Valdir Castro De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10034405320258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003440-53.2025.8.26.0602 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - V.J.S. - K.E.L. - - K.E.L. - - L.Y.S. - Vistos. Considerando a manifestação do Ministério Público às fls. 231, no sentido de que não se opõe à venda do veículo, desde que: o bem seja alienado pelo valor de mercado segundo a Tabela FIPE; a quota-parte do herdeiro menor seja devidamente depositada em conta bancária judicial vinculada ao juízo; e e em relação aos imóveis eventualmente a serem vendidos sejam previamente avaliados por perito judicial habilitado, determino que o requerente adote as providências necessárias para o fiel cumprimento dessas exigências, apresentando: Prova da cotação atual da Tabela FIPE para o veículo a ser alienado; Comprovação da negociação pelo valor de mercado; Dados da conta judicial para depósito da quota do herdeiro menor; Requerimento de nomeação de perito judicial para avaliação dos imóveis, se for o caso. Após a juntada da documentação exigida, voltem conclusos. Int. - ADV: VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP), VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP), VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP), VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP)
3. Processo 00066940520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006694-05.2025.8.26.0100 (processo principal 1118994-29.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Thais Lobo Barreto - Hospital Sírio-libanês - Vistos. Ao requerido para eventual complementação, em 15 dias. Intime-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DANIELA SAMPAIO NASCIMENTO (OAB 349929/SP), VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP)
4. Processo 50466206820258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5046620-68.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50009538020248240554/SC) RELATOR : NORIVAL ACÁCIO ENGEL PACIENTE/IMPETRANTE : LEONARDO VINICIUS ROMANOSKI DE SANTANA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : RICARDO REIS FRANKLIN (OAB SP266987) ADVOGADO(A) : GILBERTO VIEIRA (OAB SP120003) INTERESSADO : ALEXANDRE WILLIAM LESTINGE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCELO CARLOS DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULA FREITAS DA SILVA INTERESSADO : BEATRIZ AMARO AGUIAR ADVOGADO(A) : BRUNO FERULLO RITA INTERESSADO : GRASIELE DE ANDRADE MENEZES ADVOGADO(A) : KAUE CACCIOLLI ARANTES INTERESSADO : JADSON OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : KAUE CACCIOLLI ARANTES INTERESSADO : MARCO ANTONIO ALMEIDA SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : THYAGO FREITAS BRITO INTERESSADO : KAIQUE ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA INTERESSADO : BRUNA ARAUJO CRUZ ADVOGADO(A) : VALDIR CASTRO DE BRITO INTERESSADO : ALEX SANDRO SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO FERULLO RITA INTERESSADO : GILDO BESERRA PEDRO ADVOGADO(A) : WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA BARBOSA INTERESSADO : ALINE FERNANDA GOMES BESERRA ADVOGADO(A) : JOAO LUIZ SCATOLA DARIO INTERESSADO : PEDRO HENRIQUE DAHLEM LIMA ADVOGADO(A) : PEDRO FERNANDES TEIXEIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 30 - 01/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 29 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 07124263420248070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0712426-34.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MEGA SOCORRO LTDA REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, SONDDAR PECAS E MECANICA LTDA CERTIDÃO A parte autora requer a citação edilícia do réu. Verifica-se na consulta aos sistemas em busca do endereço da parte ré que há endereço a diligenciar (QE 44, CJ E, CASA 41, GUARA II, BRASILIA-DF, CEP 71070-057 - Sócio: WILSON FERREIRA DOS SANTOS). Considerando que a citação por edital é medida excepcional, e, para evitar nulidade do ato citatório, fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover a citação do réu, sob pena de extinção. A parte autora deverá efetuar o recolhimento da Guia de Diligência Oficial de Justiça/Correios, conforme o caso, referente a cada novo mandado a ser expedido, devendo, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento, exceto se tiver gratuidade de justiça. (documento datado e assinado eletronicamente) Servidor Geral
6. Processo 06382039820178040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valdir Castro de Brito (OAB 427613/SP), Caroline dos Santos Batista Teotonio Damasceno (OAB 474545/SP), Caroline Batista - Advocacia e Consultoria Juridica (OAB 474545/SP), Felipe Augusto Brochado Batista do Prado (OAB 69852/PR), Willy Guedes de Oliveira (OAB 337968/SP), Jhonny Grilo Pereira de Oliveira (OAB 441441/SP), LYRA GOES E ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA (OAB 3281/AM), Gunther Jorge da Silva (OAB 228054/SP), Leonardo Fernandes Rodrigues da Silva (OAB 6276/AM), Amanda Amorim Maciel (OAB 319962/SP), Camilla Maria Chaves Ribeiro (OAB 14379/AM), Leonardo Milon de Oliveira (OAB 12239/AM), Francisco Edberto dos Santos (OAB 12232/AM), Ricardo de Jesus Colares de Oliveira (OAB 10985/AM), Victor Medeiros Dantas de Góes (OAB 7189/AM), Maria do Socorro Dantas de Góes Lyra (OAB 3281/AM) Processo 0638203-98.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Leticia Pereira de Lima - Requerido: Antonio Arcanjo Batuira Tournieux, Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas - De ordem, abro vista às partes para se manifestarem acerca do Laudo Pericial de f. 612/641, no prazo de 15 dias, conforme § 1º do art. 477 do CPC.
7. Processo 10133658620248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013365-86.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.B. - L.C.S.B. - 1) Defiro à requerida a gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2) Para apreciação da impugnação à justiça gratuita junte o autor documentos que comprovem sua hipossuficiência financeira, como seus últimos três holerites e sua última declaração de imposto de renda. 3) Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 dias. 4) No mesmo prazo e visando abreviar o trâmite processual, considerando-se que a conciliação é o modo mais célere e eficaz de solução de conflitos, informem as partes seus endereços eletrônicos (e-mails) e de seus procuradores. 5) Após, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP), HERLYN ENGEL CINTRA (OAB 181700/SP)
8. Processo 10435733620218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043573-36.2021.8.26.0002 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.M.S. - M.M.S. - Vistos. M.M.S. opôs embargos de declaração contra a sentença de fls. 661/664, nos moldes do recurso de fls. 670/664. Certidão da serventia a fl. 674; e, contraditório às fls. 678/680. Conquanto tempestivos os aclaratórios, além de o ato judicial hostilizado não encerrar proposições inconciliáveis a serem eliminadas, traduzem, apenas, descontentamento da embargante com a revogação da justiça gratuita outrora concedida, bem como com a partilha realizada, à razão de 50% para cada ex-consorte, das cotas sociais da "MARTA MACEDO SILVA - ME", e, por arrastamento, o respectivo ativo e passivo de tal sociedade. Todavia, o inconformismo manifestado, com evidente caráter de reexame e reforma do decidido, foi exteriorizado pela via processual inadequada. Assim, inexistindo o defeito da contradição no decisum, rejeito os embargos de declaração. Int. - ADV: CLOVES ALVES DE SOUZA (OAB 213383/SP), VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP), LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 342322/SP)