Alana Carolina Da Silva Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10025503820228260144
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002550-38.2022.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Manifeste-se o Município acerca do integral cumprimento do parcelamento. - ADV: ALANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO (OAB 426617/SP)
3. Processo 10137480520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013748-05.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Ana Paula Gonçalves de Assis - Carlos Eduardo Abularach Banegas e outro - MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES - Vistos. Fl. 607: indefiro, eis que o feito já foi saneado, vedada emenda nesta fase processual. I." - ADV: TATIANA DA SILVA PEDROSA (OAB 293476/SP), ALANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO (OAB 426617/SP), PATRICIA LOMBARDI (OAB 152145/SP)
4. Processo 00028971120108260144
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002897-11.2010.8.26.0144 (144.01.2010.002897) - Execução Fiscal - Impostos - Município de Conchal - Vistos. Considerando que há valor depositado nos autos, intime-se o Município pelo portal eletrônico para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte o formulário MLE devidamente preenchido, com os dados bancários necessários à transferência do montante. No silêncio, expeça-se intimação por via postal. Intime-se. - ADV: ALANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO (OAB 426617/SP)
5. Processo 00028971120108260144
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002897-11.2010.8.26.0144 (144.01.2010.002897) - Execução Fiscal - Impostos - Município de Conchal - Pelo exposto, em obediência ao Precedente Vinculante do Supremo Tribunal Federal - STF, como indicado na fundamentação supra, reconheço a falta de interesse processual de agir no presente processo executivo e EXTINGO a presente ação sem lhe dar mais curso, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. À Fazenda Pública credora segue preservado o direito de propor nova execução fiscal, caso encontrados e indique bens penhoráveis do executado, enquanto não prescrita a dívida fiscal, desde que antes adote e comprove previamente as seguintes medidas extrajudiciais: a) tente administrativamente conciliar com o devedor ou busque solução administrativa, como parcelamento ou outra medida que reputar adequada à solução equitação da dívida, como expurgos de juros, multas ou outras medidas que a lei autorizar; e b) protesto do título, salvo por motivo de eficiência administrativa, comprovando-se a inadequação da medida. Considerando o silêncio da Fazenda Exequente, caso haja valores/veículos constritos nos autos, a Serventia deverá providenciar seu desbloqueio. Sem custas remanescentes ou honorários advocatícios. Transitada em julgado, arquivem os autos na forma legal. Intime-se. - ADV: ALANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO (OAB 426617/SP)
6. Processo 10022914320228260144
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002291-43.2022.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Vistos. Verifica-se dos autos indícios de que o executado já teria falecido antes do ajuizamento da presente execução fiscal. Dessa forma, a fim de averiguar a regularidade da demanda e a legitimidade da parte executada, intime-se o exequente para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, a certidão de óbito do executado. Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para análise. Intime-se. - ADV: ALANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO (OAB 426617/SP)
7. Processo 10025832820228260144
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002583-28.2022.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Vistos. Intime-se o Município para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da eventual extinção da presente execução, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Isso porque, conforme consta dos autos, às fls. 11 foi requerido o bloqueio de valores via SISBAJUD, cujo valor atualizado do débito era de R$ 394,39; o bloqueio foi realizado de forma integral (fls. 16/18), tendo havido o levantamento do valor, conforme comprovado à fl. 54. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ALANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO (OAB 426617/SP)
8. Processo 10022949520228260144
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002294-95.2022.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Em vista da manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a presente Execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Liberem-se as restrições que recaiam sobre o executado. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pelo executado/réu, certificando-se a serventia e intimando-se-o para pagamento em 60 dias (art. 1.098, §2º, das NSCGJ). Decorrido o prazo sem pagamento, fica desde já determinada a inscrição do débito na dívida ativa. P. I. C. e, após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ALANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO (OAB 426617/SP)