Willer Muniz De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 10005735520238260312
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000573-55.2023.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Damaris Amancio de Castro - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Segunda Instância. Aguarde-se por trinta (30) dias, eventual distribuição de cumprimento de sentença. Saliento que requerimento de cumprimento da sentença deverá ser formalizado em formato digital, nos termos do artigo 1.286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e Comunicado CG n. 438/2016 e estão sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário e não deverão ser cadastrados e distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial. Expeça-se certidão de honorários ao(s) advogado(s) nomeado(s) nos autos, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB, se o caso. Não havendo manifestação, no prazo de trinta dias, e recolhida a taxa judiciária, se devida, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV: WILLER MUNIZ DE SOUSA (OAB 428599/SP), ARILDO PEREIRA DE JESUS (OAB 136588/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
3. Processo 10008685720248260280
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000868-57.2024.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Itariri; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000868-57.2024.8.26.0280; Associação; Apelante: Maria Benedita Pupo Mercias (Justiça Gratuita); Advogado: Willer Muniz de Sousa (OAB: 428599/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Advogado: Nylson dos Santos Junior (OAB: 123851/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10008166220248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000816-62.2024.8.26.0312 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Juquiá - Apelante: Geraldina Lima da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Irineu Fava - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C.C. RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTRATO DE EMPRÉSTIMO - AUTORA QUE NÃO NEGA A RELAÇÃO JURÍDICA COM O RÉU, NEM TAMPOUCO O DEPÓSITO DO VALOR EM SUA CONTA ALEGAÇÃO DE QUE NÃO HOUVE INFORMAÇÕES CLARAS E ESPECÍFICA SOBRE A CONTRATAÇÃO E ENCARGOS COBRADOS - CONTRATO QUE POSSUI INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE O VALOR DO EMPRÉSTIMO, ENCARGOS E FORMA DE PAGAMENTO NÃO DEMONSTRAÇÃO DE QUE TENHA A AUTORA SIDO COAGIDA A CONTRATAR - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO APTO A TORNAR NULA A CONTRATAÇÃO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Willer Muniz de Sousa (OAB: 428599/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) - 3º Andar
5. Processo 00001634320258260312
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000163-43.2025.8.26.0312 (processo principal 1000084-86.2021.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Guarda - M.M.R.O. - - G.A.R.O. - * Dá-se ciência ao advogado Willer Muniz de Souza , OAB 428599, acerca da sua nomeação nestes autos, devendo se manifestar nos termos do despacho de folhas 33, também pede-se que junte aos autos o RGI da sua nomeação para facilitar a expedição de certidão de honorários em tempo oportuno. - ADV: WILLER MUNIZ DE SOUSA (OAB 428599/SP), WILLER MUNIZ DE SOUSA (OAB 428599/SP)
6. Processo 10005727020238260312
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000572-70.2023.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA; Foro de Juquiá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000572-70.2023.8.26.0312; Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Apda/Apte: Damaris Amancio de Castro (Justiça Gratuita); Advogado: Willer Muniz de Sousa (OAB: 428599/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10005727020238260312
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1000572-70.2023.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000572-70.2023.8.26.0312; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Itaú Consignado S.a; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Apda/Apte: Damaris Amancio de Castro (Justiça Gratuita); Advogado: Willer Muniz de Sousa (OAB: 428599/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10004563020248260312
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1000456-30.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000456-30.2024.8.26.0312; Assunto: Associação; Apelante: Marli França da Silva; Advogado: Willer Muniz de Sousa (OAB: 428599/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.