Eduardo Aurelio Fernandes Gilberti

Processos do Advogado

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2. Processo 21937878620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2193787-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; FORTES BARBOSA; Foro Especializado das 3ª e 6ª RAJs; Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Impugnação de Crédito; 1000137-39.2025.8.26.0373; Recuperação judicial e Falência; Agravante: Coberchapas Comércio de Placas Ltda; Advogado: João Paulo Atilio Godri (OAB: 73678/PR); Advogado: Rodrigo Joao Giaretton (OAB: 85758/PR); Advogado: Eduardo Oliveira Agustinho (OAB: 30591/PR); Agravante: João Paulo Atilio Godri; Advogado: João Paulo Atilio Godri (OAB: 73678/PR); Advogado: Rodrigo Joao Giaretton (OAB: 85758/PR); Advogado: Eduardo Oliveira Agustinho (OAB: 30591/PR); Agravante: Rodrigo Joao Giaretton; Advogado: João Paulo Atilio Godri (OAB: 73678/PR); Advogado: Rodrigo Joao Giaretton (OAB: 85758/PR); Advogado: Eduardo Oliveira Agustinho (OAB: 30591/PR); Agravante: Eduardo Oliveira Agustinho; Advogado: João Paulo Atilio Godri (OAB: 73678/PR); Advogado: Rodrigo Joao Giaretton (OAB: 85758/PR); Advogado: Eduardo Oliveira Agustinho (OAB: 30591/PR); Agravado: Cooperativa de Credito Mutuo dos Empresarios de Franca e Regiao Sicoob - Cred-acif; Advogado: Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/SP); Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP); Advogada: Amanda Diamantino Cintra (OAB: 424254/SP); Advogado: Eduardo Aurélio Fernandes Gilberti (OAB: 426811/SP); Interessado: Acfb Adminsitração Judicial Ltda.; Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21891932920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189193-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Carlos Adriano Lombardi - Agravado: Cooperativa de Credito Mutuo dos Empresarios de Franca e Regiao Sicoob - Cred-acif - Agravo de Instrumento nº 2189193-29.2025.8.26.0000 Vistos. Requer o agravante a concessão da justiça gratuita. Em consulta ao sistema informatizado deste E. Tribunal de Justiça, verifica-se que, no julgamento do agravo de instrumento nº 2310650-96.2023.8.26.0000, esta 11ª Câmara de Direito Privado indeferiu o pedido de concessão da justiça gratuita formulado pelo agravante. Assim, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade da justiça, determino ao agravante a juntada de cópia de comprovantes de rendimentos dos últimos três meses, cópia de extratos de conta corrente e faturas de cartão de crédito de sua titularidade dos últimos três meses e cópia de suas três últimas declarações do imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal, sem prejuízo de outros documentos idôneos a demonstrar sua real condição econômica, nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. RENATO RANGEL DESINANO Relator - Magistrado(a) Renato Rangel Desinano - Advs: Viviane Aparecida do Bonfim (OAB: 163578/MG) - Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP) - Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/SP) - Eduardo Aurélio Fernandes Gilberti (OAB: 426811/SP) - 3º andar
4. Processo 21937878620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2193787-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Impugnação de Crédito; Nº origem: 1000137-39.2025.8.26.0373; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Agravante: Coberchapas Comércio de Placas Ltda e outros; Advogado: João Paulo Atilio Godri (OAB: 73678/PR); Advogado: Rodrigo Joao Giaretton (OAB: 85758/PR); Advogado: Eduardo Oliveira Agustinho (OAB: 30591/PR); Agravado: Cooperativa de Credito Mutuo dos Empresarios de Franca e Regiao Sicoob - Cred-acif; Advogado: Marco Aurelio Gilberti Filho (OAB: 112010/SP); Advogado: Setimio Salerno Miguel (OAB: 67543/SP); Advogada: Amanda Diamantino Cintra (OAB: 424254/SP); Advogado: Eduardo Aurélio Fernandes Gilberti (OAB: 426811/SP); Interessado: Acfb Adminsitração Judicial Ltda.; Advogada: Antonia Viviana Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP)
