Alvaro Pereira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15304024820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530402-48.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.L.T., registrado civilmente como J.L.T. - Vistos. Recebo o recurso interposto, devidamente arrazoado. Vista ao Ministério Público para contrarrazões. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. Tratando-se de réu preso, expeça a serventia guia de execução provisória do sentenciado. Recomende-se o réu no local que se encontra detido. Em seguida, encaminhem-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
3. Processo 15304024820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530402-48.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.L.T., registrado civilmente como J.L.T. - Vistos. Recebo o recurso interposto, devidamente arrazoado. Vista ao Ministério Público para contrarrazões. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. Tratando-se de réu preso, expeça a serventia guia de execução provisória do sentenciado. Recomende-se o réu no local que se encontra detido. Em seguida, encaminhem-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
4. Processo 15304024820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530402-48.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.L.T., registrado civilmente como J.L.T. - Vistos. Recebo o recurso interposto, devidamente arrazoado. Vista ao Ministério Público para contrarrazões. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. Tratando-se de réu preso, expeça a serventia guia de execução provisória do sentenciado. Recomende-se o réu no local que se encontra detido. Em seguida, encaminhem-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
5. Processo 15304024820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530402-48.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.L.T., registrado civilmente como J.L.T. - Vistos. Recebo o recurso interposto, devidamente arrazoado. Vista ao Ministério Público para contrarrazões. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. Tratando-se de réu preso, expeça a serventia guia de execução provisória do sentenciado. Recomende-se o réu no local que se encontra detido. Em seguida, encaminhem-se os autos à Superior Instância. Int. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
6. Processo 00340649320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034064-93.2024.8.26.0002 (processo principal 1067514-78.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Willian Rocha Padilha - Vistos. Ciência à parte interessada de que o feito se encontra desarquivado. Esclareça a parte exequente os pedidos de fls. 130, uma vez que já foi proferida sentença (fls. 103), cujo trânsito em julgado foi certificado (fls. 123). Não havendo manifestação no prazo de 30 (trinta) dias, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
7. Processo 15304024820248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1530402-48.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.L.T., registrado civilmente como J.L.T. - Subam-se os autos com as homenagens de estilo. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)
8. Processo 10438349320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043834-93.2024.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Claudete Beserra de Oliveira Silva - 1) Fls. 208: comprove a inventariante o valor necessário para pagamento do ITCMD, juntando aos autos a guia DARE. Após, expeça-se o alvará de levantamento da quantia necessária para pagamento do imposto. Na sequência, deverá a inventariante, no prazo de 20 dias, comprovar a quitação. 2) Cumpra a Serventia o determinado a fls. 83, item "7" e fls. 203 (pesquisa via CENSEC quanto a certidão expedida pelo Colégio Notarial). 3) No silêncio, arquivem-se. - ADV: ALVARO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 425898/SP)