Tudo
Stephanie Lais Fernandes Silva

Stephanie Lais Fernandes Silva

Número da OAB: OAB/SP 427603

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 34
Tribunais: TRT15, TJSP, TRF3
Nome: STEPHANIE LAIS FERNANDES SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007788-48.2022.8.26.0114 (processo principal 1046812-37.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Douglas Pereira Santos Costa - Claro S/A - Vistos. 1. Apresente a executada CLARO, no prazo de 10 (dez) dias, o formulário MLE, nos termos do Comunicado Conjunto 12/2024, para levantamento dos valores, conforme decisão de página 230. 2. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc, Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP), TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO (OAB 437470/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000776-07.2025.8.26.0114/SP Assunto: Prestação de serviços EXEQUENTE : STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB SP427603) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerente/exequente sobre diligência negativa de citação/intimação , requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. "O(A) advogado(a) deverá selecionar o tipo específico da petição, uma vez que a correta categorização das peças processuais é essencial para agilizar a tramitação do processo." Informação de novo endereço, peticionar como "Pedido de citação em novo endereço". Local: Campinas
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003584-55.2022.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabella de Moura Guedes - Florearte Vinhedo Eventos Ltda - - Ana Caroline Gerola Menegassi - - Sara Regina Francelino da Alencar e outro - Fls. 245: FLOREARTE E ANA CAROLINE apresentaram contestação por negativa geral. Fls. 252/255: O art. 111 do CPC estabelece que a parte que revogar o mandato outorgado constituíra no mesmo ato outro que assuma o patrocínio da causa e, não sendo constituído outro advogado em 15 dias, observar-se-á o disposto no art. 76 (art. 111, parágrafo único, do CPC). Assim, no caso de revogação do mandato dos antigos advogados é ônus da parte constituir novos advogados independentemente de intimação judicial razão pela qual indefiro o pedido de intimação dos requeridos SARA e STUDIO. Fls. 259/265: a representação processual das requeridas SARA e STUDIO deve ser regularizada. A Lei nº 11.419/2006, em seu art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, que disciplina os processos eletrônicos, estabelece que para o disposto nesta Lei, considera-se: assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica. Nesse sentido: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. I. Caso em exame Apelação interposta pelo autor contra sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, por inércia em regularizar a procuração. O autor solicitou a inexigibilidade de débito, apresentando procuração digital pela plataforma "ZapSign". O Juízo a quo determinou a regularização da procuração, que não foi cumprida no prazo estipulado. II. Questão em discussão A questão em discussão consiste em (i) saber se a assinatura digital pela plataforma "ZapSign" atende aos requisitos legais; e (ii) se a inércia do autor justifica a extinção do feito sem resolução do mérito. III. Razões de decidir A assinatura digital apresentada não é considerada qualificada, uma vez que a "ZapSign" não faz parte da ICP-Brasil. A inércia do autor em cumprir a determinação judicial resulta na preclusão da decisão de emenda à inicial. Jurisprudência consolidada do TJSP reafirma a necessidade de procuração com assinatura digital por autoridade certificadora credenciada. IV. Dispositivo e tese. 5. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo-se a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito. 6. Tese de julgamento: "1. A procuração com assinatura digital deve ser qualificada conforme a legislação. 2. A inércia em regularizar a representação processual justifica a extinção do feito." Legislação e jurisprudência relevantes citadas: CPC, art. 485, IV. TJSP, Apelação Cível nº 1037268-50.2023.8.26.0007, Rel. Jacob Valente, j. 03/09/2024. TJSP, Apelação Cível nº 1000007-22.2024.8.26.0458, Rel. Flávio Cunha da Silva, j. 15/08/2024." (TJSP; Apelação Cível 1004323-57.2024.8.26.0077; Relator (a): Olavo Sá; Órgão Julgador: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau Turma I (Direito Privado 2); Foro de Birigui - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/02/2025; Data de Registro: 20/02/2025) "APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Insurgência da parte autora. PLATAFORMAS DE ASSINATURA ONLINE QUE SÃO INÓCUAS PARA CONFERIR A AUTENTICIDADE EXIGIDA PELA LEGISLAÇÃO. Impossibilidade de utilização das ferramentas "Clicksign", "Autentique", "Zapsign", "D4Sign", dentre outras congêneres. Necessário o credenciamento pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Aplicação concreta do disposto na Lei Federal 11.419/2006 e no art. 5º da Resolução 551/2011 do Colendo Órgão Especial desta Egrégia Corte. Procuração digital sem assinatura válida. Determinação de regularização da representação com a juntada de procuração contendo assinatura física ou autenticada por meio de certificado digital. Cumprimento de exortação do Processo Digital nº 2021/00100891 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo. Ausência de observância do comando. Ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular DO PROCESSO. Matéria de ordem pública e cognoscível ex officio em qualquer grau antes do trânsito em julgado. Parte que deixou de atender à determinação de suprimento do vício. Inteligência do art. 223 c/c o art. 485, inciso IV, § 3º, do Código de Processo Civil. Recurso PREJUDICADO. ausência de capacidade postulatória da autora. Reconhecimento da invalidade da procuração. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO." (TJSP Apelação Cível 1001813-39.2023.8.26.0002; Relator (a): Ernani Desco Filho; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/04/2024; Data de Registro: 11/04/2024) "Declaratória c.c. Indenização Representação processual Documento assinado digitalmente por meio de entidade não credenciada pela ICP-Brasil Regularização determinada Descumprimento Extinção nos termos do artigo 485, IV do CPC Decisão correta Recurso improvido, com observação acerca da concessão da gratuidade de justiça." (TJSP; Apelação Cível 1020081-92.2024.8.26.0007; Relator (a): Souza Lopes; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/12/2024; Data de Registro: 30/12/2024) Assim, é necessário o credenciamento pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), respeitado o disposto na Lei Federal 11.419/2006 e no art. 5º da Resolução 551/2011 do Órgão Especial do E. TJSP. No caso concreto há alegação de advocacia predatória e a assinatura eletrônica da procuração (Autentique) não conta com certificação credenciada pela ICP-Brasil, situação que evidencia a irregularidade da representação da requerente. Não é o caso de extinção do processo considerando que a irregularidade da representação processual determina a sua regularização nos termos do art. 76, §1º, I, do CPC, para o que defiro o prazo de 15 dias sob pena de extinção do processo. Sem prejuízo do cumprimento do que acima foi determinado, há notícia da falência da requerida FLOREARTE (processo nº 1001819-49.2022.8.26.0659) solicite-se à 2ª Vara Judicial informações sobre a Administradora Judicial e intime-se a Administradora dando-lhe ciência sobre todo o processado. Int. - ADV: ANA CAROLINA DIAS DOS SANTOS (OAB 55643/SC), TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO (OAB 437470/SP), STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP), CONRADO DE FÁVARI VIEL (OAB 310670/SP), CONRADO DE FÁVARI VIEL (OAB 310670/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4002393-02.2025.8.26.0114/SP EXEQUENTE : COLEGIO SEMEAR DORNELAS LTDA ADVOGADO(A) : STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB SP427603) DESPACHO/DECISÃO O processo 4000872-22.2025.8.26.0114 , que tramitou pela 3ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Campinas, foi extinto sem resolução de mérito. Verifico que este é reiteração daquele, portanto a distribuição deve ser feita por prevenção, conforme preceitua o art. 286, II, do CPC. Remetam-se, pois, estes autos ao Distribuidor com urgência, para a devida redistribuição à 3ª Vara do Juizado Especial, que tem como magistrada auxiliar a Dra. Thaís Migliorança Munhoz.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002556-38.2022.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S. - T.E.S. - T.E.S. - E.S. - Fls.1448 - Certifique-se o TRANSITO EM JULGADO de fls. 276/278. - ADV: TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO (OAB 437470/SP), TERESA CRISTINA CERCAL DA SILVA LEMOS (OAB 124136/SP), TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO (OAB 437470/SP), TERESA CRISTINA LEMOS (OAB 124136/SP), TERESA CRISTINA CERCAL DA SILVA LEMOS (OAB 124136/SP), STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP), STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001473-14.2021.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcela Fernandes Rinke - Micaela Fernandes Rinke - - Giovana Fernandes Rinke - Em face de fls. 253/260 manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento - ADV: STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP), TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO (OAB 437470/SP), STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP), STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011492-98.2024.8.26.0114 (processo principal 1020793-86.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Karina Lima Di Giacomo - Fls. 115: com razão a Fazenda. No entanto, deverá ela própria comprovar o cumprimento cabal da obrigação de fazer para a implantação dos valores no prazo de 30 dias, após o que, com a retificação dos cálculos, poderá se dar início ao cumprimento da obrigação de pagar. Int. - ADV: STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002097-82.2024.8.26.0114 (processo principal 1045232-35.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Tiago Fernandes Oliveira Silva - Vistos. Fls. 124/125 - Defiro a restituição do valor da taxa judicial (guia DARE) adiantada pelo exequente. Deverá o interessado providenciar o preenchimento de formulário disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo para requerimento administrativo junto à Secretaria de Orçamento e Finanças SOF 1.2.2. Após, aguarde-se o pagamento do requisitório. Int. - ADV: STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP), TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO (OAB 437470/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005578-97.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.R.D. - F., registrado civilmente como R.J.M.R. - Ciência da baixa dos autos. Cumpra-se o v.acórdão manifestando o interessado o que de direito. Aguarde-se por trinta dias; nada sendo requerido, arquivem-se - ADV: STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP), TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO (OAB 437470/SP), FLÁVIO BALDUINO (OAB 432643/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017044-78.2023.8.26.0114 (processo principal 1000872-44.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mariana Luiz Felipe - Manifeste-se a parte requerente no prazo legal, requerendo o que for de direito para o regular prosseguimento do feito. - ADV: TAIS VERÔNICA DE SOUZA GREGÓRIO (OAB 437470/SP), STEPHANIE LAIS FERNANDES OLIVEIRA SILVA (OAB 427603/SP)
Anterior Página 2 de 4 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta