Octavio Rolim De França Pereira

Processos do Advogado

1. Processo 15003292720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500329-27.2025.8.26.0562 - Termo Circunstanciado - Leve - M.C.P.A. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP), BEATRIZ MANCIO MARTINS (OAB 502129/SP)
2. Processo 15119617320238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511961-73.2023.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - ADRIANO PEREIRA DE SOUZA - - TIAGO HENRIQUE ALVES - - MICHAEL ALEXANDRE JANUÁRIO e outro - Trata-se de defesa prévia apresentada por Tiago Henrique Alves. A alegação da defesa, utilizada como fundamento para o pedido de declaração de inépcia da denúncia com a consequente absolvição sumária, diz respeito ao mérito da ação penal, o qual será apreciado após a devida instrução processual. Ademais, a peça acusatória de fls. 341/347 preenche todos os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal. Diante do exposto, rejeito as preliminares requeridas pela defesa do réu. No mais, aguarde-se a devolução do mandado de notificação expedido às fls. 645/646. Intime-se. - ADV: BEATRIZ MANCIO MARTINS (OAB 502129/SP), OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP), LEANDRO BARBOSA DE MEDEIROS (OAB 401327/SP), HERALDO BIANCHY SANTOS FELIPE SERRA (OAB 348036/SP)
3. Processo 00146725820118260606
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014672-58.2011.8.26.0606 (606.01.2011.014672) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Gilmar Leone Menezes - - João Batista Lopes Martins - - Davi de Souza Bezerra - - Edmilson Silva do Nascimento - - Davi Ladislau Souza - - Selma Maria da Silva do Nascimento e outro - Vistos. Fl. 1479: Ante a inércia dos Advogados constituídos pelos Réus GILMAR e SELMA, oficie à OAB informando os fatos, com senha de acesso aos autos, para as providências cabíveis. Intime-se pessoalmente os Réus GILMAR e SELMA para constituírem novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem constituição ou não localizados os Réus para intimação, determino desde logo a atuação da Defensoria Pública, e a intimação desta para apresentar alegações finais. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: MATHEUS DOS SANTOS HONÓRIO (OAB 435531/SP), LILIAN ARAUJO DI SANTI (OAB 376753/SP), LILIAN ARAUJO DI SANTI (OAB 376753/SP), OCTAVIO ROLIM DE FRANÇA PEREIRA (OAB 428811/SP), GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB 276217/SP), LILIAN ARAUJO DI SANTI (OAB 376753/SP), ANA CRISTINA FARIA GIL (OAB 98958/SP), RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB 246215/SP), ADRIANA MACHADO DA SILVA COQUEIRO (OAB 228512/SP)
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