Cassiano Figueiredo Dos Reis
Cassiano Figueiredo Dos Reis
Número da OAB:
OAB/SP 427726
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
38
Total de Intimações:
53
Tribunais:
TJSP
Nome:
CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 53 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1504082-34.2023.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SILDETE JOSÉ DOS SANTOS - DOUGLAS MATHEUS RAMOS DA SILVA e outro - Designo julgamento pelo Tribunal do Júri para o dia 14 de agosto de 2025, às 10 horas. Intimem-se as pessoas arroladas a fls. 695 e 702, além do que acolho o requerimento defensivo para determinar que a testemunha SIDEVALDO JOSÉ DOS SANTOS seja intimada por WhatsApp no número de telefone mencionado ou por outro meio eletrônico adequado. Requisite-se ao estabelecimento prisional a apresentação pessoal do réu SILDETE JOSÉ DOS SANTOS, no Plenário do Tribunal do Júri desta comarca, na data designada, com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência. No mesmo sentido, requisite-se à Polícia Civil do Estado a apresentação pessoal das testemunhas CARLOS ALBERTO DE TÚLIO e FRANCISCO EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS, policiais civis. Intimem-se e requisitem-se, inclusive o réu. Atualize-se a folha de antecedentes do réu. No mais, defiro os requerimentos defensivos para autorizar a Defesa a montar seus equipamentos no Plenário do Tribunal do Júri com a antecedência solicitada, bem assim para permitir o acesso de familiares e demais pessoas para acompanhamento da sessão do júri desde o seu início, tendo em vista que os presentes autos não guardam segredo de justiça. Comunique-se esta decisão à Administração do fórum local, para ciência. Por outro lado, indefiro o pedido da Defesa para reforço policial em Plenário. Além do próprio serviço de segurança do fórum, a Polícia Militar do Estado presta efetiva e suficiente segurança aos presentes na sessão, inclusive às testemunhas, de modo a garantir a realização dos trabalhos de forma livre e desimpedida. Determino que, em caso de devolução de mandado por oficial de justiça com certidão negativa de cumprimento de ato, seja intimada a parte interessada para que se manifeste, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Intimem-se as partes - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), YAN PESSÔA BATISTA (OAB 425889/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1504082-34.2023.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SILDETE JOSÉ DOS SANTOS - DOUGLAS MATHEUS RAMOS DA SILVA e outro - Designo julgamento pelo Tribunal do Júri para o dia 14 de agosto de 2025, às 10 horas. Intimem-se as pessoas arroladas a fls. 695 e 702, além do que acolho o requerimento defensivo para determinar que a testemunha SIDEVALDO JOSÉ DOS SANTOS seja intimada por WhatsApp no número de telefone mencionado ou por outro meio eletrônico adequado. Requisite-se ao estabelecimento prisional a apresentação pessoal do réu SILDETE JOSÉ DOS SANTOS, no Plenário do Tribunal do Júri desta comarca, na data designada, com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência. No mesmo sentido, requisite-se à Polícia Civil do Estado a apresentação pessoal das testemunhas CARLOS ALBERTO DE TÚLIO e FRANCISCO EDUARDO GONÇALVES DOS SANTOS, policiais civis. Intimem-se e requisitem-se, inclusive o réu. Atualize-se a folha de antecedentes do réu. No mais, defiro os requerimentos defensivos para autorizar a Defesa a montar seus equipamentos no Plenário do Tribunal do Júri com a antecedência solicitada, bem assim para permitir o acesso de familiares e demais pessoas para acompanhamento da sessão do júri desde o seu início, tendo em vista que os presentes autos não guardam segredo de justiça. Comunique-se esta decisão à Administração do fórum local, para ciência. Por outro lado, indefiro o pedido da Defesa para reforço policial em Plenário. Além do próprio serviço de segurança do fórum, a Polícia Militar do Estado presta efetiva e suficiente segurança aos presentes na sessão, inclusive às testemunhas, de modo a garantir a realização dos trabalhos de forma livre e desimpedida. Determino que, em caso de devolução de mandado por oficial de justiça com certidão negativa de cumprimento de ato, seja intimada a parte interessada para que se manifeste, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Intimem-se as partes - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), YAN PESSÔA BATISTA (OAB 425889/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoDESPACHO Nº 1503444-92.2022.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Caio Hudson dos Reis - Assistente M.P: Giselly Witnei Borges Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a/s) Advogado(a/s) Dr.(a/s) Cassiano Figueiredo dos Reis, Andressa Lopes Ferreira, constituído(a/s) pelo(a/s) apelante(s), a justificar a não apresentação das razões de recurso (artigo 600, § 4.º, do CPP), sob pena de ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB: 427726/SP) - Andressa Lopes Ferreira (OAB: 503053/SP) - Fernanda Garcia Bueno (OAB: 325384/SP) - Pedro Marques Ferreira Assad (OAB: 469100/SP) - Ipiranga - Sala 12
