Valdir Castro De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 15003307520198260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500330-75.2019.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Taboão da Serra; Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500330-75.2019.8.26.0609; Estupro; Apelante: D. C. D.; Advogado: Valdir Castro de Brito (OAB: 427613/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00049515320238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004951-53.2023.8.26.0609 - Execução da Pena - Aberto - C.P.A. - Após, considerando que a reprimenda deve ser cumprida em meio aberto, no qual os processos "demandam proximidade com o local de domicílio do executado, inclusive mediante integração com a comunidade e órgãos locais de atendimento", em conformidade com Resolução do Órgão Especial n.º 783/2017 e do Comunicado CG n.º 1.591/2017, e não sendo a a competência deste juízo, à vista do endereço declarado, com fundamento no art. 530, das NSCGJ, determino a imediata remessa destes autos e eventuais apensos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento à Vara de Execuções Criminais da comarca de Taboão da Serra-SP. - ADV: DANIELA SAMPAIO NASCIMENTO (OAB 349929/SP), VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP)
4. Processo 00015669720238260609
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001566-97.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1003259-36.2022.8.26.0609) (processo principal 1003259-36.2022.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Despejo por Denúncia Vazia - Comercial Philadelphia Combustiveis Ltda - Jose Maria de Santana - Vistos. Págs. 40/41 e seguintes: Manifeste-se a exequente em quinze (15) dias úteis. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), DANIELA SAMPAIO NASCIMENTO (OAB 349929/SP), VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP)
5. Processo 00045926920248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0004592-69.2024.8.26.0609 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taboão da Serra - Recorrente: Unidade Gestora Única do Rpps do Município de Taboão da Serra - Recorrida: Maria Celeste Martins Ribeiro - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Marcos Teruaqui Tomioka (OAB: 156036/SP) - Daniela Sampaio Nascimento (OAB: 349929/SP) - Valdir Castro de Brito (OAB: 427613/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 00013962120248260115
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001396-21.2024.8.26.0115 (processo principal 1001271-75.2020.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cleide Araújo Dias - Banco BMG S/A - Vistos. Tendo em vista a inércia da exequente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 151701/MG)
7. Processo 00471749320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0047174-93.2023.8.26.0100 (processo principal 1097429-77.2019.8.26.0100) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vera Lucia de Castro Lobo - - Thais Lobo Barreto - - Priscila Lobo Camilo - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Páginas 2988: defiro a dilação de prazo, nos termos requeridos, devendo a requerida se manifestar ao final. Intime-se. São Paulo, 26 de junho de 2025. Miguel Ferrari Junior Juiz de Direito - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DANIELA SAMPAIO NASCIMENTO (OAB 349929/SP), VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP), VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP), VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP), VITOR CAMARGO OLIVEIRA SANTOS (OAB 378377/SP), DANIELA SAMPAIO NASCIMENTO (OAB 349929/SP), DANIELA SAMPAIO NASCIMENTO (OAB 349929/SP)
8. Processo 00236271420228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023627-14.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - A.A.V.J. - Anote-se a decisão de pág. 128 para que não conste na ficha do réu, equivocadamente, descumprimento de condição do sursis. - ADV: VALDIR CASTRO DE BRITO (OAB 427613/SP)