Gabriel Corsolini Neroni

Processos do Advogado

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2. Processo 00022420320228260408
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002242-03.2022.8.26.0408 (processo principal 1001897-88.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rebella Confecções Eireli Epp - Petição da credora de fls. 74/75: está comprovada nos autos a condição de "empresário individual" da devedora, conforme ficha cadastral de fls. 76/78 Tem o juízo que dispensada, nessa circunstância, as medidas previstas no art. 133 do CPC, vez que a pessoa natural do empresário se confunde com a jurídica, respondendo com seu patrimônio particular pelas obrigações desta. Inclua-se no cadastro do feito, portanto, o nome da pessoa natural como também requerida neste incidente de cumprimento de sentença. No mais, preparem-se os autos para pesquisa de bens e direitos da pessoa natural, via INFOJUD e para as informações sobre escrituras imobiliária, utilize-se o sistema DOI, por ser mais abrangente. Por fim, para a pesquisa requerida às fls. 75, item 'b' junto ao CRC-JUD, necessário informações adicionais sobre a data e local do casamento, uma vez que o sistema não realiza busca nacional. Intime-se. - ADV: GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP)
3. Processo 10046045620258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004604-56.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Regime de Bens Entre os Cônjuges - M.R.A. - - I.R.A. - Nota de cartório: À parte autora para recolher o valor de R$ 237,98 (0,008 UFESP = R$ 0,296 por caractere, totalizando 804 caracteres) para publicação do edital no DJE - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9. - ADV: GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP)
4. Processo 10040376120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004037-61.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Antônio da Silva - Vistos. Fls. 97: Diante do contido no AR de fls. 92, depreque-se a citação no mesmo endereço. Int. - ADV: GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP)
5. Processo 10060215920228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006021-59.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Caetano Boscaro Ferreira - Renan Peres - - Rebella Confecções Eireli Epp - Renan Peres - - Rebella Confecções Eireli Epp - - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Caetano Boscaro Ferreira - Vistos. Fls. 496: homologo a renúncia. Em substituição, nomeio perito o Engº JOSÉ VINICIUS ABRÃO. Encaminhe-se-lhe mensagem eletrônica comunicando a nomeação, observando os termos da decisão de fls. 476/478. Intime-se. - ADV: GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP), JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP)
6. Processo 10076429120228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007642-91.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Família - J.M.F.P. - D.P.S. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e assim o faço para: a) decretar a guarda compartilhada do filho menor T. M. F. P., estabelecendo como lar de referência o materno, regulamentando as visitas do genitor ao filho na forma estabelecida na fundamentação (fls. 75 e 247); b) condenar o réu a pagar pensão alimentícia em favor do filho, nos seguintes termos: b.1) na hipótese de vínculo empregatício formal ou percepção de benefício previdenciário, no importe de 15% dos rendimentos líquidos do requerido, entendendo-se como tal o salário bruto menos os descontos legais obrigatórios (previdência social e imposto de renda), incluindo-se décimo terceiro salário e terço constitucional de férias (Resp 1.106.654/RJ, Rel. Ministro Paulo Furtado, 2ª Seção, j. 25/11/2009, sob o rito dos recursos repetitivos Tema nº 192), além de horas extras, sendo excluída, contudo, a incidência sobre as verbas de natureza indenizatória, bem assim as rescisórias, comissões, prêmios, gratificações, adicionais, participação nos lucros, férias indenizadas, FGTS e vale transporte; b) na hipótese de trabalho informal (autônomo) ou desemprego, fixo a verba alimentar em 30% do salário mínimo vigente; c) determinar a partilha dos direitos sobre o imóvel financiado, à proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, em relação aos valores das parcelas comprovadamente pagas entre a data do casamento (08/08/2020) e a data da separação de fato (06/06/2022), tudo a ser apurado em liquidação de sentença. Fica excluído da partilha o veículo Nissan Kicks, visto que de propriedade exclusiva da autora. Havendo sucumbência recíproca, as partes deverão suportar o pagamento das custas e despesas processuais proporcionalmente (artigo 86, "caput", do Código de Processo Civil), da seguinte forma: a autora em 50% e o réu em 50%. Considerando-se os mesmos percentuais, os litigantes arcarão com os honorários do advogado da parte adversa, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, tudo com as eventuais ressalvas da gratuidade judiciária. Fls. 133: a impugnação à gratuidade judiciária se mostrou genérica e sem esteio em provas válidas ou indícios concretos que apontem a capacidade financeira de o demandante arcar com os custos do processo sem prejuízo do sustento próprio e da família. Note-se que os documentos apontaram situação compatível com o alegado benefício (fls. 86/88 e 99/119). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. - ADV: MOIRA KIAN RAZABONI ZAATAR (OAB 168526/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP)
7. Processo 10006761320238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000676-13.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - B.F.C.A.N. - F.A.S. - Vistos. Fls. 1225/1226: Não se demonstram incorreções nos valores, sendo que a parte apurou e efetuou as correções e atualizações, não sendo demonstrado pelo executado, matematicamente a incorreção. Assim prossiga-se e efetue o executado o pagamento do saldo em cinco dias, ou apresente proposta de acordo, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: BRUNA FERNANDES CAMACHO ALVES NERONI (OAB 459420/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), ELLEN CORSOLINI NERONI DE CARVALHO (OAB 393644/SP), ELY MARCIO DENZIN (OAB 296148/SP)
8. Processo 00060686920248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006068-69.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1008463-17.2024.8.26.0019) (processo principal 1008463-17.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Roberto Torina - - Jose Mauro Torina - Linhares Comercio de Maquinas e Equipamentos Novos e Usados Ltda - - Jairo Rocha Linhares - - Claudete Fernandes Linhares - Ciência às partes do bloqueio efetuado pelo sistema Sisbajud (fls. 352/394). No mais, nos termos da decisão retro, fica o executado, Jairo Rocha Linhares, Claudete Fernandes Linhares e Linhares Comercio de Maquinas e Equipamentos Novos e Usados Ltda, intimado, na pessoa de seu procurador, Dr(ª). Gabriel Corsolini Neroni OAB 427466/SPGabriel Corsolini Neroni OAB 427466/SP e Gabriel Corsolini Neroni OAB 427466/SP, de que foi bloqueada, por meio do sistema Sisbajud, a quantia abaixo indicada, bem como de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos termos do art. 854, § 3°, do CPC, comprovando que a quantia bloqueada é impenhorável e/ou que houve excesso de bloqueio, sob pena de conversão em penhora. Linhares Comercio de Maquinas Quantia(s) bloqueada(s): R$ 19.488,86 (Caixa Econômica). Jairo Rocha Linhares Quantia(s) bloqueada(s): R$ 7.381,11 (Bco Bradesco). Claudete Fernandes Linhares Quantia(s) bloqueada(s): R$ 10.468,89 (Bco do Brasil); e, R$ 1.368,45 (Nu Pagamentos). Nada Mais. - ADV: ANDRE LUIS SALIM (OAB 306387/SP), ANDRE LUIS SALIM (OAB 306387/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP)