Eduardo Da Silva Jucá Fortes Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00018202520258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001820-25.2025.8.26.0084 (processo principal 1003233-27.2023.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - D.V.N. - Verifica-se tratar-se de protocolo em duplicidade, tendo em vista que já há incidente pelo mesmo débito em trâmite (0001811-63.2025.8.26.0084); assim, CANCELE-SE o presente. Int. - ADV: MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP)
3. Processo 00018116320258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001811-63.2025.8.26.0084 (processo principal 1003233-27.2023.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - R.A.V.S. - - D.V.N. - Processe-se pelo rito do art. 528 do Código de Processo Civil e com justiça gratuita. Intime-se o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, incluindo-se no cálculo as prestações vencidas até a data do pagamento, a teor do art. 323 do CPC. Ficam autorizados para as diligências os benefícios dos art. 212, §§ 1º e 2º, 252, caput e parágrafo único e artigo 253 e parágrafos, todos Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se e cumpra-se. - ADV: EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), MARIANA SOLIGO ALVES (OAB 258791/SP)
4. Processo 00158126020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015812-60.2025.8.26.0114 (processo principal 1007437-53.2025.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.A.S.A. - - R.S.R. - R.S.A. - Intime-se pessoalmente o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito de R$ 1.518,00 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), comprove que já o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de protesto do título judicial e prisão civil, nos termos do art. 528 do Novo Código de Processo Civil. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. O cumprimento da prisão civil, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Intime-se. - ADV: CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP)
5. Processo 00021529620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002152-96.2025.8.26.0114 (processo principal 1020483-17.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carolina Regina Sartori - - Eduardo da Silva Jucá Fortes Ferreira - - Mateus Henrique Bueno Martins - Jeocaz Martins de Oliveira - Vistos. 1. Primeiramente, tendo em vista a informação constante as fls. 17, oficie-se o DETRAN/SP para apresentar todas as informações pertinentes quanto à restrição administrativa que recai sobre o veículo GM/KADETT GL, placa BZJ3421 Chassi 9BGKT08GSRC313817. Servirá a presente decisão, por cópia e assinada digitalmente, como ofício, cabendo à parte exequente proceder ao protocolo, acompanhada das fls. 17, comprovando-se nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, eventuais encargos decorrentes desta medida, serão arcados pela parte exequente, comprovando-se, caso necessário, o recolhimento no feito. Esclareço que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a3jec@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 dias, apresente memória de cálculo atualizado do valor que entende devido. 3. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido feito na parte final da petição de fls. 22. Int. - ADV: CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), DIEGO DA SILVA MARTINS (OAB 475257/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP)
6. Processo 00314272720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031427-27.2024.8.26.0114 (processo principal 1028182-25.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jennifer Andrade Monetta Nunes - Uma vez que o veículo não foi penhorado, conforme fls. 29, torno sem efeito o TERMO DE PENHORA de fls. 26. - ADV: MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP)
7. Processo 21822664720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182266-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: H. B. H. - Agravado: M. B. da S. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: B. L. da S. D. (Representando Menor(es)) - Vistos. Tendo em vista os argumentos apresentados pelo agravante e os documentos existentes nos autos de origem, nego o efeito ativo/suspensivo pleiteado por não vislumbrar, neste momento, a evidência do direito reclamado, devendo a questão ser submetida à análise da Turma Julgadora. Dispenso informações. Intime-se a parte contrária para contraminuta. Colha-se parecer da I. PGJ. Após, tornem os autos conclusos, ficando reservado o número 95432 para voto. Int. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Carlos Roberto Fernandes Junior (OAB: 337546/SP) - Eduardo da Silva Jucá Fortes Ferreira (OAB: 425948/SP) - Mateus Henrique Bueno Martins (OAB: 414780/SP) - 4º andar
8. Processo 10468276420248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046827-64.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carolina Regina Sartori - - Mateus Henrique Bueno Martins - - Eduardo da Silva Jucá Fortes Ferreira - Vistos. Fls. 34: Indefiro os pedidos de pesquisas informatizadas em busca do endereço atual da parte requerida, uma vez que o fornecimento de endereço é diligência da própria parte postulante, de modo de descabe ao Poder Judiciário investigar o local onde o réu possa ser encontrado (art. 14, §1º, inc. I, da Lei 9.099/95). Advirto, ainda, que na impossibilidade de citação, como a Lei 9.099/95 veda expressamente a realização de citação ficta, especialmente por edital, os autos serão extintos ante a impossibilidade de formação da relação jurídica processual neste procedimento especial, nos termos no art. artigo 51 cc. artigo 18, parágrafo 2º, ambos da Lei nº 9.099/95. Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 dias, indique novo endereço para citação e intimação da requerida. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção (art. 53, §4º, da Lei 9.099/95). "Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados:https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf" Intime-se. - ADV: MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP)