Eduardo Vinicius De Oliveira Castilho

Processos do Advogado

1. Processo 00120312320205150062
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LINS PROCESSO: ATSum 0012031-23.2020.5.15.0062 AUTOR: ANDERSON LINCOLN DA SILVA RÉU: A. R. PINELI - PUBLICIDADE - ME E OUTROS (2)  Tomar ciência do despacho Id 6a50262  DESPACHO Protocolo Sisbajud negativo. Intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre seu interesse na desconsideração da personalidade jurídica, requerendo-a expressamente nos autos e juntar a ficha cadastral Simplificada (Dados Atualizados) da Jucesp “online”, em caso positivo. LINS/SP, 20 de maio de 2025 FRANCISCO DUARTE CONTE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON LINCOLN DA SILVA
2. Processo 10017428520248260104
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001742-85.2024.8.26.0104 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - D.G.M.H. - - P.G.H. - M.M.M. - Recebo a justificativa do devedor como impugnação ao cumprimento de sentença. Contudo, rejeito-a, posto que o devedor não alegou qualquer questão contida no art. 525, §1º do Código de Processo Civil e, apesar de reconhecer a diferença inicialmente apontada pelo autor e que de fato é devedor, não promoveu o pagamento revelando que não pretende quitar o débito. Em sua justificativa alega ainda que possui outro filho, no entanto, quando decidiu compor nova família, deveria ter considerado o compromisso previamente assumido com o exequente. Não é tolerável que esteja assistindo outro filho em detrimento da parte exequente. O desequilíbrio entre eles é inaceitável e viola o princípio da igualdade jurídica da prole. Assim, em prosseguimento da execução, defiro os pedidos formulados pelo credor consistentes em bloqueio "on line" via Sisbajud, bloqueio de veículos via Renajud, consulta Infojud e por ora, penhora sobre eventual saldo em contas do FGTS do devedor, oficiando-se. Sem prejuízo, oficie-se à empregadora do devedor para desconto da pensão em folha de pagamento. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ANA LAURA DOS SANTOS PEREZ (OAB 493467/SP), ARAKÉM RODRIGUES NETO (OAB 403994/SP), ARAKÉM RODRIGUES NETO (OAB 403994/SP), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP)
3. Processo 15001674820258260104
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500167-48.2025.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LAION MARCELINO LONGO - - ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BATISTA - Portanto, INDEFIRO o pedido da Defesa quanto à oitiva da testemunha Fabiana Macelina Longo. No mais, verifico que embora a Defesa mencione na petição de fls. 276, estar informando o e-mail para recebimento do link da audiência, omitiu referido dado. Assim, se pretender, peticione em tempo hábil, informando referido e-mail para envio do link. Aguarde-se audiência designada. Intime-se. Cafelandia, 02 de julho de 2025. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES (OAB 436567/SP)
4. Processo 15001963520248260104
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1500196-35.2024.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500196-35.2024.8.26.0104; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: RODRIGO MARQUES; Advogada: Leni Palma Sanches (OAB: 454237/SP); Apelante: Matheus de Lima Francisco; Advogada: Andréa Tenório Menezes (OAB: 467901/SP) (Defensor Dativo); Apelante: PEDRO AUGUSTO BUENO; Advogado: Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: 426814/SP); Apelante: ROSEMEIRE TEIXEIRA DE BRITO; Advogado: Salatiel Candido Lopes (OAB: 132010/SP); Advogado: Marcellino Souto (OAB: 58066/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
5. Processo 10017428520248260104
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001742-85.2024.8.26.0104 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - D.G.M.H. - - P.G.H. - M.M.M. - Providencie a parte autora os dados bancários para expedição de ofício a empregadora do executado, em 15 (quinze) dias. - ADV: ANA LAURA DOS SANTOS PEREZ (OAB 493467/SP), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), ARAKÉM RODRIGUES NETO (OAB 403994/SP), ARAKÉM RODRIGUES NETO (OAB 403994/SP)
6. Processo 10180468920228260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018046-89.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Juliana Pires de Oliveira - BANCO PAN S.A. - - Alexandre de Paula Leite Me - - Ferro Automóveis Marília Ltda - Ferro Automoveis Marilia Ltda - Diante da interposição do recurso de fls. 378/397, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias, na forma do §1º do artigo 1.010, do CPC. Após ao Ministério Público. Com ou sem resposta, observado o disposto no art. 102, VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), VANESSA CARLA DE MENEZES CAMPASSI (OAB 140389/SP), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANA CLAUDIA CARASSA MORIS (OAB 319706/SP), ANTONIO CARASSA DE SOUZA (OAB 94414/SP)
7. Processo 10008874320238260104
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000887-43.2023.8.26.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Aparecida Ribeiro Custodio - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Recebo o recurso de fls. 288/294, pois tempestivo. Intime-se a requerente para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Expeça-se MLE, em favor da Conciliadora no valor da certidão de (fl. 308). Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as homenagens deste Juízo, fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: GUSTAVO R. GÓES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP)
8. Processo 00018029520248260453
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001802-95.2024.8.26.0453 (processo principal 1002781-11.2022.8.26.0453) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Estabelecimentos de Ensino - Maria Eliza Brumatti Galiardi - Vistos. Fls. 135: aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 96. No mais, concedo novo prazo, de 10 dias, para a autora manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 132 com relação ao requerido Paulo. Int. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP)
9. Processo 00003435520258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000343-55.2025.8.26.0281 (processo principal 1002579-94.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ayne Maria Pyles - Spe Olimpia Q27 Empreendimentos Imobiliarios Sa - - Olímpia Park Resort - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 32: Manifeste-se a exequente. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 26903/GO), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP)
10. Processo 10016467020248260104
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001646-70.2024.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Espólio de Elza da Silva de Souza - - Marisa Faustino de Souza Yoshioka - Certifico e dou fé que remeti o presente ato à publicação no DJe, a fim de que a(o) Requerida(o) seja intimada(o) a comprovar o recolhimento da remuneração da(o) Conciliador(a), no valor de R$ 41,20, no prazo de 5 dias corridos, sob pena de expedição de certidão judicial para protesto, devendo o pagamento ser realizado mediante transferência PIX, cuja chave é o próprio CPF, conforme segue: Emanuel Lira Segura, CPF 43173700856. Nada Mais. Cafelândia, 02 de julho de 2025. Leandro Gonçalves Macário da Silva, chefe de seção judiciário. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP)