Felipe Moura Leal Dos Santos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00025616220058260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002561-62.2005.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Irma Toso - - José dos Santos e outros - Danilo Martins - - Gustavo Henrique Martins - - Gentil dos Santos - - Damaris dos Santos Gaparini - - Jose dos Santos Filho - - Delma dos Santos - - Deise dos Santos Silva - - Valdir dos Santos - - Dirce dos Santos Pires e outro - Rui Aparecido Rossi - Sociedade São Paulo de Invest., Desenv. e Planejamento Ltda. (Cedente Maria Augusta Chaves) - - Para fins de intimação e outro - Execução nº 2019/002518 VISTOS 1 - Fls. 1021/1037: Anoto a homologação da habilitação de Rejane Pedro Longo (documento pessoal à fl. 1030) e Rosana Pedro Longo Hérkes (documento pessoal à fl. 1035), herdeiras de José Sebastião Pedro Longo (certidão de óbito à fl. 1025), conforme cópia da decisão proferiada nos autos principais, acostada à fl. 1037. 1.1 - Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelas herdeiras Rejane Pedro Longo e Rosana Pedro Longo Hérkes (sucessoras do credor originário falecido José Sebastião Pedro Longo) com a empresa VAIL II PRECATÓRIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIO NÃO PADRONIZADO. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 30%. Decorrido o prazo do item 1 supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito das herdeiras Rejane Pedro Longo CPF: 042.749.648-92 e Rosana Pedro Longo Hérkes CPF: 021.269.988-19 (sucessoras do credor originário falecido: José Sebastião Pedro Longo), em favor da cessionária VAIL II PRECATÓRIO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITO CREDITÓRIO NÃO PADRONIZADO (CNPJ: 46.231.905/0001-73), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 565/591, datado de 12/12/2023, protocolado nos autos em 21/12/2023. EP 0015526-06.2016.8.26.0500. Anote-se. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. *, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 2 Fls. 1044/1048: Ciente da concessão do efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela cessionária LESTE CREDIT MD PRECATÓRIOS III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS, concernente ao item 2 da decisão de fls. 991/1002. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. 3 Fls. 1062/1077: Tendo em vista a juntada da escritura pública de inventária com a informação expressa do precatório requisitado nos autos e a indicação do único herdeiro da de cujus (fls. 1064/1067), HOMOLOGO a habilitação do herdeiro de ARACY DE OLIVEIRA ROSSI (fls. 596/597 - certidão de óbito e CPF do falecido), ante a regularidade da documentação trazida: A- RUI APARECIDO ROSSI (fls. 600 - documento pessoal RG e CPF) Quinhão: 100%. Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono POLYANNE SILVA NEVES SOARES - OAB/SP nº 444.237, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 604. Proceda-se a anotação no sistema SAJ. Em consequência, manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelo (a) herdeiro(a) RUI APARECIDO ROSSI com a empresa LESTE CREDIT MD PRECATÓRIOS III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 30%. Decorrido o prazo do item 3 supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 70% (com reserva de 30% a título de honorários contratuais) do crédito do herdeiro RUI APARECIDO ROSSI CPF: 242.787.428-00 (sucessor da credora originária falecida: ARACY DE OLIVEIRA ROSSI), em favor da cessionária LESTE CREDIT MD PRECATÓRIOS III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (CNPJ: 51.507.998/0001-56), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 610/615, datado de 19/04/2024, protocolado nos autos em 24/04/2024. EP 0015526-06.2016.8.26.0500. Anote-se. HOMOLOGO a RECESSÃO de 100% do crédito da cedente LESTE CREDIT MD PRECATÓRIOS III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS (CNPJ: 51.507.998/0001-56), isto é, 70% do total do direito creditório, ante a reserva de 30% a título de honorários contratuais ao patrono originário - crédito do credor (a) originário (a): ARACY DE OLIVEIRA ROSSI - em favor do cessionário MAYCOM MOTA DE ALMEIDA SOUZA (CPF: 360.643.818-41), conforme Contrato de cessão de crédito acostado às fls. 789/802, datado de 30/07/2024, protocolada nos autos em 09/08/2024 EP 0015526-06.2016.8.26.0500. Anote-se Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 811/815 e 816, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 4 Fls. 1078/1080: Anoto a reserva de 30% do crédito de Aracy de Oliveira Rossi e seu herdeiro Rui Aparecido Rossi, circunscritos aos honorários advocatícios contratuais, em favor do patrono originário MÁRIO RANGEL CÂMARA - OAB/SP 179.603, conforme contrato de fls. 1080. 5 - Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do precatório. Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), PALOMA PIRES DA SILVA (OAB 447850/SP), INGRID TORRES RODRIGUES (OAB 446649/SP), POLYANNE SILVA NEVES SOARES (OAB 444237/SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP), LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 419529/SP), LETICIA DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 419529/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
3. Processo 10019799720248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001979-97.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.S. - Ciência ao Requerente da certidão supra. - ADV: FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP)
4. Processo 50010447820234036131
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5001044-78.2023.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305 EXECUTADO: ELI DE FATIMA CARVALHO, ELI DE FATIMA CARVALHO Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS - SP425958 D E S P A C H O Ante o teor da certidão de Id. Num. 373448524, em que consta a informação de transferência de todos os valores bloqueados para conta judicial, bem como considerando o determinado na decisão de Id. Num. 358267182, intime-se a coexecutada ELI DE FÁTIMA CARVALHO para que indique os dados bancários de sua titularidade para transferência eletrônica da quantia bloqueada (R$ 4.392,16 - extrato Sisbajud Id. 366890146). Com as informações, expeça-se ofício à agência local da Caixa Econômica Federal para transferência eletrônica dos referidos valores. Por fim, cumpra-se integralmente o despacho de Id. 366658438, intimando-se a exequente para manifestação. Int. Cumpra-se. Botucatu, data da assinatura. GABRIELLA DO CARMO PANTOJA DUARTE Juíza Federal Substituta
5. Processo 10092925820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009292-58.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - P.E.C.S. - F.B.S. e outros - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP), GUSTAVO SAB DE SOUZA (OAB 375076/SP)
6. Processo 00027618720258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002761-87.2025.8.26.0079 (processo principal 1004070-97.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - N.Y.A.N. - - L.S.A.N. - U.B.C.T.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. retro: manifeste-se o autor(a)/exequente, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP)
7. Processo 10058313720218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005831-37.2021.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Fatima Pereira de Souza - Manifeste-se a parte sobre o mandado cumprido negativo, no prazo legal. - ADV: DAYENE MORES CARDOSO (OAB 381522/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP)
8. Processo 10072058320248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007205-83.2024.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - G.T.C. - Intimo a parte apelada, na pessoa de seu advogado(a), para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º do NCPC. Havendo atuação do Ministério Público, dê-se vista. Oportunamente, certifique-se o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida, nos termos do art. 102, inciso VI, e proceda a consulta a cerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, bem como a vinculação obrigatória da utilização do documento ao número do processo, nos termos do art. 1.093, §6º, ambos das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 01/2020, publicado no DJE de 22/01/2020. Após, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP)