Cassiano Figueiredo Dos Reis

Processos do Advogado

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2. Processo 15016594220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501659-42.2025.8.26.0309 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - R.M. - Págs. 18/21 (pedido de habilitação). Cadastrado. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
3. Processo 15016594220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501659-42.2025.8.26.0309 - Inquérito Policial - Importunação Sexual - R.M. - Págs. 18/21 (pedido de habilitação). Cadastrado. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
4. Processo 15006477320228260575
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500647-73.2022.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - T.G.S. - Vistos. Fls. 403: Ciente do trânsito em julgado do v.Acórdão. Cumpra-se: 1) Faça-se a comunicação ao IIRGD (NSCGJ, art. 393, inciso V). 2) Estando o sentenciado preso por outro Juízo, expeça-se o competente mandado de prisão. Após, com seu cumprimento positivo, expeça-se guia de recolhimento definitiva pelo sistema BNMP 3.0, encaminhando-a à VEC e/ou DEECRIM. 3) Oficie-se ao TRE, comunicando a condenação do réu, para cumprimento do disposto no artigo 71, §2º, do Código Eleitoral, c/c inciso III do artigo 15 da Constituição da República. 4) Em cumprimento ao artigo 399 das NSCGJ, encaminhe-se cópia da r. Sentença e v.Acórdão à vítima para ciência. 5) Verifique-se eventuais custas processuais em aberto (taxa judiciária), elaborando o respectivo cálculo. Cumpra-se. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
5. Processo 15021974420228260530
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502197-44.2022.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FABIANA CRISTINA DA FONSECA - VISTOS. Aguarde-se a realização do julgamento popular marcado. Intimem-se as partes. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
6. Processo 10015342720198260153
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001534-27.2019.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Carlos Eduardo Nunes da Silva - Carlos Eduardo Volgarini - - Marco Antonio dos Reis - - Alexandre Martins de Andrade e outro - Diante da manifestação retro, destituo o perito nomeado à fl. 199 e nomeio neste ato a Sra. RAQUEL ALMQVIST (e-mail: raquel.almqvist@gmail.com), fixando seus honorários em 15 UFESPs (Especialidade 07 - Grafotécnica), nos termos da Resolução nº 910/2023. Anote-se a nomeação da perita do Portal de Auxiliares da Justiça e no cadastro de partes, intimando-a sobre o encargo. Oficie-se à Defensoria Pública para reserva do numerário. Prazo para realização dos trabalhos:60dias, devendo,inclusive respondera eventuais quesitos apresentados nos autos pelas partes. Entregue olaudo,digam as partes no prazo15 dias. Após, conclusos. Int. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), ANDRÉA COSTA MERLO (OAB 354322/SP), FERNANDO LEÃO DE MORAES (OAB 187409/SP)
7. Processo 15003671020238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1500367-10.2023.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 1500367-10.2023.8.26.0368; Homicídio Privilegiado; Apelante: Marini da Silva Gomes; Advogado: Ricardo Rocha (OAB: 492350/SP); Advogada: Julia Dias de Oliveira (OAB: 457886/SP); Advogado: Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB: 427726/SP); Apelante: Alex Silva Bento; Advogado: Fábio Henrique Rovatti (OAB: 238058/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15001162920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500116-29.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo - SULLYVAN MIKE TAVARES DE SOUSA - - HUGO CESAR SILVA DIAS - Recebido o recurso de apelação em plenário, fica a i.Defesa intimada a apresentar razões recursais. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)