Mariana Ferreira Franca

Processos do Advogado

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2. Processo 21235060820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123506-08.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Uniesp S/A - Embargte: Ceisp Serviços Educacionais Ltda (Atual Denominação de Universidade Brasil Ltda) - Embargdo: Crislaine de Oliveira - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CARÁTER INFRINGENTE EMBARGANTE QUE PRETENDE A ALTERAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO V. ACÓRDÃO DECISÃO FUNDAMENTADA, QUE EXAMINOU AS QUESTÕES SUSCITADAS NOS LIMITES DAS PROVAS PRODUZIDAS INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS SANÁVEIS POR MEIO DE EMBARGOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Mariana Ferreira Franca (OAB: 426061/SP) - Juliana de Britis Valcã (OAB: 327989/SP) - 5º andar
3. Processo 21235060820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123506-08.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Uniesp S/A - Embargte: Ceisp Serviços Educacionais Ltda (Atual Denominação de Universidade Brasil Ltda) - Embargdo: Crislaine de Oliveira - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CARÁTER INFRINGENTE EMBARGANTE QUE PRETENDE A ALTERAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO V. ACÓRDÃO DECISÃO FUNDAMENTADA, QUE EXAMINOU AS QUESTÕES SUSCITADAS NOS LIMITES DAS PROVAS PRODUZIDAS INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS SANÁVEIS POR MEIO DE EMBARGOS EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Mariana Ferreira Franca (OAB: 426061/SP) - Juliana de Britis Valcã (OAB: 327989/SP) - 5º andar
4. Processo 00035703620198160089
   Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IBAITI VARA CÍVEL DE IBAITI - PROJUDI Praça do Três Poderes, 23 - Centro - Ibaiti/PR - CEP: 84.900-000 - Fone: 4335461296 - E-mail: cedi@tjpr.jus.br Autos nº. 0003570-36.2019.8.16.0089   Processo:   0003570-36.2019.8.16.0089 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Oferta e Publicidade Valor da Causa:   R$62.538,10 Autor(s):   ANA PAULA PEREIRA Réu(s):   UNIESP S.A. Trata-se de pedido formulado pela parte ré, UNIESP S.A., no mov. 97.1, por meio do qual requer, em síntese, autorização judicial para promover a quitação da dívida objeto da condenação por meio de adesão ao programa “Desenrola FIES”, instituído pela Resolução nº 55, de 6 de novembro de 2023, com prazo prorrogado pela Resolução nº 59, de 23 de maio de 2024, alegando tratar-se de forma mais célere e menos onerosa de adimplemento da obrigação fixada em sentença. Foi determinada a intimação da parte autora para manifestação, conforme despacho de mov. 99.1. Decorrido o prazo assinalado, a parte autora permaneceu inerte (decurso ao mov. 102). Dessa forma, considerando o princípio da cooperação (art. 6º do CPC) e da boa-fé objetiva, bem como a ausência de impugnação ao pedido da parte ré, entende-se como viável e juridicamente possível o adimplemento da obrigação de pagar por meio da adesão ao programa “Desenrola FIES”, conforme autorizado pela legislação vigente (Lei nº 14.375/2022 e Resoluções nº 55/2023 e 59/2024), especialmente por se tratar de quitação integral do débito, como descrito nos autos. Ante o exposto, defiro o pedido de mov. 97.1, para autorizar a parte ré, UNIESP S.A, a promover a quitação do débito do contrato FIES da parte autora mediante adesão ao programa “Desenrola FIES”, com os descontos e condições previstos na Resolução nº 55, de 6 de novembro de 2023 (com prazo prorrogado pela Resolução nº 59, de 23 de maio de 2024), devendo juntar aos autos o comprovante de quitação no prazo de 15 (quinze) dias. Fica autorizada, se necessário, a expedição de ofício ao agente financeiro responsável, a fim de que emita o boleto bancário nos moldes requeridos, devendo a parte ré fornecer os dados e meios de contato nos autos, inclusive e-mails informados na petição. Aguarde-se o cumprimento no prazo assinalado. Após, manifeste-se a parte autora em 15 dias, tornando os autos conclusos para deliberação/eventual extinção. Dilig. nec.  Ibaiti, 19 de maio de 2025. Julio Cezar Vicentini Juiz de Direito
5. Processo 50061388620218130271
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO; MARCIA RODRIGUES TEIXEIRA DE VASCONCELOS; SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP; UNIESP S.A; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO; MARCIA RODRIGUES TEIXEIRA DE VASCONCELOS; SOFES - SOCIEDADE FRUTALENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - EPP; UNIESP S.A; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão VIRUTAL de 09/07/2025, a realizar-se às 13:30 horas. LAURA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI. Adv - DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN, DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN, DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN, ENDRIGO PURINI PELEGRINO, ENDRIGO PURINI PELEGRINO, ENDRIGO PURINI PELEGRINO, GABRIEL PIRES DA COSTA, GABRIEL PIRES DA COSTA, GABRIEL PIRES DA COSTA, LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT, LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT, LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT, MARIANA FERREIRA FRANCA, MARIANA FERREIRA FRANCA, MARIANA FERREIRA FRANCA, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, RENATO AFONSO DA SILVA SANTOS, WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA, WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA.
