Alvaro Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15065921920198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506592-19.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.S. - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado F. J. DA S. qualificado nos autos, em relação à imputação que lhe foi feita por infração aos artigos Art. 129 § 9º do Código Penal, fazendo-o com fulcro no artigo 107, inciso IV do Código Penal. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
3. Processo 10301191820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030119-18.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.A.D.C. - E.G.S. - - E.F.S. - - E.G.R.J. - Vistos. Fls. 313: Petição a fls. 306/307 protocolada por equivoco nestes autos. Desconsidere-se. Se possível, exclua-se/torne sem efeito a petição a fls. 306/307 e documentos a fls. 308/312. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), PAULO RICARDO DA SILVA (OAB 369562/SP), ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP), MITAYLLE DE SOUSA SANTOS (OAB 352629/SP), JOSÉ EDUARDO ZAPPI (OAB 105434/SP)
4. Processo 10160224220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016022-42.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Reginaldo Leal dos Santos - Paschoal Multimarcas Ltda - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Fls. 260: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito, depósito de fls. 227/228, observado formulário às fls. 261. Manifestem-se às partes no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo apresentado às fls. 247/259. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), GUILHERME JOSE PIMENTEL MACHADO (OAB 312049/SP), ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
5. Processo 11083139520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108313-95.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Deise Vital - Cleide Vital - Deferido o prazo requerido. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP), ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
6. Processo 15065921920198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506592-19.2019.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.S. - Com a extinção da punibilidade do réu pela ocorrência da prescrição, reputo prejudicada audiência antes designada (26/02/2026 às 16 horas). Libere-se da pauta. Intime-se. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
7. Processo 11083139520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108313-95.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Deise Vital - Cleide Vital - Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP), ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
8. Processo 11083139520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1108313-95.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Deise Vital - Cleide Vital - Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos serão encaminhados ao arquivo. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP), ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)