Gabriel Corsolini Neroni

Processos do Advogado

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2. Processo 10060215920228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006021-59.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Caetano Boscaro Ferreira - Renan Peres - - Rebella Confecções Eireli Epp - Renan Peres - - Rebella Confecções Eireli Epp - - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Caetano Boscaro Ferreira - Vistos. Fls. 496: homologo a renúncia. Em substituição, nomeio perito o Engº JOSÉ VINICIUS ABRÃO. Encaminhe-se-lhe mensagem eletrônica comunicando a nomeação, observando os termos da decisão de fls. 476/478. Intime-se. - ADV: GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP), JOSE HENRIQUE PALMIERI GABI (OAB 93201/SP), RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP)
3. Processo 10076429120228260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007642-91.2022.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Família - J.M.F.P. - D.P.S. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a teor do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e assim o faço para: a) decretar a guarda compartilhada do filho menor T. M. F. P., estabelecendo como lar de referência o materno, regulamentando as visitas do genitor ao filho na forma estabelecida na fundamentação (fls. 75 e 247); b) condenar o réu a pagar pensão alimentícia em favor do filho, nos seguintes termos: b.1) na hipótese de vínculo empregatício formal ou percepção de benefício previdenciário, no importe de 15% dos rendimentos líquidos do requerido, entendendo-se como tal o salário bruto menos os descontos legais obrigatórios (previdência social e imposto de renda), incluindo-se décimo terceiro salário e terço constitucional de férias (Resp 1.106.654/RJ, Rel. Ministro Paulo Furtado, 2ª Seção, j. 25/11/2009, sob o rito dos recursos repetitivos Tema nº 192), além de horas extras, sendo excluída, contudo, a incidência sobre as verbas de natureza indenizatória, bem assim as rescisórias, comissões, prêmios, gratificações, adicionais, participação nos lucros, férias indenizadas, FGTS e vale transporte; b) na hipótese de trabalho informal (autônomo) ou desemprego, fixo a verba alimentar em 30% do salário mínimo vigente; c) determinar a partilha dos direitos sobre o imóvel financiado, à proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, em relação aos valores das parcelas comprovadamente pagas entre a data do casamento (08/08/2020) e a data da separação de fato (06/06/2022), tudo a ser apurado em liquidação de sentença. Fica excluído da partilha o veículo Nissan Kicks, visto que de propriedade exclusiva da autora. Havendo sucumbência recíproca, as partes deverão suportar o pagamento das custas e despesas processuais proporcionalmente (artigo 86, "caput", do Código de Processo Civil), da seguinte forma: a autora em 50% e o réu em 50%. Considerando-se os mesmos percentuais, os litigantes arcarão com os honorários do advogado da parte adversa, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, tudo com as eventuais ressalvas da gratuidade judiciária. Fls. 133: a impugnação à gratuidade judiciária se mostrou genérica e sem esteio em provas válidas ou indícios concretos que apontem a capacidade financeira de o demandante arcar com os custos do processo sem prejuízo do sustento próprio e da família. Note-se que os documentos apontaram situação compatível com o alegado benefício (fls. 86/88 e 99/119). Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. - ADV: MOIRA KIAN RAZABONI ZAATAR (OAB 168526/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP)
4. Processo 10006761320238260296
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000676-13.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - B.F.C.A.N. - F.A.S. - Vistos. Fls. 1225/1226: Não se demonstram incorreções nos valores, sendo que a parte apurou e efetuou as correções e atualizações, não sendo demonstrado pelo executado, matematicamente a incorreção. Assim prossiga-se e efetue o executado o pagamento do saldo em cinco dias, ou apresente proposta de acordo, sob pena de penhora. Intime-se. - ADV: BRUNA FERNANDES CAMACHO ALVES NERONI (OAB 459420/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), ELLEN CORSOLINI NERONI DE CARVALHO (OAB 393644/SP), ELY MARCIO DENZIN (OAB 296148/SP)
5. Processo 00060686920248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006068-69.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1008463-17.2024.8.26.0019) (processo principal 1008463-17.2024.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Roberto Torina - - Jose Mauro Torina - Linhares Comercio de Maquinas e Equipamentos Novos e Usados Ltda - - Jairo Rocha Linhares - - Claudete Fernandes Linhares - Ciência às partes do bloqueio efetuado pelo sistema Sisbajud (fls. 352/394). No mais, nos termos da decisão retro, fica o executado, Jairo Rocha Linhares, Claudete Fernandes Linhares e Linhares Comercio de Maquinas e Equipamentos Novos e Usados Ltda, intimado, na pessoa de seu procurador, Dr(ª). Gabriel Corsolini Neroni OAB 427466/SPGabriel Corsolini Neroni OAB 427466/SP e Gabriel Corsolini Neroni OAB 427466/SP, de que foi bloqueada, por meio do sistema Sisbajud, a quantia abaixo indicada, bem como de que terá o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação nos termos do art. 854, § 3°, do CPC, comprovando que a quantia bloqueada é impenhorável e/ou que houve excesso de bloqueio, sob pena de conversão em penhora. Linhares Comercio de Maquinas Quantia(s) bloqueada(s): R$ 19.488,86 (Caixa Econômica). Jairo Rocha Linhares Quantia(s) bloqueada(s): R$ 7.381,11 (Bco Bradesco). Claudete Fernandes Linhares Quantia(s) bloqueada(s): R$ 10.468,89 (Bco do Brasil); e, R$ 1.368,45 (Nu Pagamentos). Nada Mais. - ADV: ANDRE LUIS SALIM (OAB 306387/SP), ANDRE LUIS SALIM (OAB 306387/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP)
6. Processo 50052879520238130394
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5005287-95.2023.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: PLUMA INDUSTRIA E COMERCIO DE BARBANTES LTDA CPF: 09.429.350/0001-42 RÉU: OSEIAS FERREIRA DE ASSUMPCAO 10017679699 CPF: 31.820.246/0001-33 DESPACHO Vistos, etc. Defiro a dilação de prazo requerida de 60 dias. Após, independentemente de nova intimação, deverá o autor impulsionar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Manhuaçu, data da assinatura eletrônica. MATHEUS PINTER CARDOSO Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu
7. Processo 50303913120218130145
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   requerer o que entender de direito
8. Processo 10035037120248260260
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003503-71.2024.8.26.0260 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - José de Santana Costa - Massa Falida de O Garimpo Restaurante e Pub Eireli Epp - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Vistos. Fls. 68/71: Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o relatório conclusivo da Administradora Judicial. Após, tornem os autos conclusos. Int. e Dil. - ADV: FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), GABRIEL CORSOLINI NERONI (OAB 427466/SP), AMILCAR CLEBER JANDUCI (OAB 146668/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP)