Antonio Benedito Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10335542120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033554-21.2023.8.26.0577 - Monitória - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Maamoo Brasil Atacado de Alimentos Ltda - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0009388-68.2025.8.26.0577, devendo os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os presentes autos serão remetidos para conferência de custas e arquivamento, consoante Art. 1.098, das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: ADRIANO AVANÇO (OAB 259009/SP), ANTONIO BENEDITO PEREIRA (OAB 428327/SP)
3. Processo 10335542120238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033554-21.2023.8.26.0577 - Monitória - Cartão de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Maamoo Brasil Atacado de Alimentos Ltda - Ficam as partes intimadas da emissão do documento retro, conforme requerimento/determinação. Fica o interessado intimado a dar-lhe o devido encaminhamento. * Se imprescindível para a tramitação destes autos, deverá providenciar a comprovação do encaminhamento em 5 (cinco) dias. E, se o caso, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANO AVANÇO (OAB 259009/SP), ANTONIO BENEDITO PEREIRA (OAB 428327/SP)
4. Processo 10246062720228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024606-27.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edvando Carlos Batista - Ana Rosa Gomes e outro - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido formulado para: 1) EXTINGUIR O CONDOMÍNIO que recai sobre o imóvel objeto da matrícula 25.057 do registro de imóveis local. CONDENA-SE a ré nas custas e despesas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da causa deste processo. Em consequência, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado e recolhidas as custas expeça-se carta de sentença. P.I.C. - ADV: SOLANGE APARECIDA VAZ (OAB 447076/SP), DANIEL ALVES DA SILVA ROSA (OAB 391015/SP), ANTONIO BENEDITO PEREIRA (OAB 428327/SP), ANTONIO BENEDITO PEREIRA (OAB 428327/SP)
5. Processo 10319486520178260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1031948-65.2017.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Henrique Rodrigues Gonçalves Ferreira - Embargdo: Gofer Incorporadora Ltda - Vistos. Diante do disposto no parágrafo 2º, do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, abra-se vistas dos autos à parte embargada para que, se assim desejar, ofereça resposta no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Erickson Gavazza Marques - Advs: André Luiz de Lima Citro (OAB: 174648/SP) - Antonio Benedito Pereira (OAB: 428327/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
6. Processo 00015021820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001502-18.2025.8.26.0577 (processo principal 1033270-76.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - K.A.S. - D.S. - Vistos. Págs. 95//97: manifeste-se a parte exequente acerca do adimplemento obrigação, no prazo de cinco dias. Em caso de valores remanescente apresente planilha de cálculo dos valores devidos. Após, intime-se o executado a efetuar o pagamento no prazo de 03 dias, sob pena de prisão. Decorrido o prazo supra, tornem. Int. - ADV: ANTONIO BENEDITO PEREIRA (OAB 428327/SP), CARLOS LAERCIO FAUZE DOS SANTOS THOMAZELLI (OAB 483810/SP)
7. Processo 10235514620198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023551-46.2019.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Patricia Airosa Deodato - Ronald da Silva Gonçalves - Ficam as partes intimadas da emissão do documento retro, conforme requerimento/determinação. Fica o interessado intimado a dar-lhe o devido encaminhamento. * Se imprescindível para a tramitação destes autos, deverá providenciar a comprovação do encaminhamento em 5 (cinco) dias. E, se o caso, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO BENEDITO PEREIRA (OAB 428327/SP), PAULO LUIZ BORGES DA SILVA (OAB 461771/SP)
8. Processo 10122291920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012229-19.2025.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.R.S.V. - VISTOS. Defiro a gratuidade. Observadas as formalidades legais e o parecer favorável do representante do Ministério Público, HOMOLOGO, por sentença, a manifestação de vontade apresentada nos autos, para DECRETAR O DIVÓRCIO DAS PARTES, o qual se regerá pelas cláusulas por elas fixadas, pondo-se fim ao processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Cód. de Proc. Civil. Na ausência de expressa manifestação de renúncia das partes do prazo recursal, o trânsito em julgado se dá na presente data, considerando-se que a celebração de acordo é ato incompatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do 2º Subdistrito - Cidade e Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 115204 01 55 2020 2 00115 191 0020737 19, a necessária averbação, voltando a mulher a assinar o nome de solteira. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista a inexistência de interesse recursal. Servirá, ainda, como OFÍCIO ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito Corregedor(a) Permanente do Registro Civil das Pessoas Naturais, solicitando-lhe exarar o seu respeitável "CUMPRA-SE", a fim de ser realizada a necessária retificação à margem do assento do(s) interessado(s). Deverá esta sentença-mandado-ofício ser(em) impresso(s) e encaminhado(s) pela parte interessada. Servirá a presente sentença, ainda, e juntamente com cópia do acordo firmado, como ofício ao empregador para os descontos dos alimentos acordados, se o caso, com informação dos dados bancários diretamente pelas partes caso não constem nas cláusulas do acordo. Caso as partes prefiram a expedição de ofício próprio, devem fazer o requerimento nos autos. Por fim, a presente sentença e o acordo entabulado pelas partes, extraídos como cópias, valerão como termo de guarda e autorização de visitas, conforme o caso. Custas pela parte requerente, ressalvados os benefícios da gratuidade de justiça, concedidos. Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ANTONIO BENEDITO PEREIRA (OAB 428327/SP), ANTONIO BENEDITO PEREIRA (OAB 428327/SP)