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1501653-90.2021.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - TIAGO AUGUSTO DA COSTA MEDEIROS - - RODRIGO CESAR MARQUES - - SERGIO REIS LIMA DOS SANTOS - Pág(s).1292/1296: Observa-se que as certidões de dívida ativa em relação às custas processuais não pagas pelos sentenciados RODRIGO CESAR MARQUES e SERGIO REIS LIMA DOS SANTOS foram expedidas e inscritas em dívida ativa. Considerando que o sentenciado TIAGO AUGUSTO DA COSTA MEDEIROS foi intimado para pagamento há mais de sessenta dias (pág. 1357), certifique-se se houve o pagamento das custas por ele; m caso negativo, expeça-se a certidão de dívida ativa para ele e aguarde-se a inscrição em dívida ativa. Após, façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. Int. - ADV: JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB 254921/SP), HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP), GISELLE BORGHESI ARRUDA (OAB 369096/SP), CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), JAQUELINE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 21427/MA)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0017461-82.2024.8.26.0506 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - P.M.F.M. - P.I.A fls. 133/136. Vista à defesa do adolescente P. M. F. M. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500284-65.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - D.G.J. - "Vistos. Concedo à Defesa o prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de memoriais. Após, tornem os autos conclusos para prolação de sentença. - ADV: MARIA JOSE CARDOSO (OAB 253697/SP), CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoPROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 1502908-49.2022.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502908-49.2022.8.26.0530; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Marcelo dos Santos Moreno; Advogado: Gilberto Quintanilha Pucci (OAB: 360552/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: MARIA MADALENA DE MORAES LEGHI; Advogado: Cassiano Figueiredo dos Reis (OAB: 427726/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1502198-58.2024.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - J.A.A.C. - VISTOS. Fls. 435/436: DEFIRO; expeça-se mandado para intimação. Intimem-se as partes. - ADV: MONALISA DIAS ROSA (OAB 427041/SP), CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), BERTRAND ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 446363/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500116-29.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo - SULLYVAN MIKE TAVARES DE SOUSA - - HUGO CESAR SILVA DIAS - fixo o regime aberto para inicio do cumprimento da pena imposta ao sentenciado, mediante as seguintes condições: a) obter ocupação lícita (trabalho), no prazo de 90 (noventa) dias; b) comparecer perante o juízo da execução da comarca em que residir ou em outro local por ele designado, trimestralmente, para informar e justificar as suas atividades; c) não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo da execução; d) não se ausentar da cidade onde residir sem autorização judicial; e) permanecer na sua residência das 21 horas às 6 horas do dia seguinte (durante o repouso). Nos dias em que não trabalhar (dias de folga), deverá permanecer na sua residência em tempo integral; f) sair para trabalhar a partir das 6 horas e retornar à sua residência até 21 horas; g) não frequentar bares, casas de jogos ou de prostituição; h) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoólicas). Eventuais transgressões ao benefício ora concedido acarretarão a imediata revogação, devendo o sentenciado ser recolhido ao cárcere para cumprimento da pena imposta. A audiência de advertência será realizada no estabelecimento prisional, encaminhando-se a este Juízo, oportunamente, em cinco (05) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Expeça-se alvará de soltura, se o caso. A presente decisão servirá de ofício. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1500116-29.2024.8.26.0506 - Ação Penal de Competência do Júri - Roubo - SULLYVAN MIKE TAVARES DE SOUSA - - HUGO CESAR SILVA DIAS - fixo o regime aberto para inicio do cumprimento da pena imposta ao sentenciado, mediante as seguintes condições: a) obter ocupação lícita (trabalho), no prazo de 90 (noventa) dias; b) comparecer perante o juízo da execução da comarca em que residir ou em outro local por ele designado, trimestralmente, para informar e justificar as suas atividades; c) não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juízo da execução; d) não se ausentar da cidade onde residir sem autorização judicial; e) permanecer na sua residência das 21 horas às 6 horas do dia seguinte (durante o repouso). Nos dias em que não trabalhar (dias de folga), deverá permanecer na sua residência em tempo integral; f) sair para trabalhar a partir das 6 horas e retornar à sua residência até 21 horas; g) não frequentar bares, casas de jogos ou de prostituição; h) não ingerir substâncias entorpecentes (drogas ou bebidas alcoólicas). Eventuais transgressões ao benefício ora concedido acarretarão a imediata revogação, devendo o sentenciado ser recolhido ao cárcere para cumprimento da pena imposta. A audiência de advertência será realizada no estabelecimento prisional, encaminhando-se a este Juízo, oportunamente, em cinco (05) dias, o respectivo termo. Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, encaminhando-se cópia. Expeça-se alvará de soltura, se o caso. A presente decisão servirá de ofício. - ADV: CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP), CASSIANO FIGUEIREDO DOS REIS (OAB 427726/SP)