Paulo Giovani Simoes Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10007166320218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Shirlene Coelho de Macedo (OAB 295963/SP), Vagner Aparecido Tavares (OAB 306164/SP), Paulo Giovani Simões Oliveira (OAB 426305/SP) Processo 1000716-63.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. B. V. - Reqdo: R. M. dos S. - Vistos. Homologo para que produza seus devidos e regulares efeitos, o acordo a que chegaram as partes (fls. 446 e 447), em relação à guarda da à filha menor do casal, a qual deverá ser exercida pela genitor, ora requerente, extinguindo-se o processo a teor do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Sem custas. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C.
3. Processo 50134330220244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013433-02.2024.4.03.6183 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SOLANGE GOMES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: PAULO GIOVANI SIMOES OLIVEIRA - SP426305, SHIRLENE COELHO DE MACEDO - SP295963 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SãO PAULO, 26 de maio de 2025.
4. Processo 50028347020224036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002834-70.2022.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MANOEL CARLOS PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: PAULO GIOVANI SIMOES OLIVEIRA - SP426305, SHIRLENE COELHO DE MACEDO - SP295963 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MACHROTERM FUNDICAO DE FERRO E ACO EIRELI - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THAIS REGINA GARCIA - SP307438 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DOUGLAS GUIMARAES ONIAS - SP370541 D E S P A C H O Verifica-se dos autos que, não obstante devidamente intimada, a empresa MACHROTERM FUNDICAO DE FERRO E ACO EIRELI - EPP - CNPJ: 03.991.223/0001-56 quedou-se inerte, deixando de apresentar resposta ao despacho anteriormente proferido (Id. 361500125) por este Juízo. Assim, intime-se novamente a empresa, por intermédio de seus procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de aplicação de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 77, inciso IV, e parágrafo 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50028347020224036119
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002834-70.2022.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MANOEL CARLOS PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: PAULO GIOVANI SIMOES OLIVEIRA - SP426305, SHIRLENE COELHO DE MACEDO - SP295963 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MACHROTERM FUNDICAO DE FERRO E ACO EIRELI - EPP ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: THAIS REGINA GARCIA - SP307438 ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: DOUGLAS GUIMARAES ONIAS - SP370541 D E S P A C H O Verifica-se dos autos que, não obstante devidamente intimada, a empresa MACHROTERM FUNDICAO DE FERRO E ACO EIRELI - EPP - CNPJ: 03.991.223/0001-56 quedou-se inerte, deixando de apresentar resposta ao despacho anteriormente proferido (Id. 361500125) por este Juízo. Assim, intime-se novamente a empresa, por intermédio de seus procuradores, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de aplicação de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 77, inciso IV, e parágrafo 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Guarulhos, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50134296220244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013429-62.2024.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MARTINIANO SIMOES DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: PAULO GIOVANI SIMOES OLIVEIRA - SP426305, SHIRLENE COELHO DE MACEDO - SP295963 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos em Inspeção. O pedido de suspensão do feito será apreciado oportunamente. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, bem como especifique as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, intime-se o INSS para que no prazo de 05 (cinco) dias também especifique as provas que pretende produzir, justificando-as. Int. SãO PAULO, 26 de maio de 2025.