Valdecir Marcelino De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 15004881220258260548
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500488-12.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - K.R.L. - Manifeste-se o(a) defensor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 183. - ADV: VALDECIR MARCELINO DE MORAIS (OAB 428549/SP)
3. Processo 15095364620198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509536-46.2019.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIQUE AUGUSTO MATIAS - - LUCAS DE OLIVEIRA AMANCIO GUILHERME - - RICARDO FERREIRA HAOVILA JUNIOR - - BIANCA ALENCAR GRAÇA - - BRUNO HENRIQUE VENTURA JOAQUIM - - LEONARDO AUGUSTO MORAIS SILVA - - ROGERIO ROSSI NABUCO - - EZEQUIAS DE SOUZA - - LUCAS HENRIQUE AMANCIO DA SILVA - - EDUARDO FERNANDES - - CAUAN MARCELINO MATIAS - - FABIANO DE SOUZA - - MARCOS ANTONIO DO MONTE MELO - - FLAVIO HENRIQUE MARTINS - Intimar a Defesa para que manifeste sobre o cálculo de multa, no prazo de 5 dias. - ADV: ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ROSEANE FRANÇA TOPAN (OAB 384642/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), RUBIA MARINHO ROSA FELIX (OAB 397235/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP), MILENA GUILHERME MARQUES DA SILVA (OAB 407647/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), VALDECIR MARCELINO DE MORAIS (OAB 428549/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), GABRIELA THOMANN SILVA (OAB 444010/SP), CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA (OAB 115935/SP), MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), RODRIGO AUGUSTO DA SILVA (OAB 229198/SP), MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP)
4. Processo 10272345420218260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027234-54.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.M.M. - Vistos. Nos termos dos artigos 694 e 695, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação que será realizada NA FORMA VIRTUAL pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams para o dia: 23/07/2025 às 09:15h - Sala de audiência nº212 - CEJUSC - Sala Virtual 03 Os links para participação da audiência serão enviados posteriormente pelo CEJUSC (cejusc.campinas@tjsp.jus.br). Para ingressar na audiência basta utilizar celular com câmera ou computador com acesso à internet e clicar no link de acesso com 15 minutos de antecedência, portando documento com foto. Não é necessário que o aplicativo esteja instalado no celular ou computador. Para mais orientações, acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual (https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1611857568268). Intimem-se as partes via DJE e a Defensoria via Portal. Os dados das partes se encontram às fls. 427. Ficando cientes que nos termos da Resolução Resolução n. 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca da implantação da remuneração dos Conciliadores/Mediadores, as partes deverão arcar na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, com o pagamento do conciliador/mediador conforme tabela de remuneração publicada no DJE (edição 3302, data 21/06/2021, Caderno Administrativo, página 08). O pagamento ao conciliador poderá ser feito na data da audiência, mediante transferência bancária (Pix), cuja chave será informada naquela oportunidade. Possível, ainda, o pagamento no prazo de 05 dias, a contar da audiência, também mediante transferência bancária, encaminhando-se diretamente ao conciliador o devido comprovante, por mensagem eletrônica (e-mail ou mensagem de whatsapp). Fica vedado o pagamento mediante depósito judicial. O pagamento será devido, também, no caso de participação por videoconferência, efetuando-se aquele nos mesmos moldes. Fiquem as partes ciente de que o comparecimento (virtual ou presencial) é obrigatório. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Remetam-se os autos ao CEJUSC. Intime-se. - ADV: VALDECIR MARCELINO DE MORAIS (OAB 428549/SP)
