Matheus Bispo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 15029455520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1502945-55.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Allan Patrik Costa de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Matheus Bispo de Oliveira e Marcos Hamilton Bomfim para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/SP) - Matheus Bispo de Oliveira (OAB: 426401/SP) - Ipiranga - Sala 12
3. Processo 15005386920218260583
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500538-69.2021.8.26.0583 - Ação Penal de Competência do Júri - Estupro - ALEX APARECIDO DE LIMA - Vistos. Petição de págs. 753/754: Defiro o pedido. Proceda a Serventia às devidas anotações, para que em futuras publicações junto ao Diário da Justiça Eletrônico "DJE", passe a constar o nome da i. Defensora constituída na procuração de pág. 754. Diante da ausência de substabelecimento, opera-se a revogação tácita do mandato dos defensores antes constituído pelo réu (procuração de págs. 101 e 459), Proceda-se à exclusão do antigo patrono. Sem prejuízo, cumpra-se integralmente o despacho de pág. 749. - ADV: JORGE LUIS ROSA DE MELO (OAB 324592/SP), MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP), MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP)
4. Processo 10123565320228260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012356-53.2022.8.26.0482 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - CARLOS AUGUSTO DIAS ALVES - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo 0006956-70.2025.8.26.0482. Intimem-se. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP), MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP)
5. Processo 00166962220228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016696-22.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - N.F.S. - Ante o exposto, indefiro o pedido de retificação do cálculo de penas, com relação ao sentenciado N. F. D. S., MTR: 1244408-9, RG: 58.213.610/SP, RJI: 213855438-08, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia II. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP), MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP)
6. Processo 15067172620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506717-26.2024.8.26.0482 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CAIKE ARAUJO XAVIER - Fica, por este ato, intimada a defesa do(a/s) réu(ré/s) CAIKE ARAUJO XAVIER e PERCILIO MARTINS ANDRADE NETO a apresentar(em) sua(s) alegações finais em memoriais, nos termos e prazos determinados na Audiência em que encerrou-se a instrução. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP), MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP)
7. Processo 00068542920238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006854-29.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME VINICIUS VIEIRA FERMINO - Homologo o cálculo de penas de GUILHERME VINICIUS VIEIRA FERMINO, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP), MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP)
8. Processo 00006746020248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000674-60.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - MARCELO APARECIDO DE SOUZA - Vistos. Diante do cálculo de liquidação de penas elaborado às fls. 133/135 e da manifestação do Ministério Público de fls. 188, JULGO EXTINTAS AS PENAS impostas ao(à) executado(a) MARCELO APARECIDO DE SOUZA nos autos da Ação Penal nº 1502759-71.2020.8.26.0482 - 1ª Vara Criminal do Foro de Presidente Prudente, pelo cumprimento. Desnecessária a expedição de alvará de soltura, eis que já houve expedição de ordem de liberação (fls. 125/127), nos termos do artigo 409, parágrafo único, das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Prov. CGJ 50/2019). No tocante à pena de suspensão da habilitação pelo prazo de 02 meses e 21 dias o órgão de trânsito informou que a restrição foi inserida no prontuário do condutor em 18.11.2021 (fls. 182/184) e, portanto, tal data deve ser considerada para início da sanção. Oficie-se em resposta ao ofício de fls. 182/184. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP), MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP)