Eduardo Vinicius De Oliveira Castilho

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15000295320228260600
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500029-53.2022.8.26.0600 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cafelândia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: PEDRO GABRIEL MARENO - Apelante: FABIO HENRIQUE DA SILVA - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula nº 528, do E. Supremo Tribunal Federal, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tais Cardoso da Silva Bianchi (OAB: 453661/SP) (Defensor Dativo) - Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: 426814/SP) - 10º andar
3. Processo 10030860620258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003086-06.2025.8.26.0286 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.M.L. - P.M.A. - Comunique-se às peritas para realização da perícia. Prazo: 45 dias. - ADV: LUIZ OTÁVIO MAFFEI (OAB 469668/SP), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP)
4. Processo 51663331820258210001
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 10033646320238260484
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003364-63.2023.8.26.0484 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Promissão - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrido: Welington Maiki dos Santos - Vistos. Considerando o teor da petição de fl.229 e que esta Turma não realiza julgamentos por videoconferência, esclareça a recorrente, em 48 (quarenta e oito) horas, se insiste na oposição ao julgamento virtual, hipótese em que será o processo pautado para sessão presencial, na qual, mediante comparecimento do advogado, poderá ser realizada a sustentação oral. A inércia será interpretada como desistência. Int. - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: 426814/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 00370940720168260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0037094-07.2016.8.26.0071 (processo principal 1016110-53.2014.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Aoki Ltda - Luis Gustavo de Campos e outro - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO (OAB 233211/SP)
7. Processo 10010898320248260104
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001089-83.2024.8.26.0104 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.P.J. - M.F.Z.C. - - M.J.Z.C. e outro - Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. retro, no prazo de 15 dias. Após, estando os autos regularizados, serão remetidos à Superior Instância. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), ERICA ANTÔNIA BIANCO DE SOTO INOUE (OAB 233241/SP)
8. Processo 00110966020258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0011096-60.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011096-60.2025.8.26.0996; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Nivaldo Felix de Oliveira; Advogado: Eduardo Vinicius de Oliveira Castilho (OAB: 426814/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo