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Lucas Dos Santos Moura

Lucas Dos Santos Moura

Número da OAB: OAB/SP 427114

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 53
Tribunais: TRF3, TJSP, TJSC
Nome: LUCAS DOS SANTOS MOURA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500397-60.2021.8.26.0224 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RICARDO DA SILVA MENDES - - FELIPE MENDES DAMASCENO e outro - Vista às partes acerca das testemunhas não localizadas. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LUCAS DOS SANTOS MOURA (OAB 427114/SP), LUCAS DOS SANTOS MOURA (OAB 427114/SP), ADEMIR SOUZA FERREIRA (OAB 430988/SP), ADEMIR SOUZA FERREIRA (OAB 430988/SP), EMILY ESTEVEM ROLIM (OAB 531025/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501143-51.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUILHERME BRUNO E SILVA - - GUILHERME STEFANELLO - Vistos. De forma a sanear o processo e em cumprimento ao quanto determinado pelo art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a novo reexame da necessidade de manutenção da prisão preventiva decretada em desfavor dos acusados. É, ainda, o caso de mantê-la. Não houve alteração significativa da situação fática que ensejou a manutenção da custódia cautelar de GUILHERME BRUNO e GUILHERME STEFANELLO nas decisões anteriores. Os motivos anteriormente considerados se mantiveram, seguindo, inclusive, contemporâneos, tendo em vista o encerramento da instrução e a abertura de prazo para apresentação das alegações finais. Continua presente, portanto, ao menos um dos requisitos previstos no art. 312 do Código de Processo Penal (conveniência da instrução criminal, aplicação da lei penal), motivo por que mantenho a custódia decretada. Intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: GRAZIELLA NUNIS PRADO (OAB 199648/SP), LUCAS DOS SANTOS MOURA (OAB 427114/SP), ADEMIR SOUZA FERREIRA (OAB 430988/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501761-91.2020.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gilmar Oliveira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o adv. Dr. Ademir Souza Ferreira. Usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Walter Tebet Filho. - - Advs: Lucas dos Santos Moura (OAB: 427114/SP) - Ademir Souza Ferreira (OAB: 430988/SP) - 10ºAndar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502800-34.2024.8.26.0535 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - A.D.L. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, acerca da prisão preventiva do réu, nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal. - ADV: ADEMIR SOUZA FERREIRA (OAB 430988/SP), LUCAS DOS SANTOS MOURA (OAB 427114/SP), EMILY ESTEVEM ROLIM (OAB 531025/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018027-04.2024.8.26.0224 (processo principal 1017196-41.2021.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Regulamentação de Visitas - A.A.C. - K.R.D. - Diga a parte autora sobre o contido nas fls. 109/111 e documentos seguintes. - ADV: ANDREA LUIZA BASTOS DOMPSIN (OAB 239767/SP), LUCAS DOS SANTOS MOURA (OAB 427114/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000242-47.2025.8.26.0045 (processo principal 1001728-37.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.P.S.L. - F.L.M. - Vistos. Requeira o autor/exequente o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUCAS DOS SANTOS MOURA (OAB 427114/SP), SOLANGE MARTINS PEREIRA (OAB 118822/SP), ELIANA PEREIRA DA SILVA MARQUES (OAB 180754/SP), FRANKLIN WILLIANS DICCINI (OAB 392917/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017196-41.2021.8.26.0224 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.A.C. - K.R.D. - Preliminarmente, atendam as partes ao quanto determinado pelo Ministério Público. Após, tornem conclusos os autos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: LUCAS DOS SANTOS MOURA (OAB 427114/SP), ANDREA LUIZA BASTOS DOMPSIN (OAB 239767/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005882-29.2014.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Akzo Nobel Ltda - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 7414. 2 - Fls. 7415/7418 (Tricon Energy): As habilitações e divergências de crédito devem observar o disposto no artigo 7º da Lei nº 11.101/2005, não sendo possível conhecer da questão nestes autos principais da falência. 3 - Fls. 7464/7465 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. 4 - Fls. 7468/7469 e fls. 7548/7549: da indicação de dados bancários, ao Administrador Judicial para as anotações necessárias. 5 - Fls. 7476/7486 (ofício): ciência ao administrador judicial da resposta enviada pelo Banco do Brasil acerca das contas judiciais vinculadas ao presente feito, bem como das contas judiciais de processos em que as falidas figuram como requeridas. 6 - Fls. 7492/7503 e 7536 (administradora judicial): Trata-se de manifestação d administradora judicial em que: (i) declara ciência das deliberações contidas na decisão de fls. 7414; (ii) junta avaliação dos bens arrecadados e requer seja deferida a realização de leilão; (iii) requer seja oficiada a Junta Comercial do Paraná ante a impossibilidade técnica imposta por referida autarquia; (iv) informa o descumprimento, pelas falidas, do item 4.2 da decisão de fls. 7303/7306; (v) a intimação dos credores relacionados para que regularizem sua representação processual; (vi) oferta anuência ao pedido de substituição processual de Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado; (v) sejam oficiados os juízos cíveis e trabalhistas relacionados para que promovam a transferência de valores depositados nos autos indicados e; (vi) requer a publicação do edital previsto no artigo 7º, §2º, da Lei 11.101/05. Decido. 6.1 - Ciência aos credores, demais interessados e ao Ministério Público acerca do laudo de avaliação dos bens arrecadados às fls. 7127/7126 (veículos e bens móveis), no valor de R$ 22.710,00 (fls. 7504/7507). Prazo: 5 dias. Não havendo impugnação, defiro desde logo a realização do leilão. Conforme requerimento da administradora judicial, nomeio o leiloeiro Gustavo Moretto Guimarães de Oliveira, matrícula JUCESP nº 640, e-mail: contato@gustavomorettoleiloeiro.com.br, para que realize a venda dos bens arrecadados. Decorrido o prazo para eventual manifestação dos credores, providencie a serventia a intimação eletrônica do leiloeiro para inicio dos trabalhos. 6.2 - Oficie-se à Jucepar nos termos requeridos pela administradora judicial para que encaminhem a relação de livros da falida levada a registro nesse órgão, e informes completos sobre as alterações contratuais havidas em nome da mesma. Deverá, ainda, contar a expressão falido nos registros desse órgão e a inabilitação para atividade empresarial, referente às devedoras Polysul e Polynga. Servirá a presente decisão como ofício a ser encaminhado pela z. Serventia. 6.3 - Do descumprimento das obrigações das falidas conforme determinado no item 4.2 da decisão de fls. 7303/7306, intime-se o Ministério Público para manifestação. 6.4 - Intimem-se os credores Simone Aparecida Dos Santos, Laudemir Donizete Mineli, José Osmario Ramiro E Damião Quintino Da Silva, para que promovam a regularização de sua representação processual e apresentem dados bancários na forma indicada pelo auxiliar do juízo às fls. 7497. 6.5 - Diante da ausência de impugnações, defiro a substituição processual para que passe a constar Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado CF no rol de credores no lugar de Companhia Brasileira de Estireno, tendo em vista a cessão do crédito. 6.6 - Defiro a expedição de ofício aos juízos indicados pela administradora judicial solicitando a transferência para conta judicial vinculada ao presente feito dos valores de titularidade das falidas existentes nos referidos processos judiciais, uma vez que o juízo universal da falência é o único competente para deliberar acerca da destinação dos recursos pertencentes à massa falida. Serve a presente decisão como ofício a ser encaminhada pelo administrador judicial. 6.7 - Ciência aos credores, demais interessados e Ministério Público da apresentação da relação de credores do artigo 7º, § 2º, da Lei nº 11.101/2005 (fls. 7508/7519). Defiro a publicação do respectivo edital. 7 - Fls. 7539/7540 (Ministério Público): ciência aos interessados da cota ministerial. 8 - Fls. 7543/4545 (Município de São Paulo): O Município de São Paulo pretende o levantamento de valores referentes ao passivo tributário de imóvel de propriedade da recuperanda alienado no curso da recuperação judicial. Decido. Indefiro o pedido. Tendo em vista a convolação da recuperação judicial em falência, os créditos de titularidade do ente municipal devem ser objeto de incidente de classificação de crédito público, sendo inviável o levantamento de valores fora da ordem estabelecida na Lei nº 11.101/2005. Anoto, por fim, que a administradora judicial já instaurou o ICCP nº 0012617-12.2025.8.26.0100 para análise dos créditos do Município de São Paulo. 9 - Fls. 7546/7547 (União): Intime-se a União, via portal eletrônico, para ciência acerca da instauração do ICCP nº 0012616-2025.8.26.0100, tendo por objeto créditos de sua titularidade. 10 - Após, ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ROSÂNGELA LABRE DA SILVEIRA (OAB 291514/SP), VALDECI FERREIRA DA ROCHA (OAB 292351/SP), ROSÂNGELA LABRE DA SILVEIRA (OAB 291514/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP), JUSSARA SOARES DE CARVALHO (OAB 80264/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), ABELARDO FERREIRA DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 287358/SP), ROSÂNGELA LABRE DA SILVEIRA (OAB 291514/SP), ROSÂNGELA LABRE DA SILVEIRA (OAB 291514/SP), GICELLE BARBOSA REBOLLO (OAB 287494/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES BERNATAVICIUS JUNIOR (OAB 282133/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), EVERTON DOS SANTOS (OAB 279470/SP), FATIMA ISHIKAWA DE ALMEIDA DAINESE (OAB 178003/SP), VIVIANE DIAS FIGUEIREDO (OAB 326997/SP), MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 46582/RS), FABIO MORAIS XAVIER (OAB 314936/SP), DALINE DE OLIVEIRA SOUZA JARDIM FRAGUAS (OAB 313269/SP), THAIS DE SOUZA FRANÇA (OAB 311978/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), THIAGO DEL PERSIO VERRONE IANNARELLI (OAB 306359/SP), DINORAH MOLON WENCESLAU BATISTA 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  9. Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5010835-22.2024.8.24.0019/SC AUTOR : MCM NUTRICAO ANIMAL LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS DOS SANTOS MOURA (OAB SP427114) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para dar andamento ao processo  no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penas da lei.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000263-60.2024.8.26.0006 - Divórcio Litigioso - Fixação - D.J.T. - T.V.T. - Vistos. Diante do conteúdo de fls. 133/136, esclareçam as partes se compuseram em relação ao conflito, devendo apresentar petição conjunta neste sentido ou se desejam a designação de audiência de tentativa de conciliação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EVANILDA IRIS DA SILVA MARZARI (OAB 192740/SP), ADEMIR SOUZA FERREIRA (OAB 430988/SP), LUCAS DOS SANTOS MOURA (OAB 427114/SP)
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