Moabe Pereira Silva Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 50347739120234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5034773-91.2023.4.03.6100 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CAMILA DOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: MOABE PEREIRA SILVA - SP426685 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - SP104061-A S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, bem como o decurso do prazo estabelecido no despacho retro, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Na hipótese de haver valores ainda não levantados vinculados a este feito, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo sobrestado para aguardar o respectivo levantamento. Certificado levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica.
3. Processo 50347739120234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5034773-91.2023.4.03.6100 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: CAMILA DOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) EXEQUENTE: MOABE PEREIRA SILVA - SP426685 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET - SP104061-A S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista a comprovação do cumprimento integral da condenação, bem como o decurso do prazo estabelecido no despacho retro, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Na hipótese de haver valores ainda não levantados vinculados a este feito, os autos deverão ser encaminhados ao arquivo sobrestado para aguardar o respectivo levantamento. Certificado levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica.
4. Processo 10561917320228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056191-73.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - K.L.S. - V.E.A. - - A.R.R. - - H.S.G.S. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: MOABE PEREIRA SILVA NASCIMENTO (OAB 426685/SP), VITOR HUGO THEODORO (OAB 318330/SP), FABIO VASCONCELOS BALIEIRO (OAB 316137/SP), JAIME GONÇALVES FILHO (OAB 235007/SP), ANA NIDIA FARAJ BIAGIONI (OAB 138323/SP)
5. Processo 00038605420248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003860-54.2024.8.26.0006 (processo principal 1008843-16.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Diva Comercial, Distribuidora e Representacao Ltda - Meu Contador Contabilidade Ltda e outro - Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os extratos de fls. 82/84 que comprovam que os valores foram liberados à autora. Int. - ADV: GABRIELLA RANIERI (OAB 187539/SP), MOABE PEREIRA SILVA NASCIMENTO (OAB 426685/SP)
6. Processo 00003206120258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000320-61.2025.8.26.0006 (processo principal 1000408-53.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elson Julio dos Santos - Web Car Motors Ltda - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) on-line. - ADV: WILLIAM DE ASSUNÇÃO SILVA (OAB 48472/DF), MOABE PEREIRA SILVA NASCIMENTO (OAB 426685/SP), FABIANA LIMA DE SOUZA ASSUNÇÃO (OAB 44709/DF)
7. Processo 23634272420248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2363427-24.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eduardo Becalotto - Embargdo: Aline dos Santos Romano - Magistrado(a) Salles Rossi - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ACÓRDÃO CUJO RESULTADO FOI DE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO EMBARGANTE - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO FIXAÇÃO/MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR TER O EMBARGANTE LOGRADO PARCIAL ÊXITO NO RECURSO INTERPOSTO DESACOLHIMENTO - DECISÃO AGRAVADA, REFORMADA EM PARTE PELO V. ARESTO ORA EMBARGADO, QUE NÃO FIXOU HONORÁRIOS AO PATRONO DO EMBARGANTE, SEQUER PÔS FIM AO PROCESSO, O QUE INVIABILIZA A PRETENSÃO DO EMBARGANTE - EMBARGOS ACOLHIDOS, PORÉM NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriel Freire da Silva Neto (OAB: 138201/SP) - Moabe Pereira Silva Nascimento (OAB: 426685/SP) - José Luiz (OAB: 66255/SP) - 4º andar
8. Processo 02177786620098260007
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0217778-66.2009.8.26.0007 (007.09.217778-2) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Airton José de Almeida Virtuoso - Antonio Carlos de Almeida Virtuoso - Ante o tempo transcorrido, comprove a curadora, no prazo de 05 (cinco) dias, o encaminhamento do ofício expedido à fl. 204 aos respectivos destinatários. - ADV: MOABE PEREIRA SILVA NASCIMENTO (OAB 426685/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)