Fernando Rogério De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10019354020258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Falconi Lando (OAB 262072/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Bruna Stefani Pires (OAB 424320/SP), Fernando Rogério de Oliveira (OAB 426543/SP) Processo 1001935-40.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jaqueline Aparecida Pessoa - Reqdo: Wesley Santos Pires Reis, Localiza Rent A Car S.a - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 211/214 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento do Juizado Especial Cível que Jaqueline Aparecida Pessoa move em face de Localiza Rent A Car S.a e Wesley Santos Pires Reis, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Aguarde-se em Cartório o integral cumprimento do acordo, que deverá ser comunicado oportunamente pelas partes. P. I.
3. Processo 10019354020258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Falconi Lando (OAB 262072/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Bruna Stefani Pires (OAB 424320/SP), Fernando Rogério de Oliveira (OAB 426543/SP) Processo 1001935-40.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jaqueline Aparecida Pessoa - Reqdo: Wesley Santos Pires Reis, Localiza Rent A Car S.a - Certidão de honorários encontra-se disponível para impressão junto ao Sistema SAJ.
4. Processo 10019354020258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Guilherme Falconi Lando (OAB 262072/SP), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), Bruna Stefani Pires (OAB 424320/SP), Fernando Rogério de Oliveira (OAB 426543/SP) Processo 1001935-40.2025.8.26.0533 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jaqueline Aparecida Pessoa - Reqdo: Wesley Santos Pires Reis, Localiza Rent A Car S.a - Vistos. Aguarde-se em cartório, nos termos da sentença de fls. 215. Oportunamente e smj, observo que o documento trazido às fls. 211/214 (pedido de homologação de acordo) em nada difere do juntado às fls. 194/197.
5. Processo 10069380920248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006938-09.2024.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fernando Rogério de Oliveira - Recorrido: Pedro Abrão Marques Junior - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - CONVERSA PRIVADA ENTRE AS PARTES - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - OFENSAS PROFERIDAS EM CONVERSA TELEFÔNICA PRIVADA ENTRE ADVOGADOS - COMENTÁRIOS DEPRECIATIVOS QUE NÃO EXTRAPOLAM O MERO ABORRECIMENTO - AUSÊNCIA DE GRAVIDADE APTA A JUSTIFICAR INDENIZAÇÃO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fernando Rogério de Oliveira (OAB: 426543/SP) - Pedro Abrão Marques Junior (OAB: 427661/SP) - Sala 2100