Felipe Stuart Chumbinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00177481720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017748-17.2022.8.26.0053 (processo principal 1069958-62.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Aioka Produção e Eventos Ltda. e outros - Vistos. Fls.408: Diga a exequente no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LEANDRO PINHEIRO DEKSNYS (OAB 217643/SP), FELIPE STUART CHUMBINHO (OAB 429032/SP), RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB 257112/SP)
3. Processo 20579618820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2057961-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Miguel Lopes Cardoso Escobar - Agravado: Carter Comércio de Veículos Ltda - Agravado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Valentino Aparecido de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.AGRAVO INSUBSISTENTE. AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DE QUE O DIREITO SUBJETIVO EXISTA, SEGUNDO O QUE SE PODE AVALIAR EM UM AMBIENTE QUE, NO PROCESSO, É DE COGNIÇÃO SUMÁRIA. SITUAÇÃO DE RISCO CONCRETO QUE O AGRAVANTE INVOCA, MAS QUE NÃO GUARDA DIRETA CORRESPONDÊNCIA, EM TESE, COM A REALIDADE MATERIAL SUBJACENTE. NECESSIDADE DE O GRAU DE COGNIÇÃO AMPLIAR-SE NO PROCESSO, POIS, PARA QUE O JUÍZO DE ORIGEM, COLETANDO NOVAS INFORMAÇÕES, POSSA REEXAMINAR A QUESTÃO.DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. SEM ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Pinheiro Deksnys (OAB: 217643/SP) - Felipe Stuart Chumbinho (OAB: 429032/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 5º andar
4. Processo 00301093020198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030109-30.2019.8.26.0002 (processo principal 1058145-07.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - O.N.S.L. - T.B.M. - - J.V.S.M. - - H.G.P.M. - Vistos. Em razão da apresentação de formulário devidamente preenchido a fls. 921, uma vez transcorrido o prazo para a interposição de agravo de instrumento contra a presente decisão, o que deverá ser certificado, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado a fls. 893/896, no valor de R$ 966,80, em favor de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO, CPF 106.450.518-02, cujos valores serão transferidos para conta de sua titularidade. Com a expedição do MLE, dê-se ciência às partes por meio de ato ordinatório. Int. - ADV: THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ (OAB 391408/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), THIAGO DO NASCIMENTO MENDES DE MORAES RUIZ (OAB 391408/SP), FELIPE STUART CHUMBINHO (OAB 429032/SP)
5. Processo 00032817420258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003281-74.2025.8.26.0361 (processo principal 1012061-54.2023.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - M.G.L. e outros - J.J.G.L. - Ciência à parte exequente da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, o qual será encaminhado para minuciosa conferência cartorária e após, conferência e assinatura do magistrado, a ordem de pagamento será remetida à agência bancária para crédito do valor, nos termos do formulário apresentado. - ADV: WALTER RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 23906/SP), FELIPE STUART CHUMBINHO (OAB 429032/SP), JEANNINE APARECIDA DOS SANTOS OCROCH (OAB 213421/SP)
6. Processo 10038783020168260009
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003878-30.2016.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Saven Comercial e Imóveis Ltda. - Vinícius Mangabeira - - José Valberto de Siqueira Mangabeira - - Helena Garcia Page Mangabeira - Smart & Charm Comercio Exterior Ltda - Oscar e Las Navas Palazuelos Del Rio - Gleciane Morua da Silva dos Santos - Vistos. Providencie a exequente, no prazo de 15 dias, o cumprimento integral da decisão de fls. 1097, devendo informar contra quem recai cada penhora anotada no rosto destes autos. Após, dê-se ciências às partes pelo prazo de 5 dias. Ao final, tornem conclusos. Int. - ADV: JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), STEPHANY FEDERICI SOUZA CONCEIÇÃO (OAB 373142/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), FELIPE STUART CHUMBINHO (OAB 429032/SP), FELIPE STUART CHUMBINHO (OAB 429032/SP), FELIPE STUART CHUMBINHO (OAB 429032/SP), ALEXANDRA NAKASONE AVERSA (OAB 269310/SP), MARIA DE FATIMA COSTA DE SOUZA (OAB 92637/SP), MARCO AURELIO GIOSA (OAB 255017/SP), EDUARDO CARVALHO (OAB 342459/SP), JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB 145138/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), OSMAR DA CONCEIÇÃO JÚNIOR (OAB 181400/SP)
7. Processo 00376014920034036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0037601-49.2003.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, JOCIMARA MARIA DE ALMEIDA, JOSE CARLOS DE ALMEIDA, JOSE APARECIDO FERREIRA, VANDERLEI CALIXTO FERREIRA, SUELI MARIA FERREIRA, SIDNEY CALIXTO FERREIRA, LUIZ CARLOS FERREIRA, VANEIDE FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE STUART CHUMBINHO - SP429032 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILA MODENA BASSETTO RIBEIRO - SP210750, LUIZ CARLOS FERREIRA DE MELO - SP32686 D E S P A C H O ID 367027154: Tendo em vista a concordância manifestada pelo perito PAULOS SERGIO GUARATTI, nomeio-o como perito nos autos. Outrossim, intimem-se as partes para apresentem os documentos solicitados pelo perito. Int. São Paulo, data lançada eletronicamente.
8. Processo 00255639420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025563-94.2024.8.26.0053 (processo principal 1060226-86.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Convênio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Aioka Produção e Eventos Ltda. - - Priscila Gesualdo Gamarra e outro - Vistos. Fls. 102-138: Ciência às partes do resultado parcialmente frutífero da pesquisa de valores por meio do sistema SISBAJUD com o bloqueio do montante de R$892,29 em conta do executado Thiago Fernandes Gamarra, na CEF (fls. 106). Dou o referido valor como penhorado, bem como determino a transferência do valor constrito para a conta vinculada a este Juízo (Banco do Brasil, agência 1897 fls. 111). Intime-se a parte executada da penhora, da transferência do numerário para a conta judicial, bem como do prazo legal para impugnação. Intime-se. - ADV: CAMILA CASCO BARBOSA (OAB 325174/SP), CAMILA CASCO BARBOSA (OAB 325174/SP), LUANA RODRIGUES FERREIRA DAMASCENO (OAB 350268/SP), FELIPE STUART CHUMBINHO (OAB 429032/SP), LUANA RODRIGUES FERREIRA DAMASCENO (OAB 350268/SP), RENAN FINAMORE SCHRODER (OAB 350338/SP)