César Vinicius Volpi

Processos do Advogado

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2. Processo 10177732320238260006
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017773-23.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aryanie Collavite Rafaldini Ribeiro - Companhia Brasileira de Distribuição - Vistos. Considerando a notícia de quitação do débito, julgo extinta a presente execução com amparo no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado as fld. 139 em favor da parte exequente, nos termos do formulário MLE de fls. 144. Considerando que a própria exequente aceitou o valor depositado, verifica-se que não terá interesse processual na interposição de recurso desta sentença, em face ao disposto no artigo 1.000 e seu parágrafo único do Código de Processo Civil. Assim sendo, certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), ANDERSON COLLAVITE RIBEIRO (OAB 428039/SP), CÉSAR VINICIUS VOLPI (OAB 426575/SP)
3. Processo 10021646620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002164-66.2024.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Jailda Tavares Menezes Florencio - Danilo Menezes da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte requerente/inventariante, no prazo de 10 dias, acerca da informação do Partidor Judicial retro. Int. - ADV: ANDERSON COLLAVITE RIBEIRO (OAB 428039/SP), CÉSAR VINICIUS VOLPI (OAB 426575/SP), CÉSAR VINICIUS VOLPI (OAB 426575/SP), ANDERSON COLLAVITE RIBEIRO (OAB 428039/SP)
4. Processo 10136611420238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013661-14.2023.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Renascer - Diva Maria Silva - Manifeste-se o autor/exequente sobre a petição retro. - ADV: SARA BEZERRA SILVA REIS (OAB 459606/SP), CÉSAR VINICIUS VOLPI (OAB 426575/SP)
5. Processo 10011558420245020491
   Tribunal: TST | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001155-84.2024.5.02.0491 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300304444700000101741898?instancia=3
6. Processo 50800440520234036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5080044-05.2023.4.03.6301 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: SANDRA APARECIDA FERREIRA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDERSON COLLAVITE RIBEIRO - SP428039-A, CESAR VINICIUS VOLPI - SP426575-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
7. Processo 10145792820178260005
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014579-28.2017.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Soares Gomes - Celcina Soares de Jesus - Vistos. Fls. 242/475: Ciente. Apresente a inventariante, no prazo 15 (quinze) dias, plano de sobrepartilha. Após, ao Partidor e, não havendo retificações a serem feitas, tornem os autos conclusos. Publique-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), CÉSAR VINICIUS VOLPI (OAB 426575/SP), ANDERSON COLLAVITE RIBEIRO (OAB 428039/SP)
8. Processo 00067942620248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006794-26.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Processo e Procedimento - José Carlos dos Reis Fonseca - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - Vistos. Fica o requerido intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 2184/2190, no prazo legal. Providencie a serventia a verificação da regularidade do recolhimento das custas de preparo com a vinculação da respectiva guia nos termos do Comunicado CG nº 136/2020. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Intimem-se. - ADV: CÉSAR VINICIUS VOLPI (OAB 426575/SP), RITA DE CASSIA RIBEIRO (OAB 94969/SP), TATIANA RODRIGUES DA SILVA LUPIÃO (OAB 241087/SP)