Amauri Ferreira Raposo

Processos do Advogado

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2. Processo 10535713020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053571-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Tania Gomes de Sá - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que não apenas aumentaria o trabalho da serventia, mas também do Colégio Recursal. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício, em até 30 dias, sob pena de preclusão. 2. Cite-se a parte ré via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: AMAURI FERREIRA RAPOSO (OAB 426527/SP)
3. Processo 10374952820258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037495-28.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Robinson Ferreira de Oliveira - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: AMAURI FERREIRA RAPOSO (OAB 426527/SP)
4. Processo 10206638620258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020663-86.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edinaldo Souza Maranhao - Vistos. À réplica e às partes para especificação de provas com justificativas, observando o disposto nos arts. 32 a 37 da Lei nº 9.099/1995, no prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: AMAURI FERREIRA RAPOSO (OAB 426527/SP)
5. Processo 10242968820228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024296-88.2022.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Cepa Centro de Estudos Profissionalizantes Alfa Ltda- Me - Melize Pereira da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência à parte autora/exequente do decurso de prazo sem resposta do ofício encaminhado, devendo se manifestar em termos de efetivo prosseguimento do feito no prazo de 15 ( quinze ) dias. NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação, independentemente de nova intimação. São Paulo, 02 de junho de 2025. - ADV: AMAURI FERREIRA RAPOSO (OAB 426527/SP), PATRICIA KONDRAT (OAB 237142/SP)
6. Processo 10355630520258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035563-05.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcelo Rodrigues da Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: AMAURI FERREIRA RAPOSO (OAB 426527/SP)
7. Processo 10016522620258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001652-26.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ricardo Donizete Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada pela parte ré as fls. 54/135. Prazo: 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: AMAURI FERREIRA RAPOSO (OAB 426527/SP)
8. Processo 10018749520178260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001874-95.2017.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.O.F. - D.R.F. - Vistos. Fls. 214/215: Ciente. Autos desarquivados sem reabertura. Aguarde-se em cartório por 30 dias. Decorridos sem manifestação, retornem ao arquivo. Publique-se. - ADV: ALINE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 336202/SP), ADRIANA APARECIDA RIBEIRO (OAB 320507/SP), AMAURI FERREIRA RAPOSO (OAB 426527/SP)