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Eduardo Vinicius De Oliveira Castilho

Eduardo Vinicius De Oliveira Castilho

Número da OAB: OAB/SP 426814

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 93
Total de Intimações: 130
Tribunais: TJSP, TJRS, TRF3
Nome: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 130 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000093-97.2025.8.26.0104 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cafelândia na data de 01/07/2025.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1500029-53.2022.8.26.0600 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cafelândia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: PEDRO GABRIEL MARENO - Apelante: FABIO HENRIQUE DA SILVA - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula nº 528, do E. Supremo Tribunal Federal, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tais Cardoso da Silva Bianchi (OAB: 453661/SP) (Defensor Dativo) - Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: 426814/SP) - 10º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003086-06.2025.8.26.0286 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.M.L. - P.M.A. - Comunique-se às peritas para realização da perícia. Prazo: 45 dias. - ADV: LUIZ OTÁVIO MAFFEI (OAB 469668/SP), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1003364-63.2023.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Welington Maiki dos Santos - Vistos. Considerando o teor da petição de fl.229 e que esta Turma não realiza julgamentos por videoconferência, esclareça a recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, se insiste na oposição ao julgamento virtual, hipótese em que será o processo pautado para sessão presencial, na qual, mediante comparecimento do advogado, poderá ser realizada a sustentação oral. A inércia será interpretada como desistência. Int. - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: 426814/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0037094-07.2016.8.26.0071 (processo principal 1016110-53.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Aoki Ltda - Luis Gustavo de Campos e outro - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001089-83.2024.8.26.0104 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.P.J. - M.F.Z.C. - - M.J.Z.C. e outro - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. retro, no prazo de 15 dias. Após, estando os autos regularizados, serão remetidos à Superior Instância. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), ERICA ANTÔNIA BIANCO DE SOTO INOUE (OAB 233241/SP)
  7. Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0011096-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011096-60.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Nivaldo Felix de Oliveira; Advogado: Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: 426814/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500302-15.2024.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - ANDERSON CARVALHO - Confessadoformalecircunstancialmenteapráticadeinfraçãopenalsem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a quatro anos, e sendo a medida necessária e suficiente, no caso, para reprovação e prevenção do crime,HOMOLOGOo acordo de não persecução penal oferecido pelo Ministério Público, conforme as respectivas condições apresentadas em audiência, que ficam fazendo parte integrante deste termo, uma vez que, além de nele não verificar qualquer abusividade ou ilegalidade, a parte indiciada, orientada a todo tempo por advogado, foi ouvida especificamente em juízo, ocasião em que foi possível verificar a voluntariedade da aceitação. Aguarde-se o cumprimento do acordo, que deverá se dar nesses próprios autos. Descumpridas quaisquer das condições estipuladas, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e eventual requerimento de rescisão e posterior oferecimento de denúncia, ciente o averiguado que o descumprimento do acordo poderá acarretar a retomada do curso do processo. Por outro lado, cumpridas integralmente, a punibilidade da indicada será julgada extinta. O beneficiário sai da presente audiência intimado para início do cumprimento da avença no prazo estipulado. Expeça-se a competente certidão de honorários em favor da defensora nomeada, em razão da atuação parcial nos autos, nos termos do convênio Defensoria/OAB-SP. Oficie-se ao IIRGD. Intime-se a vítima ANDREIA MARQUES DA SILVA COSTA para que seja informada acerca do presente acordo firmado, bem como para que forneça seus dados bancários (número da conta, agência, banco, titularidade) para depósito dos valores referentes à reparação dos danos. Saem os presentes intimados". - ADV: BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO (OAB 325574/SP), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), LUIZ HENRIQUE DE ANDRADE CAETANO (OAB 250598/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500472-37.2022.8.26.0104 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.V.C.B. - I.R.L.O. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. O réu foi condenado como incurso no artigo 148, § 1º, inciso I, do Código Penal, no artigo 129, § 13º, do Código Penal, no artigo 147, caput, por diversas vezes e em continuidade delitiva, na forma do artigo 71 do Código Penal, no artigo 14 da Lei n. º 10.826/2003, e no artigo 28, caput, da Lei 11.343/06, todos na forma do artigo 69 do Código Penal (concurso material de Delitos), às penas privativas de liberdade de 05 (cinco) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão em regime fechado, 01 (um) mês e 28 (vinte e oito) dias de detenção em regime semiaberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, na proporção mínima unitária, e advertência. Por v. Acórdão, proferido pela Colenda 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador-Relator Marco Antonio Cogan, Data de Julgamento: 30/05/2025, negaram provimento ao recurso e mantiveram a sentença, conforme dispositivo a seguir transcrito: "Negaram provimento ao apelo ajuizado em favor de A. V. C. B., mantendo-se, por seus fundamentos, a r. sentença, como prolatada, com determinação. V.U.". Ocorreu o trânsito em julgado para o Ministério Público em 24/06/2025; e para a defesa em 25/06/2025. Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, em aditamento à Guia de Recolhimento Provisória expedida às fls. 310/312, encaminhando-se via e-mail institucional para cumprimento. Após, elabore-se o cálculo da pena de multa e dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP), FÁBIO NILTON CORASSA (OAB 268044/SP)
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