Gustavo Amaro De Almeida

Processos do Advogado

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2. Processo 10023958120248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Amaro de Almeida (OAB 426412/SP) Processo 1002395-81.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. B. da S. , M. R. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 01/07/2025 às 15:20h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jardinópolis, R Sete de Setembro, 241, Centro, Jardinópolis SL 1, Centro, 14680-000, Jardinópolis, (16)3663-4169, jardinopolis1@tjsp.jus.br. Jardinópolis. Certifico, ainda, que a audiência será realizada na modalidade virtual, sendo enviado link de acesso à sessão para o e mail e para os números de whatsapp informados a fls. 7/8 (requerentes e advogado). Certifico, também, que o valor da remuneração do (a) conciliador (a) será de R$82,41, patamar básico, assegurando-se a isenção àqueles que são beneficiários da gratuidade de justiça.Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
3. Processo 15025444320238260530
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Amaro de Almeida (OAB 426412/SP) Processo 1502544-43.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE EDUARDO LUCCA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para ABSOLVER o acusado JOSÉ EDUARDO LUCCA, qualificado nos autos, das imputações relativas aos crimes previstos no artigo 129, §13º c.c artigo 147, caput, na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/06, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Sem custas.
4. Processo 00100594720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafaela dos Santos (OAB 342605/SP), Gustavo Amaro de Almeida (OAB 426412/SP) Processo 0010059-47.2024.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Reqte: M. G. R. - Reqdo: P. S. da S. R. G. - Vistos. Fls. 35: Para a redesignação de nova data para o estudo, deverá o requerido regularizar sua representação processual, bem como esclarecer seu atual endereço, de forma a possibilitar intimação para comparecimento. Prazo de 10 dias. No silêncio, a presente carta precatória será devolvida ao Juízo Deprecante sem cumprimento, ante o não comparecimento do requerido (fls. 34). Int.
5. Processo 10023958120248260300
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Amaro de Almeida (OAB 426412/SP) Processo 1002395-81.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. B. da S. , M. R. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 01/07/2025 às 15:20h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jardinópolis, R Sete de Setembro, 241, Centro, Jardinópolis SL 1, Centro, 14680-000, Jardinópolis, (16)3663-4169, jardinopolis1@tjsp.jus.br. Jardinópolis. Certifico, ainda, que a audiência será realizada na modalidade virtual, sendo enviado link de acesso à sessão para o e mail e para os números de whatsapp informados a fls. 7/8 (requerentes e advogado). Certifico, também, que o valor da remuneração do (a) conciliador (a) será de R$82,41, patamar básico, assegurando-se a isenção àqueles que são beneficiários da gratuidade de justiça.Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação.
6. Processo 00100594720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafaela dos Santos (OAB 342605/SP), Gustavo Amaro de Almeida (OAB 426412/SP) Processo 0010059-47.2024.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Reqte: M. G. R. - Reqdo: P. S. da S. R. G. - Vistos. Fls. 35: Para a redesignação de nova data para o estudo, deverá o requerido regularizar sua representação processual, bem como esclarecer seu atual endereço, de forma a possibilitar intimação para comparecimento. Prazo de 10 dias. No silêncio, a presente carta precatória será devolvida ao Juízo Deprecante sem cumprimento, ante o não comparecimento do requerido (fls. 34). Int.