5. Processo 00094883620248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009488-36.2024.8.26.0196 (processo principal 1000470-71.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito Sicoob 3 Colinas - Vistos. Defiro a penhora sobre 30% dos recebíveis mensais de cartão de crédito do estabelecimento da(s) executada(s). À(s) administradora(s) de cartão de crédito de interesse da exequente para fins de bloqueio e transferência de eventuais valores encontrados em nome da(s) executada(s) para conta à disposição deste juízo, até que satisfeito o débito (R$ 17.771,64). Este despacho, por cópia digitada, valerá como OFÍCIO. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, com referência ao respectivo número do processo. Int. NOTA DE CARTÓRIO: despacho-ofício de fls. 257 disponível à parte exequente para envio ao(s) destinatário(s). No mais, para comprovar nos autos o devido encaminhamento. - ADV: SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP)
6. Processo 10108770520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010877-05.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.S.C. - 1. Defiro a pesquisa de endereço da parte executada, por meio do convênio Sisbajud. 2. Oportunamente dê-se ciência à parte interessada para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: AMANDA DIAMANTINO CINTRA GILBERTI (OAB 424254/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP)
7. Processo 10036341020258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003634-10.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - C.C.S.C. - F.E.N. - Vistos. A concessão da assistência judiciária gratuita somente deve ser conferida a pessoas com evidente e comprovada necessidade financeira. Não é, todavia, o que ocorre no caso concreto. Conquanto se declare hipossuficiente, o executado possui renda que excede o limite mensal estipulado em três salários mínimos pela Defensoria Pública (art. 2º, da Deliberação CSDP nº 89, de 08.8.2008), conforme documentos de fls. 147/171, que dão conta de alta receita líquida recebida pelo exercício de atividade rural, o que exclui a alegação de que não dispõe de recursos para o custeio do processo, sem prejuízo do seu sustento. Impossível, pois, conceder-lhe o benefício reservado apenas aos necessitados, mesmo porque se o julgador tem elementos de convicção que destroem a declaração apresentada pela requerente, deve negar o benefício, independentemente de impugnação da outra parte (JTJ 259/34). Ressalto que o indeferimento ocorre, com base em dados concretos dos autos, que refutam a declaração da hipossuficiência, nos termos do art. 99, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Ademais, a concessão da assistência judiciária erige com a cautela de não inviabilizar o acesso à Justiça, mas também de não permitir abuso ou mero capricho. Assim, diante dos elementos constantes dos autos, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita pleiteado pelo executado. Certifique-se sobre eventual decurso do prazo para pagamento voluntário do débito e, após, intime-se o exequente para se manifestar e requerer o que de direito, em quinze dias, em termos de prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614). Int. NOTA DE CARTÓRIO: ciência às partes de certidão de fls. 174. - ADV: EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), ANGELA MÁRCIA DE OLIVEIRA MURARI TOZATTI (OAB 198682/SP), LIDIANE FERNANDES COSTA (OAB 458564/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), AMANDA DIAMANTINO CINTRA GILBERTI (OAB 424254/SP)
8. Processo 10040914720228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004091-47.2022.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Franca e Região - Sicoob-cred-acif - I.A.F.G. e outro - Defiro o prazo requerido pela parte exequente, de 10 (dez) dias, para manifestação sobre eventual acordo com a parte executada. Int. - ADV: EDUARDO AURÉLIO FERNANDES GILBERTI (OAB 426811/SP), SETIMIO SALERNO MIGUEL (OAB 67543/SP), MARCO AURELIO GILBERTI FILHO (OAB 112010/SP), VINÍCIUS HENRIQUE DE OLIVEIRA BORGES (OAB 492538/SP), JORDANA MARTINS PERUSSI (OAB 500529/SP)