLIA RICKERT ALVES, ao argumento de que a demandada já atingiu a maioridade civil, não se encontra estudando em instituição de ensino superior, não mais necessitando dos alimentos prestados. A inicial veio instruída com os documentos dos indexadores 163855331 a 163855338. A gratuidade foi deferida no indexador 165594899, oportunidade em que foi indeferido o pedido de tutela de urgência e determinada a citação. A ré foi regularmente citada no indexador 179275371, apresentando resposta no indexador 181083228, concordando com o pleito exoneratório. O autor, no indexador 185248621, pugna pela procedência do pedido, requerendo que seja fixado como prazo final da obrigação 10/03/2025. É o relato. Passo a decidir. Presentes os requisitos do art.17 do CPC, e não havendo preliminares ou prejudiciais ao mérito, impõe-se o avanço ao mérito. Não havendo necessidade de maiores delongas, diante da concordância da ré com o pedido aqui formulado, merece acolhida o pleito exoneratório, ainda mais diante da maioridade atingida pela mesma. Sublinhe-se que a obrigação alimentar deverá se sustentar até a data da efetiva citação aqui neste feito, conforme entendimento jurisprudencial. Nesse sentido: Súmula 621-STJ: Os efeitos da sentença que reduz, majora ou exonera o alimentante do pagamento retroagem à data da citação, vedadas a compensação e a repetibilidade. STJ. 2ª Seção. Aprovada em 12/12/2018, DJe 17/12/2018. Ante o exposto, julgo procedente o pedido e declaro o autor exoneradodo dever de prestar alimentos à ré, declarando-se extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do art.487, III, “a” do CPC. Deixo de condenar a ré nas custas e honorários advocatícios vez que não houve resistência ao pedido. Dê-se ciência aos interessados. Certificado o trânsito e procedidas as comunicações necessárias, dê-se baixa e arquive-se. NOVA IGUAÇU, 25 de junho de 2025. GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA Juiz Titular
7. Processo 15065921920198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506592-19.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.S. - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado F. J. DA S. qualificado nos autos, em relação à imputação que lhe foi feita por infração aos artigos Art. 129 § 9º do Código Penal, fazendo-o com fulcro no artigo 107, inciso IV do Código Penal. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
8. Processo 10301191820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030119-18.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.A.D.C. - E.G.S. - - E.F.S. - - E.G.R.J. - Vistos. Fls. 313: Petição a fls. 306/307 protocolada por equivoco nestes autos. Desconsidere-se. Se possível, exclua-se/torne sem efeito a petição a fls. 306/307 e documentos a fls. 308/312. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), PAULO RICARDO DA SILVA (OAB 369562/SP), ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), JOSÉ EDUARDO ZAPPI (OAB 105434/SP)
9. Processo 10160224220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016022-42.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Leal dos Santos - Paschoal Multimarcas Ltda - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 260: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito, depósito de fls. 227/228, observado formulário às fls. 261. Manifestem-se às partes no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo apresentado às fls. 247/259. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO (OAB 312049/SP), ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
10. Processo 11083139520248260002
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1108313-95.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Deise Vital - Cleide Vital - Deferido o prazo requerido. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP), ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)