Matheus Vanzella Capovila

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00042271920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004227-19.2025.8.26.0564 (processo principal 1001700-77.2025.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liminar - Alessandra Vanzella - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - - Hapvida Assistência Médica S.a. - Vistos, Fl. 103: defiro o pedido de bloqueio de valores, via Sisbajud, quanto às contas bancárias da executada NotreDame, para custear o tratamento médico da parte exequente no valor de R$157.980,44. Entendo, neste momento, indevida a medida de bloqueio de valor para pagamento de multa por descumprimento da obrigação, neste mesmo incidente. Assim, para a execução específica da multa e para evitar-se a confusão dos valores, deverá a exequente promover a execução da multa em incidente apartado, o que permitirá a ordenação e a apuração específica, com planilha própria para o cálculo da multa, permitindo a ordenação dos incidentes. Foca-se este incidente à tutela da saúde, bem maior. Após o cumprimento da obrigação. Assim, deverá a exequente juntar nova planilha em incidente apartado, para que seja determinado o pagamento da multa, que será executada. Intime-se. - ADV: EMANOELA VANZELLA PEREIRA (OAB 195518/SP), MATHEUS VANZELLA CAPOVILA (OAB 427935/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
3. Processo 00064945920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006494-59.2024.8.26.0576 (processo principal 0027498-41.2013.8.26.0576) - Liquidação por Arbitramento - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos de Marqui - - Saruet Buissa de Marqui e outro - Vanderlei Goncalves Marques - - Antonio Cesar Marques e outros - Comprova os exequentes o recolhimento necessário ao cumprimento da r. Decisão de f. 145 (intimação do filhos do executado), observando-se o valor de R$ 111,06 de diligenciado Oficial de Justiça para cada endereço divergente (desde que não seja zona contígua) ou o valor de R$ 34,35 de taxa postal, também para cada endereço, conforme Provimento CSM nº 2.788/2025. - ADV: PATRICIA OLIVALVES FIORE (OAB 268545/SP), THAISA JORDAO DOS SANTOS (OAB 379535/SP), IZABELLA NETTO GALVÃO DE CARVALHO (OAB 475578/SP), THAISA JORDAO DOS SANTOS (OAB 379535/SP), THAISA JORDAO DOS SANTOS (OAB 379535/SP), DESSIMONI E BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11330/SP), MATHEUS VANZELLA CAPOVILA (OAB 427935/SP), DESSIMONI E BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11330/SP), THAISA JORDAO DOS SANTOS (OAB 379535/SP), DESSIMONI E BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11330/SP)
4. Processo 00016241720238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001624-17.2023.8.26.0572 (processo principal 1003148-71.2019.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Isabel Cristina da Silva - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - "A parte contrária para as contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal competente." - ADV: MAYRA CRISTINA DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 324308/SP), DESSIMONI E BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11330/SP), MATHEUS VANZELLA CAPOVILA (OAB 427935/SP)
5. Processo 10045072720178260572
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004507-27.2017.8.26.0572 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Lucia Thereza Chediack de Lollo - Sandra Regina Miranda - - Maria Rosa Benedito Miranda - Vistos. Cumpra-se integralmente fls. 358/360. Int. - ADV: DESSIMONI E BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11330/SP), EDUARDO BOMBIG MAUAD (OAB 500737/SP), MATHEUS VANZELLA CAPOVILA (OAB 427935/SP), ORLANDO OLIVATTO JUNIOR (OAB 259933/SP)
6. Processo 10012115020248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001211-50.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jean Carlo Garcia Lopes - - Jessica Regina Marques - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para (i) confirmar a tutela antecipada deferida, declarando rescindido o contrato entabulado pelas partes, por culpa dos promitentes compradores; e (ii) condenar a ré à devolução dos valores pagos pelos autores, corrigidos monetariamente desde os respectivos desembolsos e com juros de mora desde o trânsito em julgado, mediante retenção de valor correspondente a 10% do valor atualizado do contrato e eventuais débitos de IPTU inadimplidos até a data de deferimento da tutela de urgência ora confirmada 13/06/2024. Até 29/08/2024 a correção monetária correrá pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora à taxa de 1% ao mês. De 30/08/2024 em diante, salvo disposição contratual ou legal em contrário, para o cálculo da correção monetária, será aplicada a variação do IPCA e os juros de mora deverão observar a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central (artigos 389, parágrafo único, e 406, §1º, do CC). Sucumbente em maior parte, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, a contar do arbitramento e acrescidos de juros de mora nos termos do CPC. Observe-se a suspensão da exigibilidade das verbas sucumbenciais em favor da parte autora, considerando a gratuidade de justiça art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo oportunamente requerido, arquivem.se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DESSIMONI E BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11330/SP), PATRICIA OLIVALVES FIORE (OAB 268545/SP), RODRIGO BORGES NICOLAU (OAB 173928/SP), RODRIGO BORGES NICOLAU (OAB 173928/SP), IZABELLA NETTO GALVÃO DE CARVALHO (OAB 475578/SP), MATHEUS VANZELLA CAPOVILA (OAB 427935/SP)
7. Processo 10017007720258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001700-77.2025.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apda/Apte: Alessandra Vanzella (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Deram provimento em parte ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso da ré.V.U. - APELAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO PLANO DE SAÚDE ABUSIVIDADE DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ENQUANTO PERDURAR O TRATAMENTO - ENTENDIMENTO DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (TEMA 1082) MULTA POR DESCUMPRIMENTO BEM FIXADA DANOS MORAIS INDEVIDOS - VERBA HONORÁRIA FIXADA SOBRE O VALOR DA CAUSA POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA POR EQUIDADE EM CASOS DE VALOR IRRISÓRIO PRECEDENTE DA CORTE SUPERIOR HONORÁRIOS MAJORADOS - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DA RÉ NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Emanoela Vanzella Pereira (OAB: 195518/SP) - Matheus Vanzella Capovila (OAB: 427935/SP) - 4º andar
8. Processo 00006655820248260201
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000665-58.2024.8.26.0201 (processo principal 1001183-65.2023.8.26.0201) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Domingas Alzira de Souza - Ccg Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Decorreu o prazo do acordo/parcelamento homologado nos autos (fls. 76/79 e 80). Manifeste(m)-se o(a) exequente se houve o cumprimento integral do acordo, manifestando-se, inclusive, sobre a extinção e arquivamento do feito. - ADV: VILMA ELAINE LEITE (OAB 302812/SP), DESSIMONI & BLANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11330/SP), MATHEUS VANZELLA CAPOVILA (OAB 427935/SP), ALINE CRISTINE QUEIROZ (OAB 223264/SP)