5. Processo 10331722520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033172-25.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Estela Arújo da Silva - Multimarcas Administradora de Consórcios Ltda - Multimarcas Consórcios e outro - Manifeste-se o autor em réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM (OAB 133406/MG), VALDECIR MARCELINO DE MORAIS (OAB 428549/SP)
6. Processo 10404870720248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040487-07.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Davi Henrique Capelli - Paulo Roberto de Souza Ferreira - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: BRUNO CUSTÓDIO (OAB 455361/SP), VALDECIR MARCELINO DE MORAIS (OAB 428549/SP), FÁBIO SANTO CUSTÓDIO (OAB 369080/SP)
7. Processo 15095364620198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509536-46.2019.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIQUE AUGUSTO MATIAS - - LUCAS DE OLIVEIRA AMANCIO GUILHERME - - RICARDO FERREIRA HAOVILA JUNIOR - - BIANCA ALENCAR GRAÇA - - BRUNO HENRIQUE VENTURA JOAQUIM - - LEONARDO AUGUSTO MORAIS SILVA - - ROGERIO ROSSI NABUCO - - EZEQUIAS DE SOUZA - - LUCAS HENRIQUE AMANCIO DA SILVA - - EDUARDO FERNANDES - - CAUAN MARCELINO MATIAS - - FABIANO DE SOUZA - - MARCOS ANTONIO DO MONTE MELO - - FLAVIO HENRIQUE MARTINS - Intimar a Defesa para que manifeste sobre o cálculo de multa, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP), RODRIGO AUGUSTO DA SILVA (OAB 229198/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA (OAB 115935/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), GABRIELA THOMANN SILVA (OAB 444010/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), VALDECIR MARCELINO DE MORAIS (OAB 428549/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), MILENA GUILHERME MARQUES DA SILVA (OAB 407647/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP), RUBIA MARINHO ROSA FELIX (OAB 397235/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), ROSEANE FRANÇA TOPAN (OAB 384642/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP)
8. Processo 15095364620198260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1509536-46.2019.8.26.0114 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CAIQUE AUGUSTO MATIAS - - LUCAS DE OLIVEIRA AMANCIO GUILHERME - - RICARDO FERREIRA HAOVILA JUNIOR - - BIANCA ALENCAR GRAÇA - - BRUNO HENRIQUE VENTURA JOAQUIM - - LEONARDO AUGUSTO MORAIS SILVA - - ROGERIO ROSSI NABUCO - - EZEQUIAS DE SOUZA - - LUCAS HENRIQUE AMANCIO DA SILVA - - EDUARDO FERNANDES - - CAUAN MARCELINO MATIAS - - FABIANO DE SOUZA - - MARCOS ANTONIO DO MONTE MELO - - FLAVIO HENRIQUE MARTINS - Vistos. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado Bruno, válido até 30/08/2030. Em relação aos acusados Ezequias de Souza, Fabiano de Souza, Rogério Rossi, Eduardo Fernandes e Marcos Antonio, inexistindo ofício de aditamento no BNMP, nos termos do item 17 do Comunicado Conjunto nº 554/2024, expeça-se guia de recolhimento definitiva que deverá ser enviada por e-mail ao Juízo das Execuções Penais. Anote-se e comunique-se. Arquivem-se os autos. Proceda-se o cálculo de multa e dê-se vista às partes. - ADV: ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), MILENA GUILHERME MARQUES DA SILVA (OAB 407647/SP), LUIS ALBERTO LAFONT (OAB 403443/SP), LEANDRO DOS REIS (OAB 393338/SP), ALAN EDUARDO CONCEIÇÃO DE ALENCAR (OAB 360062/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), ÍCARO BATISTA NUNES (OAB 364125/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), ANDRÉ GOMES DA SILVA (OAB 416592/SP), GABRIELA THOMANN SILVA (OAB 444010/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), CAROLINA ALMEIDA LIMA SANCHEZ SILVA (OAB 435686/SP), VALDECIR MARCELINO DE MORAIS (OAB 428549/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA (OAB 115935/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), JOSE AUGUSTO MOREIRA LEME (OAB 216294/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP), RODRIGO AUGUSTO DA SILVA (OAB 229198/SP), MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP), MARCO AURELIO FARIA (OAB 254696/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), THIAGO PASCHOAL LEITE SCOPACASA (OAB 264065/SP), JOSE EDUARDO ZANANDRE (OAB 265351/SP)