Matheus Bispo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00113538520258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0011353-85.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011353-85.2025.8.26.0996; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Diego Antonio Lima; Advogado: Matheus Bispo de Oliveira (OAB: 426401/SP); Advogado: Marcos Hamilton Bomfim (OAB: 350833/SP)
3. Processo 00068542920238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006854-29.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GUILHERME VINICIUS VIEIRA FERMINO - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP), MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP)
4. Processo 70004129520118260268
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000412-95.2011.8.26.0268 - Execução da Pena - Semi-aberto - Claudinei Caetano de Almeida - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP), MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP)
5. Processo 00042026220218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004202-62.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DIEGO RAFAEL RIBEIRO BEZERRA XAVIER - Vistos. Acolho os embargos e Indefiro a pretensão do ilustre defensor. Com efeito, o sentenciado preencherá o requisito objeto para fins de progressão de regime apenas em 28/09/2025, ou seja, daqui a mais de 90 (noventa) dias. O exame criminológico destina-se a verificar o preenchimento do requisito subjetivo e, tendo em vista o não preenchimento do requisito objeto, não faz sentido requisitar tal exame neste momento, prejudicando ainda mais o árduo trabalho das unidades prisionais. Int. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP)
6. Processo 00017091820228260158
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001709-18.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - HAROLDO LUIZ SILVA DE SOUZA - Fls. 335. Tendo em vista a notícia de suposta infração disciplinar de natureza grave, praticada em 18/06/2025, por HAROLDO LUIZ SILVA DE SOUZA, MT: SAP 1222849, RJI: 203608984-24, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, para garantia da ordem pública, SUSTO cautelarmente o regime semiaberto que lhe foi anteriormente concedido, devendo permanecer recolhido no regime fechado até determinação judicial em contrário. Comunique-se eletronicamente à Direção do Presídio. Requisite-se a oitiva do sentenciado - art. 118, § 2º da LEP - a ser realizada na presença de advogado, referente à falta acima mencionada, assim como cópia concluída do respectivo Procedimento Disciplinar. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP)
7. Processo 15007436420228260583
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500743-64.2022.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GILBERTO CABREIRA DE ALMEIDA - CORBEC - MADEIRAS E TRANSPORTES EIRELLI e outro - Vistos. À vista da manifestação do ilustre representante do Ministério Público (fls. 542), aguarde-se por 30 (trinta) dias, consoante pleiteado. Em caso de eventual decurso do prazo, cobre-se informações da d. Autoridade Policial (fls. 539). Int. Presidente Prudente, 23/06/2025. - ADV: LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL (OAB 6661MS /), MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP)
8. Processo 00017091820228260158
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001709-18.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - HAROLDO LUIZ SILVA DE SOUZA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP)