Eduardo Vinicius De Oliveira Castilho

Processos do Advogado

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2. Processo 10006068720238260104
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000606-87.2023.8.26.0104 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Maria Eunice Muracca Dias - Intime-se o(a) exequente para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias, tendo em vista que a penhora on-line não logrou êxito, conforme resultado juntado à fl. 38. Fica a parte exequente expressamente advertida de que, decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação útil ao andamento do feito, o processo será extinto, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 485, III do CPC, c.c. o art. 2º e art. 51, § 1º da Lei 9.099/95, consignando-se, expressamente, que o rito sumaríssimo é incompatível com pedidos de suspensão do feito, não se aplicando assim aos processos que tramitam sob a égide da Lei 9.099/95 os artigos 921, § 1º e 922, ambos do CPC. Intime-se. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP)
3. Processo 40000939720258260104
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000093-97.2025.8.26.0104 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cafelândia na data de 01/07/2025.
4. Processo 15000295320228260600
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500029-53.2022.8.26.0600 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cafelândia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: PEDRO GABRIEL MARENO - Apelante: FABIO HENRIQUE DA SILVA - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula nº 528, do E. Supremo Tribunal Federal, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tais Cardoso da Silva Bianchi (OAB: 453661/SP) (Defensor Dativo) - Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: 426814/SP) - 10º andar
5. Processo 10030860620258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003086-06.2025.8.26.0286 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.M.L. - P.M.A. - Comunique-se às peritas para realização da perícia. Prazo: 45 dias. - ADV: LUIZ OTÁVIO MAFFEI (OAB 469668/SP), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP)
6. Processo 10033646320238260484
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003364-63.2023.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Welington Maiki dos Santos - Vistos. Considerando o teor da petição de fl.229 e que esta Turma não realiza julgamentos por videoconferência, esclareça a recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, se insiste na oposição ao julgamento virtual, hipótese em que será o processo pautado para sessão presencial, na qual, mediante comparecimento do advogado, poderá ser realizada a sustentação oral. A inércia será interpretada como desistência. Int. - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: 426814/SP) - 16º Andar, Sala 1607
7. Processo 00370940720168260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037094-07.2016.8.26.0071 (processo principal 1016110-53.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Aoki Ltda - Luis Gustavo de Campos e outro - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)
8. Processo 10010898320248260104
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001089-83.2024.8.26.0104 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.P.J. - M.F.Z.C. - - M.J.Z.C. e outro - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. retro, no prazo de 15 dias. Após, estando os autos regularizados, serão remetidos à Superior Instância. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), ERICA ANTÔNIA BIANCO DE SOTO INOUE (OAB 233241/SP)