Guilherme Humberto Oliveira Bacca

Guilherme Humberto Oliveira Bacca

Número da OAB: OAB/SP 428510

📋 Resumo Completo

Dr(a). Guilherme Humberto Oliveira Bacca possui 35 comunicações processuais, em 25 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2015 e 2025, atuando em TJMG, TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: GUILHERME HUMBERTO OLIVEIRA BACCA

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
15
Últimos 30 dias
35
Últimos 90 dias
35
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (9) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (9) FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (4) REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME (2) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 5 de 35 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Michelli Costa da Silva (OAB 359255/SP), Pedro Oliver Aguera de Mello E Albuquerque (OAB 407396/SP), Guilherme Humberto Oliveira Bacca (OAB 428510/SP) Processo 1017650-46.2024.8.26.0020 - Monitória - Reqte: FEBASP Associação Civil - Reqda: Amanda Oliveira - Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Diante da atual redação dada pela Lei Estadual nº. 17.785/2023 dos incisos III e IV do art. 4º da Lei Estadual nº. 11.608/2003, bem como de que houve o recolhimento das custas no momento da instauração do cumprimento de sentença ou da distribuição da execução, não há condenação em custas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.
  3. Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Michelli Costa da Silva (OAB 359255/SP), Pedro Oliver Aguera de Mello E Albuquerque (OAB 407396/SP), Guilherme Humberto Oliveira Bacca (OAB 428510/SP) Processo 1017650-46.2024.8.26.0020 - Monitória - Reqte: FEBASP Associação Civil - Reqda: Amanda Oliveira - Vistos. FEBASP Associação Civil ajuizou ação contra Amanda Oliveira, na qual o Exequente requereu a extinção do processo, uma vez que o Executado satisfez a obrigação (fls. 65). Ante o exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Diante da atual redação dada pela Lei Estadual nº. 17.785/2023 dos incisos III e IV do art. 4º da Lei Estadual nº. 11.608/2003, bem como de que houve o recolhimento das custas no momento da instauração do cumprimento de sentença ou da distribuição da execução, não há condenação em custas. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.
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