Willer Muniz De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 50007311220254036305
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PETIÇÃO CÍVEL (241) Nº 5000731-12.2025.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Registro REQUERENTE: ELENI CALAZANS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: WILLER MUNIZ DE SOUSA - SP428599 REQUERIDO: ABPAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PENSIONISTAS E APOSENTADOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Em decisão proferida no dia 03 de julho de 2025, acerca da ADPF 1236, o Ministro Dias Toffoli determinou a suspensão dos processos que tratam de arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de medida cautelar, ajuizada pelo Presidente da República contra “decisões judiciais com interpretações conflitantes a propósito dos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS por descontos associativos realizados por atos fraudulentos de terceiros” nos proventos de segurados deste último. Desta feita, determino o sobrestamento deste processo, no aguardo da fixação de tese sobre o assunto pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal. Dê-se a devida baixa no sistema PJe, anotando-se o motivo do sobrestamento para fins estatísticos. Oportunamente, cumpre ao interessado requerer a retirada do sobrestamento. Intime-se. Cumpra-se. REGISTRO, na data da juntada aos autos. JOÃO BATISTA MACHADO, JUIZ FEDERAL (assinado eletronicamente – art. 1º, §2º, III, “a”, da Lei nº 11.419/06)
3. Processo 10004563020248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000456-30.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Juquiá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000456-30.2024.8.26.0312; Associação; Apelante: Marli França da Silva; Advogado: Willer Muniz de Sousa (OAB: 428599/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10004563020248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1000456-30.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Juquiá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000456-30.2024.8.26.0312; Associação; Apelante: Marli França da Silva; Advogado: Willer Muniz de Sousa (OAB: 428599/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10007403820248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000740-38.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO; Foro de Juquiá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000740-38.2024.8.26.0312; Seguro; Apte/Apdo: José Maria Lemos Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Willer Muniz de Sousa (OAB: 428599/SP); Advogado: Arildo Pereira de Jesus (OAB: 136588/SP); Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10007403820248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000740-38.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO; Foro de Juquiá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000740-38.2024.8.26.0312; Seguro; Apte/Apdo: José Maria Lemos Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Willer Muniz de Sousa (OAB: 428599/SP); Advogado: Arildo Pereira de Jesus (OAB: 136588/SP); Apdo/Apte: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00001253120258260312
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000125-31.2025.8.26.0312 (processo principal 1000208-35.2022.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Oferta - H.S.B.P. - - J.S.L. - K.V.B.P. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto aos termos da petição e documento de folhas retro, em especial quanto a satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: IVAN RICARDO CAMARGO ADRIÃO (OAB 186740/SP), IVAN RICARDO CAMARGO ADRIÃO (OAB 186740/SP), WILLER MUNIZ DE SOUSA (OAB 428599/SP), PETERSON DA SILVA (OAB 443048/SP)
8. Processo 10025534120248260655
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002553-41.2024.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Meire Agostinho Moretti - Banco BMG S/A - Justiça Gratuita CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nos termos do Ato Normativo do NUPEMEC sob Nº 01/20 e Comunicado CG 284/2020, 1. Designação da sessão: Foi designado uma sessão de mediação e conciliação para resolver o conflito entre as partes. cujo link e senha se encontram abaixo disponibilizados para acesso a sala virtual. 2. Data e horário: A sessão será realizada na sala virtual da Câmara de Mediação - Cultura da Paz, em parceria com o CEJUSC,cuja data e horário estão abaixo disponibilizados. 3. Acesso à sala virtual: As partes e seus advogados devem acessar a sala virtual através do link fornecido, com 10 minutos de antecedência. 4. Requisitos: É necessário ter um dispositivo eletrônico com acesso à internet, câmera e microfone, além de documento de identificação pessoal com foto .5. Consequências do não comparecimento: O não comparecimento injustificado das partes à audiência de conciliação pode ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça e pode resultar em multa.de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, nos termos do art. 334, §8º do CPC. 6. Remuneração do conciliador ou mediador: A remuneração do conciliador ou mediador será custeado pelas partes, exceto para os beneficiários da justiça gratuita,( Resolução n.º 809/2019 do E.Tribunal de Justiça de São Paulo (DJE de 21/03/2019, pg. 1/3), 7-.Orientações para as Partes e Advogados: Em respeito mútuo, bem como ao Juízo, é necessário que:- As partes e seus advogados estejam dispostos a resolver o conflito por concessão mútua;- As partes apresentem propostas de acordo viáveis;- Os procuradores nomeados ou substabelecidos tenham poderes para transacionar por seus clientes. 8- Informações sobre a CMC-CULTURA DA PAZA CMC-CULTURA DA PAZ: é uma Câmara Privada de Conciliação e Mediação, credenciada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça de São Paulo. 9- Caso haja alguma dificuldade com o link abaixo disponibilizado, enviar e-mail para o endereço: contato@culturadapazcmc.com.br ou cejusc.varzea@tjsp.jus.br, Segue o link: PROCESSO n. 1002553-41.2024.8.26.0655 Dia 12 de agosto de 2025 10h15 CÂMARA DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO CULTURA DA PAZ está convidando você para uma reunião Zoom agendada Horário: 12 ago. 2025 10:15 da manhã São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/83105342394?pwd=W1xkjBVc0UCki7iinKvDmW2ewMNXNs.1 ID da reunião: 831 0534 2394 Senha: 802494 - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), WILLER MUNIZ DE SOUSA (OAB 428599/SP)