Eduardo Da Silva Juca Fortes Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 50018764620244036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001876-46.2024.4.03.6303 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: CRISTIANE MARIA DE AZEVEDO Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA REGINA SARTORI - SP424352, EDUARDO DA SILVA JUCA FORTES FERREIRA - SP425948, MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS - SP414780 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica facultado às partes manifestação sobre o(s) laudo(s) pericial(is) anexado(s) aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. CAMPINAS, 1 de julho de 2025.
3. Processo 10418598820248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041859-88.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Karina Paliari - Andre Luiz Moneda Marchioni - Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, fica a parte requerida intimada a proceder à juntada aos autos do Formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais > Orientações Gerais > Formulário de MLE > Mandado de Levantamento Eletrônico, atentando-se às diretrizes do Comunicado CG nº 12/2024 (DJE, Caderno Administrativo, 16/01/2024, p. 155). O(a) advogado(a) indicado(a), se o caso, deverá possuir poderes específicos para dar e receber quitação em nome da parte favorecida (art. 1.112, § 7º, das NSCGJ). - ADV: QUIRINO RIBEIRO DA SILVA FILHO (OAB 260231/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP)
4. Processo 00018202520258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001820-25.2025.8.26.0084 (processo principal 1003233-27.2023.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - D.V.N. - Verifica-se tratar-se de protocolo em duplicidade, tendo em vista que já há incidente pelo mesmo débito em trâmite (0001811-63.2025.8.26.0084); assim, CANCELE-SE o presente. Int. - ADV: MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP)
5. Processo 00018116320258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001811-63.2025.8.26.0084 (processo principal 1003233-27.2023.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - R.A.V.S. - - D.V.N. - Processe-se pelo rito do art. 528 do Código de Processo Civil e com justiça gratuita. Intime-se o executado para, em 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, incluindo-se no cálculo as prestações vencidas até a data do pagamento, a teor do art. 323 do CPC. Ficam autorizados para as diligências os benefícios dos art. 212, §§ 1º e 2º, 252, caput e parágrafo único e artigo 253 e parágrafos, todos Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Intime-se e cumpra-se. - ADV: EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), MARIANA SOLIGO ALVES (OAB 258791/SP)
6. Processo 00158126020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015812-60.2025.8.26.0114 (processo principal 1007437-53.2025.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.A.S.A. - - R.S.R. - R.S.A. - Intime-se pessoalmente o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito de R$ 1.518,00 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), comprove que já o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de protesto do título judicial e prisão civil, nos termos do art. 528 do Novo Código de Processo Civil. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. O cumprimento da prisão civil, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Intime-se. - ADV: CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP)
7. Processo 00021529620258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002152-96.2025.8.26.0114 (processo principal 1020483-17.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carolina Regina Sartori - - Eduardo da Silva Jucá Fortes Ferreira - - Mateus Henrique Bueno Martins - Jeocaz Martins de Oliveira - Vistos. 1. Primeiramente, tendo em vista a informação constante as fls. 17, oficie-se o DETRAN/SP para apresentar todas as informações pertinentes quanto à restrição administrativa que recai sobre o veículo GM/KADETT GL, placa BZJ3421 Chassi 9BGKT08GSRC313817. Servirá a presente decisão, por cópia e assinada digitalmente, como ofício, cabendo à parte exequente proceder ao protocolo, acompanhada das fls. 17, comprovando-se nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Ademais, eventuais encargos decorrentes desta medida, serão arcados pela parte exequente, comprovando-se, caso necessário, o recolhimento no feito. Esclareço que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a3jec@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 2. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 dias, apresente memória de cálculo atualizado do valor que entende devido. 3. Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido feito na parte final da petição de fls. 22. Int. - ADV: CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), DIEGO DA SILVA MARTINS (OAB 475257/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP)
8. Processo 00314272720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031427-27.2024.8.26.0114 (processo principal 1028182-25.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jennifer Andrade Monetta Nunes - Uma vez que o veículo não foi penhorado, conforme fls. 29, torno sem efeito o TERMO DE PENHORA de fls. 26. - ADV: MATEUS HENRIQUE BUENO MARTINS (OAB 414780/SP), CAROLINA REGINA SARTORI (OAB 424352/SP), EDUARDO DA SILVA JUCÁ FORTES FERREIRA (OAB 425948/SP)