6. Processo 00013792720198260481
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001379-27.2019.8.26.0481 (processo principal 1003648-27.2016.8.26.0481) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alessandra Ramos Amorim - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Nos termos do art. 51, III e IX da LRF, a recuperanda deve apresentar, no pedido de recuperação judicial, a relação completa e correta de seus credores. In casu, porém, como se verifica das cópias de fls.634/692, a exequente não foi elencada como credora pela empresa. Ora, se um credor não for incluído por culpa da recuperanda (por exemplo, omissão dolosa ou negligente), esse credor podenão ser obrigado a se submeter aos efeitos da recuperação, podendo, inclusive, executar seu crédito individualmente, porém, somente ao final do processo recuperacional, sujeitando-se, inclusive, aos termos do plano homologado. Deste modo, INTIME-SE a exequente para que, no prazo de 15 dias, informe se pretende a suspensão deste processo para ulterior seguimento após o final do processo de recuperação judicial ou se prefere habilitar-se de forma retardatária naqueles autos. - ADV: THAMIRES IRACI XAVIER SANTAELO (OAB 477952/SP), LUCAS MATHEUS DOS SANTOS FINHOLDT (OAB 466058/SP), CAMILA LIMA DE ALMEIDA (OAB 433897/SP), MARIANA FERREIRA FRANCA (OAB 426061/SP), SINCLAIR ELPIDIO NEGRÃO (OAB 188297/SP), ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), WEST ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 448993/SP)
7. Processo 21820829120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182082-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Uniesp S/A (Em recuperação judicial) - Agravada: Elaine Gomes Borges - Interessado: Diadema Escola de Ensino Superior de Ensino Fad Faculdade Diadema - Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. I Não há pedido de liminar recursal. II Intime-se a parte agravada para que ofereça contraminuta, facultando-lhe a juntada da documentação necessária ao julgamento do recurso. III Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Mariana Ferreira Franca (OAB: 426061/SP) - Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Marcos Paulo Vilar Pereira (OAB: 352482/SP) - Daniela Cozzo Olivares (OAB: 237794/SP) - ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB: 14479/SP) - Flavio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) - Paulo Sérgio João Sociedade de Advogados (OAB: 12728/SP) - 5º andar
8. Processo 21820829120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2182082-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Uniesp S/A (Em recuperação judicial) - Agravada: Elaine Gomes Borges - Interessado: Diadema Escola de Ensino Superior de Ensino Fad Faculdade Diadema - Interessado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. I Não há pedido de liminar recursal. II Intime-se a parte agravada para que ofereça contraminuta, facultando-lhe a juntada da documentação necessária ao julgamento do recurso. III Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Advs: Mariana Ferreira Franca (OAB: 426061/SP) - Endrigo Purini Pelegrino (OAB: 231911/SP) - Marcos Paulo Vilar Pereira (OAB: 352482/SP) - Daniela Cozzo Olivares (OAB: 237794/SP) - ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB: 14479/SP) - Flavio Fernando Figueiredo (OAB: 235546/SP) - Paulo Sérgio João Sociedade de Advogados (OAB: 12728/SP) - 5º andar