Tatiane Monique Aparecida Martins Haddad

Processos do Advogado

1. Processo 15123555120238260037
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512355-51.2023.8.26.0037 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Elton Ciriaco - Vistos. Ao exequente para ciência e no prazo de vinte dias comprovar nos autos o abatimento do débito. No silêncio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: TATIANE MONIQUE APARECIDA MARTINS HADDAD (OAB 428959/SP)
2. Processo 00004835220228260586
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000483-52.2022.8.26.0586 (apensado ao processo 1000973-91.2021.8.26.0586) (processo principal 1000973-91.2021.8.26.0586) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.A.A. - A.L.A.F. - Manifeste-se a parte exequente acerca das pesquisas retro juntadas. Em 15 dias. Atente(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) para procederem à categorização correta dos documentos a serem juntados, conforme disposto no art. 1.197 das NSCGJ, pois a análise do pleito se torna mais ágil e o processo mais célere, além de se tratar de responsabilidade do(a)(s) patrono(a)(s). - ADV: LUCIANA DIAS BATISTA (OAB 430308/SP), TATIANE MONIQUE APARECIDA MARTINS HADDAD (OAB 428959/SP), RAFAEL VINICIUS CARDOSO RAFAEL (OAB 378290/SP), PÂMELA VIEIRA DAS ALMAS (OAB 385491/SP), RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP), KEILA MAYARA GOMES DE MELO (OAB 424555/SP)
3. Processo 10013673520228260337
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001367-35.2022.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Jane Monteiro Corazzari - A.A.R. - Fls. 380/381: Defiro. Expeça-se oficio, nos termos requerido, observando-se que o ofício utilizado deve ser o modelo exclusivo de assinatura pela magistrada. Fls. 382/383: Ciência às partes. Fls 384/411: Manifeste-se a inventariante. Oportunamente tornem concluos, após o atendimento integral deste despacho. Int. - ADV: KAREN CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 397109/SP), RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP), TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP), TATIANE MONIQUE APARECIDA MARTINS HADDAD (OAB 428959/SP)
4. Processo 10005092820258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000509-28.2025.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.S.S. - Manifeste(m)-se o(s) demandante(s), no prazo de 15 dias, sobre a certidão negativa de fl(s).* do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: TATIANE MONIQUE APARECIDA MARTINS HADDAD (OAB 428959/SP)
5. Processo 00002557220258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000255-72.2025.8.26.0586 (processo principal 1000070-85.2023.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - T.M.A.M.H. - - Renan Salim Pedroso - Unimed de São Roque Cooperativa de Trabalho Médico - Frente ao conteúdo da manifestação da parte exequente às fls. 38, inexistindo razão para a persistência da lide, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, após a intimação das partes desta decisão, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte credora, observadas as formalidades legais. Fica desde já deferida a expedição de ofício/mandado para cancelamento de negativações ou protestos exclusivamente determinados nestes autos, diante da satisfação da obrigação, sob responsabilidade das partes, devendo a parte interessada comprovar no prazo de 05 (cinco) dias eventuais negativações ou protestos realizados nestes autos, com a indicação do documento constante dos autos que comprove tais fatos, providenciando a z. Serventia a expedição do necessário, independentemente de nova decisão. Sem prejuízo, caso haja bloqueio de bem, penhora ou averbação de constrição exclusivamente determinados nestes autos, deve a parte interessada comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco), com a indicação do documento constante dos autos que comprove tais fatos, para que possa ser expedido o necessário para o desbloqueio, levantamento de penhora e/ou cancelamento de constrição, tornando os autos conclusos para tanto. Custas finais pela parte executada. Oportunamente, verifique e certifique a z. Serventia o trânsito em julgado, e, caso recolhidas eventuais custas em aberto pela parte executada, ressalvadas isenções legais, se cumpridos todos os atos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Verifique a z. Serventia se os advogados das partes indicados para intimação estão cadastrados para tanto nos autos. P.I.C. - ADV: TATIANE MONIQUE APARECIDA MARTINS HADDAD (OAB 428959/SP), TATIANE MONIQUE APARECIDA MARTINS HADDAD (OAB 428959/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP), ALEXANDRE RENATO GRATIERE (OAB 232164/SP)
6. Processo 00001006920258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000100-69.2025.8.26.0586 (processo principal 1003807-96.2023.8.26.0586) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.H.F. - V.A.P.F. - 1) DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA PELA EXECUTADA Diante da declaração de fls. 26, documento de fls. 27, considerando a natureza da causa e mais que dos autos consta, defiro à parte executada os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2) Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada regularize sua representação processual juntando aos autos o instrumento de procuração. 3) DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Frente ao conteúdo da manifestação da parte exequente às fls. 52 e do D. MP às fls. 56, inexistindo razão para a persistência da lide, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, exclusivamente no tocante às prestações efetivamente quitadas, ficando excluída qualquer renúncia a direito, em conformidade com o artigo 1.707 do CC: "Pode o credor não exercer, porém lhe é vedado renunciar o direito a alimentos, sendo o respectivo crédito insuscetível de cessão, compensação ou penhora.". Oportunamente, após a intimação das partes desta decisão, expeça-se o Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte credora, observadas as formalidades legais. Fica desde já deferida a expedição de ofício/mandado para cancelamento de negativações ou protestos exclusivamente determinados nestes autos, diante da satisfação da obrigação, sob responsabilidade das partes, devendo a parte interessada comprovar no prazo de 05 (cinco) dias eventuais negativações ou protestos realizados nestes autos, com a indicação do documento constante dos autos que comprove tais fatos, providenciando a z. Serventia a expedição do necessário, independentemente de nova decisão. Sem prejuízo, caso haja bloqueio de bem, penhora ou averbação de constrição exclusivamente determinados nestes autos, deve a parte interessada comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco), com a indicação do documento constante dos autos que comprove tais fatos, para que possa ser expedido o necessário para o desbloqueio, levantamento de penhora e/ou cancelamento de constrição, tornando os autos conclusos para tanto. Custas finais pela parte executada. Oportunamente, verifique e certifique a z. Serventia o trânsito em julgado, e, caso recolhidas eventuais custas em aberto pela parte executada, ressalvadas isenções legais, se cumpridos todos os atos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Verifique a z. Serventia se os advogados das partes indicados para intimação estão cadastrados para tanto nos autos e se há a necessidade de intimação pelo portal eletrônico. P.I.C. - ADV: TATIANE MONIQUE APARECIDA MARTINS HADDAD (OAB 428959/SP), CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES (OAB 234868/SP)
7. Processo 10019419220198260586
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001941-92.2019.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ronnie Elsio Gadioli Béber - Janaína de Dominicis - HOMOLOGO o acordo de fls. 242/244 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea, "b", do Código de Processo Civil. Ressalte-se que, nos termos do art. 506 do CPC, a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros. Fica desde já deferida a expedição de ofício/mandado para cancelamento de negativações ou protestos exclusivamente determinados nestes autos, sob responsabilidade da parte interessada, devendo esta comprovar no prazo de 05 (cinco) eventuais negativações ou protestos realizados nestes autos, com a indicação do documento constante dos autos que comprove tais fatos, providenciando a z. Serventia a expedição do necessário, independentemente de nova decisão. Diante do que constou do acordo, caso haja bloqueio de bem, penhora ou averbação de constrição exclusivamente determinados nestes autos, deve a parte interessada comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco), com a indicação do documento constante dos autos que comprove tais fatos, para que possa ser expedido o necessário para o desbloqueio, levantamento de penhora e/ou cancelamento de constrição, tornando os autos conclusos para tanto. Por fim, tendo em vista a informação de que o acordo ainda não foi cumprido, suspendo a presente ação pelo prazo do referido acordo (05/01/2026), com base no artigo 922 do Código de Processo Civil. Deverá a parte requerente, em 15 (quinze) dias contados da mencionada data, noticiar nos autos o eventual cumprimento da obrigação, sob pena de, no silêncio, ser considerado cumprida a obrigação, com consequente extinção do feito e arquivamento definitivo. Após o decurso do mencionado prazo, tornem os autos conclusos. P.I.C. - ADV: VANESSA CRISTINA SIANO (OAB 461184/SP), TATIANE MONIQUE APARECIDA MARTINS HADDAD (OAB 428959/SP), RICARDO DEL GROSSI HERNANDEZ (OAB 146326/SP)
8. Processo 10010778320218260586
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001077-83.2021.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paloma de Oliveira Trindade - - Marli Silva de Oliveira - Prefeitura Municipal de São Roque - Mario Rodrigues Cardoso e outro - Vistos 1- Diante da manifestação do perito de fl. 444, no sentido de afirmar a necessidade de realização de levantamento topográfico, acolho a estimativa apresentada , arbitrando os honorários referentes a perícia de topografia, em 29 UFESP's, fixando a complexidade da perícia no Grau I. Oficie-se a Defensoria Regional de Sorocaba, solicitando a reserva do valor respectivo, utilizando o modelo padronizado, cujo ofício deverá ser encaminhado pela serventia por e-mail, fazendo constar no campo especialidade - engenharia -; e no campo natureza/espécie da perícia - perícia de topografia em processo de usucapião - enquadrada no grau acima indicado; e no campo de valor em UFESP - a quantidade de UFESP's acima estabelecida(s). 2- Com a reserva dos honorários, intime-se o perito, por e-mail, para apresentação do laudo pericial, em 30 dias, devendo cientificar as partes data designada para início dos trabalhos. Faculto ao perito a comunicação nos autos da data designada para início do trabalhos para fins de intimação das partes, em 15 dias. Intime-se. - ADV: TELMA HELENA RODRIGUES ROLIM (OAB 394612/SP), TATIANE MONIQUE APARECIDA MARTINS HADDAD (OAB 428959/SP), OMAR CURCE (OAB 289885/SP), TELMA HELENA RODRIGUES ROLIM (OAB 394612/SP)
9. Processo 00005328820258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000532-88.2025.8.26.0586 (apensado ao processo 1001306-09.2022.8.26.0586) (processo principal 1001306-09.2022.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiane da Silva Oliveira - Escola de Especialidades Técnicas Enfermed Ltda - Me - Vistos. Satisfeita a obrigação, procedam-se às anotações necessárias. Autorizo o levantamento dos valores depositados em favor da parte autora. Expeça-se o competente mandado de levantamento, observando-se os dados de fl. 43/44, se em termos. Após, arquivem-se. Int. - ADV: TATIANE MONIQUE APARECIDA MARTINS HADDAD (OAB 428959/SP), RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP), JORGE FERNANDO VAZ (OAB 273575/SP)
10. Processo 10004738320258260586
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000473-83.2025.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - G.S.F. - Vistos. Pleito de fl(s) 63/64: atenda-se. Expeça-se o necessário para citação do requerido. Na hipótese de indicação de mais de um endereço da parte a ser citada ou intimada, a Serventia poderá expedir um mandado para cada endereço, a fim de imprimir maior celeridade ao cumprimento do ato, em observância aos princípios que orientam o sistema dos Juizados Especiais. Fls. 65/90: ciência à autora. Int. - ADV: TATIANE MONIQUE APARECIDA MARTINS HADDAD (OAB 428959/SP), RENAN SALIM PEDROSO (OAB 393433/SP)