Gabrielle Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50003707320224036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5000370-73.2022.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba EXEQUENTE: ODORICO OLIVEIRA FONTENELE ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: GABRIELLE ALVES DOS SANTOS - SP426857 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. CARAGUATATUBA/SP, 4 de julho de 2025.
3. Processo 10032041120248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003204-11.2024.8.26.0126 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sarkis Antonio Alwan - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestar-se, a parte exequente em 15 dias, sobre a certidão do oficial de justiça as fls. 60. - ADV: LUCIANA MARIA FOCESI (OAB 127841/SP), GABRIELLE ALVES DOS SANTOS (OAB 426857/SP)
4. Processo 00032354820248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003235-48.2024.8.26.0126 (processo principal 1002667-15.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luciana Maria Focesi - Edson dos Santos Sousa - BRUNA FRANCIELE DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO DOS SANTOS - Vistas dos autos ao autor para: (X) APRESENTAR o cálculo atualizado do débito. - ADV: GABRIELLE ALVES DOS SANTOS (OAB 426857/SP), BEATRIZ APARECIDA DE OLIVEIRA COLLARES DA MOTTA (OAB 508766/SP), BEATRIZ APARECIDA DE OLIVEIRA COLLARES DA MOTTA (OAB 508766/SP)
5. Processo 50209727920214036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5020972-79.2021.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: GIOVANNI HUGO FONTANINI DI SIRIO Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELLE ALVES DOS SANTOS - SP426857, LUCIANA MARIA FOCESI - SP127841 EXECUTADO: PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SÃO PAULO, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO D E S P A C H O Trata-se de mandado de segurança, em fase de cumprimento de sentença, promovido por GIOVANNI HUGO FONTANINI DI SIRIO em face de ato coator do PRESIDENTE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SÃO PAULO e CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO, visando o pagamento de multa aplicada em sede recursal, conforme ID nº 320988985. Pelo que consta dos ID`s nºs 324001757, 324001770, 338585686 e 338585698, foi determinado o cancelamento da distribuição dos cumprimentos de sentença nºs 5010811-05.2024.4.03.6100 e 5023981-44.2024.4.03.6100. Em 18/09/2024 a parte executada noticia que houve o pagamento da condenação. Instada a se manifestar sobre a satisfação do julgado, a parte exequente pleiteia a expedição de ofício de transferência de valor (ID`s nºs 340909557 e 355152676). É o relatório do essencial. Decido. Para fins de expedição de ofício de transferência de valor, promova a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a indicação do regime de tributação. Com o cumprimento e preclusas as vias impugnativas, em consonância com o art. 906 do CPC c/c o art. 262 do Provimento CORE nº 01/2020, defiro o levantamento, mediante expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, agência nº 0265, para que promova a transferência eletrônica do valor de R$ 7.060,00, em 16/09/2024, depositado na conta judicial nº 0265.005.86452009-6 (ID nº 339255977), a título de multa, para conta indicada pela parte exequente no ID nº 340909557, em nome da causídica, Luciana Maria Focesi, CPF: 141.563.588-95, Banco do Brasil, Agência nº 6774-1, C/C nº 11095-7, nos termos do instrumento procuratório, com poderes para receber e dar quitação nos autos, conforme ID nº 64591096. À CPE: 1 – Publique-se e intime(m)-se. 2 – Com o cumprimento da presente decisão pela parte exequente e preclusas as vias impugnativas, expeça-se ofício de transferência de valor. 3 – Após, com a resposta da Instituição Bancária, dê-se vista às partes. 4 – Oportunamente, venham os autos conclusos para prolação de sentença de extinção da presente execução. São Paulo, data da assinatura eletrônica. dcc
6. Processo 50006498820244036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5000649-88.2024.4.03.6313 / 1ª Vara Gabinete JEF de Caraguatatuba EXEQUENTE: M. G. J. REPRESENTANTE: SONIA DE FATIMA GONCALVES Advogados do(a) EXEQUENTE: AGATHA ARRUDA ASSUMPÇAO - SP332927, GABRIELLE ALVES DOS SANTOS - SP426857, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Chamo o feito à conclusão. ID 353694346: Defiro o destaque dos honorários contratuais na razão de 30% (trinta por cento) em favor da patrona da ação, observado o quanto disposto no artigo 18, da Resolução CJF nº 822/2023. Remeta-se os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Cumpra-se. Int. Caraguatatuba, na data da assinatura.
7. Processo 10010412420258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001041-24.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luciana Maria Focesi - FLS. 41: Tente-se a citação no novo endereço indicado (já cadastrado). Intime-se. - ADV: GABRIELLE ALVES DOS SANTOS (OAB 426857/SP)
8. Processo 00042999320248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004299-93.2024.8.26.0126 (processo principal 1008104-13.2019.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Barbara de Almeida - Alcinei Ribeiro Feitoza da Silva - Vistas dos autos à parte interessada(acima mencionada) para: Ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) para crédito em conta PIX do advogado do autor do valor requerido. - ADV: PAULO AFONSO MENDONÇA DE SIQUEIRA (OAB 309259/SP), WALDEMAR MENDONCA DE SIQUEIRA (OAB 73510/SP), ANNA PAULA MENDONÇA DE SIQUEIRA KANBOUR (OAB 375571/SP), GABRIELLE ALVES DOS SANTOS (OAB 426857/SP), MARIA CANDIDA SILVA CEZAR BRONDANI (OAB 275744/SP)