Matheus Bispo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00184784120248260996
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018478-41.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - V.H.S.F. - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em VICTOR HUGO DA SILVA FERRAZ, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, a fim de instruir o pedido em epígrafe, cujos laudos deverão ser apresentados no prazo de 60 (sessenta) dias, juntamente com o relatório conjunto de avaliação, a ser realizado pelos diretores da unidade prisional, assistente social e psicólogo, devendo ser conclusivo, favorável ou contrário ao benefício, nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP), MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP)
3. Processo 15002493420248260583
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500249-34.2024.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Maylon Nascimento da Silva - - Leandro Sousa Alves - - Paulo Henrique de Carvalho Siqueira - Proc. nº 2024/000700 1. Fls. 1316. Recebo o recurso do réu Maylon. Processe-se. 2. Apresente a defesa do réu, no prazo legal, as razões de recurso. 3. Intimem-se. - ADV: RENATO ANTONIO PAPPOTTI (OAB 145657/SP), MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP), MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP), ANTONIO DAVI DE LARA (OAB 191524/SP)
4. Processo 15029455520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502945-55.2024.8.26.0482 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALLAN PATRIK COSTA DE OLIVEIRA - Vistos. Certificado o trânsito em julgado à Acusação (fls. 405). Anote-se a prescrição da pena em concreto. Fls. 406. Consigne-se que as respectivas razões e as contrarrazões de apelação serão apresentadas perante o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal, Assim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal - SEJ 2.1.5 - Complexo Judiciário do Ipiranga, para análise do recurso interposto, atualizando-se as anotações no Sistema de Automação da Justiç Após o retorno dos autos serão analisadas as demais circunstâncias apontadas na sentença. Ciência ao Ministério Público. Int. Presidente Prudente, 17 de junho de 2025. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP), MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP)
5. Processo 00113538520258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011353-85.2025.8.26.0996 (processo principal 0005798-87.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Diego Antonio Lima - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP), MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP)
6. Processo 00040389320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004038-93.2025.8.26.0482 (processo principal 1504468-05.2024.8.26.0482) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo - Jonathan Figueira Roque - Proc. nº 2024/001436 1. Proceda-se como requerido pelo IMESC (fls. 36), providenciando para que o réu seja apresentado na data, horário e local marcados para o exame. 2. Dê-se ciência às partes. - ADV: MARCOS HAMILTON BOMFIM (OAB 350833/SP), MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP)
7. Processo 00042026220218260041
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004202-62.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DIEGO RAFAEL RIBEIRO BEZERRA XAVIER - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a progressão de DIEGO RAFAEL RIBEIRO BEZERRA XAVIER, MTR: 1229581-2, RJI: 203683858-68, recolhido no(a) Penitenciária de Pacaembu, ao regime semiaberto, ante ausência de requisito objetivo. - ADV: MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP)
8. Processo 15007436420228260583
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500743-64.2022.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GILBERTO CABREIRA DE ALMEIDA - CORBEC - MADEIRAS E TRANSPORTES EIRELLI e outro - Vistos. À vista das reiterações efetuadas (fls. 529 e 531), proceda o Oficial de Justiça a entrega de cópia da deliberação proferida (fls. 527), em mãos do Delegado de Polícia da Delegacia de origem, ou, pessoa responsável, para que haja o seu pertinente atendimento, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Justifica-se a necessidade de urgência no cumprimento, considerando o tempo transcorrido para cumprimento da diligência. Servirá este de mandado, ofício e carta precatória, através de cópia, se for o caso. Int. Presidente Prudente, 12/06/2025. - ADV: LUIZ ALEXANDRE GONÇALVES DO AMARAL (OAB 6661MS /), MATHEUS BISPO DE OLIVEIRA (OAB 426401/SP)