Valdecir Marcelino De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 10272345420218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027234-54.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.M. - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 23/07/2025 às 09:15h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala 3 - 212. Certifico, ainda, que o link de acesso à sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na certidão de fls. 449. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo. A ata da audiência será apenas descrita como frutífera ou infrutífera. Todas as quantias cobradas ou mencionadas nos autos deverão estar devidamente atualizadas, a fim de viabilizar um possível acordo. ATENÇÃO: Não será considerada paga a remuneração recolhida por deposito judicial. A remuneração deve ser feita diretamente ao conciliador por pix ou transferência bancária, ao final da audiência, conforme os dados fornecidos no momento da audiência, ou após a esta, no prazode5dias. No caso dos processos dos Juizados Especiais Cíveis, a remuneração é devida somente no caso de recurso. - ADV: VALDECIR MARCELINO DE MORAIS (OAB 428549/SP)
3. Processo 15046343320248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504634-33.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - FABRICIO ANDREY CUBA CORRADINI - Vistos. Tendo em vista a certidão de fl. 228, expeça a serventia mandado de intimação do réu preso para audiência de instrução e julgamento marcada para 17 de julho de 2025, com início às 15:00h. O mandado deve ser emitido categoria Urgente, nos termos do Artigo 1.015, § 1º, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, tendo em vista sua transferência de custódia para a Penitenciária II de Guareí, bem como a proximidade da audiência designada. - ADV: VALDECIR MARCELINO DE MORAIS (OAB 428549/SP)
4. Processo 10465693020198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046569-30.2019.8.26.0114 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.E.S.L. - D.B.S.L. - Vistos. O executado foi intimado pessoalmente para se manifestar e apresentar nova procuração nos autos (fls. 243). Manifestação ministerial opinando pelo decreto prisional do executado (fls. 244/247). Houve o decurso de prazo para resposta do executado (fls. 248). Considerando que o executado não constituiu novo patrono nos autos, intime-se-o pessoalmente para pagamento em três dias, sem oportunidade de nova justificativa, sob pena de ser decretada sua prisão. Apresente o exequente planilha de cálculo atualizada para caso de pagamento em juízo. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: VALDECIR MARCELINO DE MORAIS (OAB 428549/SP), GABRIELLE MARIA ROSA (OAB 481765/SP)
5. Processo 10113116520248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011311-65.2024.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.C.L.S. - B.S.L.S. - Vistos. Tendo em vista a manifestação da parte autora, pela desistência da demanda, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, cessando-se, assim, eventuais efeitos liminares concedidos. Custas e despesas processuais pela parte autora. Se constituído advogado pela parte adversária, fixo honorários em 10% do valor da causa, também pela parte autora, ficando suspensas as cobranças caso concedida a gratuidade processual. Ciência ao Ministério Público. Publique-se, intime-se e, oportunamente, certifique-se quanto ao recolhimento ou eventual isenção da taxa judiciária e custas e, ao final, arquivem-se. - ADV: VALDECIR MARCELINO DE MORAIS (OAB 428549/SP), REGINA MARGARETI PORTUGAL LEMES (OAB 155397/SP)
6. Processo 15004881220258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500488-12.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - K.R.L. - Vistos. Ciência à defesa da não localização do réu. Aguarde-se audiência designada. Intime-se. - ADV: VALDECIR MARCELINO DE MORAIS (OAB 428549/SP)
7. Processo 15004881220258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500488-12.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - K.R.L. - Manifeste-se o(a) defensor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 183. - ADV: VALDECIR MARCELINO DE MORAIS (OAB 428549/SP)
8. Processo 15095364620198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509536-46.2019.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIQUE AUGUSTO MATIAS - - LUCAS DE OLIVEIRA AMANCIO GUILHERME - - RICARDO FERREIRA HAOVILA JUNIOR - - BIANCA ALENCAR GRAÇA - - BRUNO HENRIQUE VENTURA JOAQUIM - - LEONARDO AUGUSTO MORAIS SILVA - - ROGERIO ROSSI NABUCO - - EZEQUIAS DE SOUZA - - LUCAS HENRIQUE AMANCIO DA SILVA - - EDUARDO FERNANDES - - CAUAN MARCELINO MATIAS - - FABIANO DE SOUZA - - MARCOS ANTONIO DO MONTE MELO - - FLAVIO HENRIQUE MARTINS - Intimar a Defesa para que manifeste sobre o cálculo de multa, no prazo de 5 dias. - ADV: ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ROSEANE FRANÇA TOPAN (OAB 384642/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), RUBIA MARINHO ROSA FELIX (OAB 397235/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP), MILENA GUILHERME MARQUES DA SILVA (OAB 407647/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), VALDECIR MARCELINO DE MORAIS (OAB 428549/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), GABRIELA THOMANN SILVA (OAB 444010/SP), CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA (OAB 115935/SP), MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), RODRIGO AUGUSTO DA SILVA (OAB 229198/SP), MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP)