Renata Cristina De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 15013976120248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1501397-61.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ISAURA CRISTINA BARREIRA; Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501397-61.2024.8.26.0363; Ameaça; Apelante: Erick Henrique de Oliveira; Advogada: Renata Cristina de Mello (OAB: 428907/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10020939120238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002093-91.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Marilene de Medeiros Silva - Katsutoshi Doho - Requerente: manifeste-se sobre os embargos de declaração apresentados, no prazo legal. - ADV: RENATA CRISTINA DE MELLO (OAB 428907/SP), RAFAEL GOMES DE FREITAS (OAB 47901/GO)
4. Processo 10022872320258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002287-23.2025.8.26.0363 - Guarda de Família - Guarda - N.F.R. - - J.V.R. - DEFIRO a gratuidade judiciária a parte autora. ANOTE-SE. ABRA-SE vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos a CONCLUSÃO. - ADV: RENATA CRISTINA DE MELLO (OAB 428907/SP), RENATA CRISTINA DE MELLO (OAB 428907/SP)
5. Processo 15013976120248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1501397-61.2024.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 4ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501397-61.2024.8.26.0363; Assunto: Ameaça; Apelante: Erick Henrique de Oliveira; Advogada: Renata Cristina de Mello (OAB: 428907/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 00009147120258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000914-71.2025.8.26.0363 (processo principal 1005007-31.2023.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.D.S.P. - B.S.P. - Vistos. A petição inicial não se encontra apta para o recebimento. Assim com base no art. 321 do CPC, EMENDEM a inicial, em 15 (quinze) dias, apresentando: a) documento de mandato com as respectivas assinaturas; b) apresentem os documentos pessoais do exequente ou seu representante legal; c) decisão que fixou os alimentos provisórios, conforme o provimento CG nº 16/2016. Com a emenda, ou na inércia, acompanhada da respectiva certidão, RETORNEM os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DOUGLAS BRUNO DE LIMA (OAB 482470/SP), RENATA CRISTINA DE MELLO (OAB 428907/SP)
7. Processo 15008647320228260363
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500864-73.2022.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - W.K.S.M. - A denúncia contém todos os requisitos do artigo 41 do CPP e permite ao réu o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa. Além disso, há justa causa para o recebimento da denúncia, pois há substrato fático para a incursão do réu no tipo penal descrito na denúncia lastreado em conjunto mínimo de provas e indícios suficientes de autoria, ao mesmo tempo que inexiste causa extintiva da punibilidade. As alegações da Defesa, por outro lado, dependem de dilação probatória, uma vez que não estão demonstradas por provas idôneas. Assim, por não vislumbrar nenhuma nulidade e nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, ratifico a decisão de recebimento da denúncia e designo a audiência de instrução, debates e julgamento no dia 12 de setembro de 2025, às 16h30. Intime(m)-se o réu, a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s), por oficial de justiça, requisitando-as, no caso de policiais militares, policiais civis e guardas civis municipais, com a advertência de que, no dia e horário acima, deverão utilizar smartphone, tablet ou computador para participar da audiência por meio do link disponibilizado pelo juízo. Ao cumprir o mandado, o oficial de justiça deverá solicitar o número do telefone celular da pessoa intimada e o seu endereço de e-mail. O defensor deverá informar, com antecedência, o endereço e-mail para o qual deverá ser enviado o link da audiência. Providencie-se FA e as respectivas certidões, se necessário. Int. Dil. - ADV: RENATA CRISTINA DE MELLO (OAB 428907/SP)
8. Processo 10032791820248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003279-18.2024.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.T.S.F.B. - - R.H.F.M. - C.L.M. - VISTOS. Abra-se vista ao Ministério Público. Após manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VINICIUS LUIZ MOLINA DOS SANTOS (OAB 275812/SP), RENATA CRISTINA DE MELLO (OAB 428907/SP), RENATA CRISTINA DE MELLO (OAB 428907/SP)