Alana Carolina Da Silva Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 10035925520248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1003592-55.2024.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Embu das Artes; Vara: 3ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003592-55.2024.8.26.0176; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Município da Estância Turística de Embu das Artes; Advogada: Alana Carolina da Silva Araujo (OAB: 426617/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Doc Tecnologia Ltda; Advogada: Neiva Laimonis Dumpe (OAB: 243745/SP)
3. Processo 10023970520228260144
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002397-05.2022.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Vistos. Determino a transferência do valor bloqueado às fls. 35/37 para conta judicial vinculada a estes autos. Após a transferência, expeça-se MLE em favor do Município, conforme formulário de fl. 71. Considerando que o valor bloqueado corresponde ao total do débito executado, intime-se o Município para que se manifeste sobre a extinção da execução, nos termos do art. 924, II, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ALANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO (OAB 426617/SP)
4. Processo 10024889520228260144
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002488-95.2022.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução fiscal, assim, nos termos do artigo 151, VI, do CTN e 922 do CPC, determino a suspensão da execução até o cumprimento integral do acordo, ocasião em que fica suspenso também a exigibilidade do crédito tributário e interrompe o prazo de prescrição, que somente torna a fluir a partir do eventual inadimplemento das parcelas pactuadas. Decorrido o prazo do acordo, ficará o exequente advertido de que, caso intimado para se manifestar e permaneça inerte, os autos serão extintos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna provocação dos interessados. Intime-se. - ADV: ALANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO (OAB 426617/SP)
5. Processo 10022663020228260144
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002266-30.2022.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Vistos. Foi noticiado acordo de parcelamento ajustado entre as partes, o que conduz à suspensão da execução fiscal, assim, nos termos do artigo 151, VI, do CTN e 922 do CPC, determino a suspensão da execução até o cumprimento integral do acordo, ocasião em que fica suspenso também a exigibilidade do crédito tributário e interrompe o prazo de prescrição, que somente torna a fluir a partir do eventual inadimplemento das parcelas pactuadas. Decorrido o prazo do acordo, ficará o exequente advertido de que, caso intimado para se manifestar e permaneça inerte, os autos serão extintos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se pelo prazo do parcelamento ou até oportuna provocação dos interessados. Intime-se. - ADV: ALANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO (OAB 426617/SP)
6. Processo 10001845620248260176
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1000184-56.2024.8.26.0176; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Embu das Artes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000184-56.2024.8.26.0176; Repetição de indébito; Recorrente: Prefeitura da Estância Turistica de Embu; Advogada: Alana Carolina da Silva Araujo (OAB: 426617/SP); Recorrido: Wilson Ferreira da Silva; Advogada: Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 10024378420228260144
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002437-84.2022.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Vistos. Intime-se o Município para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente matrícula atualizada do imóvel, a fim de possibilitar a análise do pedido de sucessão processual. Intime-se. - ADV: ALANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO (OAB 426617/SP)
8. Processo 10025070420228260144
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002507-04.2022.8.26.0144 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL - Em vista da manifestação da exequente, JULGO EXTINTA a presente Execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes deverão ser suportadas pelo executado/réu, certificando-se a serventia e intimando-se-o para pagamento em 60 dias (art. 1.098, §2º, das NSCGJ). Decorrido o prazo sem pagamento, fica desde já determinada a inscrição do débito na dívida ativa. P. I. C. e, após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ALANA CAROLINA DA SILVA ARAUJO (OAB 426617/SP)