Felipe Moura Leal Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10019799720248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001979-97.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.S. - Ciência ao Requerente da certidão supra. - ADV: FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP)
3. Processo 50010447820234036131
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5001044-78.2023.4.03.6131 / 1ª Vara Federal de Botucatu EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305 EXECUTADO: ELI DE FATIMA CARVALHO, ELI DE FATIMA CARVALHO Advogado do(a) EXECUTADO: FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS - SP425958 D E S P A C H O Ante o teor da certidão de Id. Num. 373448524, em que consta a informação de transferência de todos os valores bloqueados para conta judicial, bem como considerando o determinado na decisão de Id. Num. 358267182, intime-se a coexecutada ELI DE FÁTIMA CARVALHO para que indique os dados bancários de sua titularidade para transferência eletrônica da quantia bloqueada (R$ 4.392,16 - extrato Sisbajud Id. 366890146). Com as informações, expeça-se ofício à agência local da Caixa Econômica Federal para transferência eletrônica dos referidos valores. Por fim, cumpra-se integralmente o despacho de Id. 366658438, intimando-se a exequente para manifestação. Int. Cumpra-se. Botucatu, data da assinatura. GABRIELLA DO CARMO PANTOJA DUARTE Juíza Federal Substituta
4. Processo 10092925820258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009292-58.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - P.E.C.S. - F.B.S. e outros - "Requerente: manifeste-se em réplica à contestação/impugnação, em 15 dias". - ADV: JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP), GUSTAVO SAB DE SOUZA (OAB 375076/SP)
5. Processo 00027618720258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002761-87.2025.8.26.0079 (processo principal 1004070-97.2023.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - N.Y.A.N. - - L.S.A.N. - U.B.C.T.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): fls. retro: manifeste-se o autor(a)/exequente, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP), MARCELO MARIANO (OAB 213251/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP), JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP), ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO (OAB 154938/SP)
6. Processo 10058313720218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005831-37.2021.8.26.0079 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria de Fatima Pereira de Souza - Manifeste-se a parte sobre o mandado cumprido negativo, no prazo legal. - ADV: DAYENE MORES CARDOSO (OAB 381522/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP)
7. Processo 10072058320248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007205-83.2024.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - G.T.C. - Intimo a parte apelada, na pessoa de seu advogado(a), para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1º do NCPC. Havendo atuação do Ministério Público, dê-se vista. Oportunamente, certifique-se o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida, nos termos do art. 102, inciso VI, e proceda a consulta a cerca da validade e da veracidade da guia DARE-SP, bem como a vinculação obrigatória da utilização do documento ao número do processo, nos termos do art. 1.093, §6º, ambos das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 01/2020, publicado no DJE de 22/01/2020. Após, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP)
8. Processo 10018177320248260315
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001817-73.2024.8.26.0315 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Flavia Iracema Soares Salto Martini - Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil - Ante o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL na obrigação de fazer consistente em fornecer o termo de quitação da cédula rural pignoratícia nº 504 registrada na matrícula 1536 do CRI der Laranjal Paulista, para que a parte autora, na qualidade de herdeira, possa regularizar o imóvel em questão, sob pena de multa-diária a ser fixada em cumprimento de sentença. Isenção de custas processuais e de honorários advocatícios nessa fase, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, acompanhado das razões e do pedido do recorrente. A serventia, antes da remessa do recurso, deverá elaborar certidão. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fi xado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional Primeira Instância Cálculos de Custas Processuais Juizados Especiais Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls P.I.C. - ADV: RAFAEL MONTEIRO TEIXEIRA (OAB 223173/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), JOHN MAYKON MACHADO ALHO (OAB 357269/SP), IVAN GONÇALVES (OAB 425625/SP), FELIPE MOURA LEAL DOS SANTOS (OAB 425958/SP)